Abandonadas pelo poder público, famílias da Vila Nazaré vivem incerteza das remoções

Grupo alemão Fraport tem pouco mais de quatro anos para ampliar a pista de pousos e decolagens, depois de vencer o leilão do Aeroporto Salgado Filho com um lance de R$ 382 milhões

  • Por:  Gabriela Rabaldo | Foto: Gabriela Rabaldo | 30/05/2017 | 0
Na mira da ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho, 1600 famílias vivem na incerteza das remoções
Na mira da ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho, 1600 famílias vivem na incerteza das remoções

O som distante das turbinas de mais um avião comercial ganha força em poucos segundos. A sombra de um Boeing 737 da Gol, que acaba de decolar, rasteja pelas ruas de chão batido da Vila Nazaré, onde vivem 1.600 famílias, a leste do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. A pista em que as aeronaves pousam e decolam aponta diretamente para o coração da comunidade, onde estão estruturados uma creche, os mercados e armazéns que suprem os moradores. A previsão de ampliação da pista em mais 920 metros, passando de 2.280 m para 3,2 quilômetros, encontra, no caminho, as famílias que residem na Nazaré.

Com uma picareta nas mãos sob o sol forte, Miguel Rodrigues abre uma vala no barro para canalizar a água que se acumula em frente à casa. “Se chove aqui, nós estamos dentro d’água”, conta. Morador da Vila Nazaré há 21 anos, Miguel trabalha durante o final de semana para suprir o trabalho que é de dever do poder público. “O esgoto de praticamente toda a vila cai aqui e alaga tudo, a gente fez essa canalização no braço”, reclama. “Venderam rifa de galeto pra juntar dinheiro e fazer o encanamento”, completa Daniel Alex, morador da Nazaré há 35 anos.

"A gente fez essa canalização no braço”, conta Miguel Rodrigues, morador da Nazaré há 21 anos
“A gente fez essa canalização no braço”, conta Miguel Rodrigues, morador da Nazaré há 21 anos

Não é apenas saneamento básico que falta na comunidade. A Escola Estadual Ernesto Tocchetto, que funcionava dentro da Nazaré, foi fechada em 2013. O posto de saúde, que atendia dentro da comunidade, foi transferido para um bairro próximo.

“Os moradores da Nazaré estão totalmente desguarnecidos de equipamentos públicos, isso é muito grave”, aponta a defensora pública Luciana Artus Schneider, dirigente do Núcleo de Defesa da Moradia. De acordo com ela, o processo ocorre em ordem inversa. “Até que as pessoas sejam removidas – se quiserem – elas devem ser guarnecidas de todos equipamentos públicos que são direitos básicos, como saúde, educação, iluminação pública, mobilidade urbana”.

Previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988, o Direito à Moradia configura um direito fundamental. “A moradia não é formada apenas por um teto e quatro paredes. É necessário ampliar esse entendimento para englobar os demais aspectos que formam a vida do sujeito na comunidade”, defende Claudia Favaro, arquiteta e urbanista, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Em material produzido para o Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, arquiteta e urbanista e relatora especial da ONU até 2014, enfatiza que moradia adequada inclui a garantia de um lugar para morar sem ameaça de remoção.

Detrás do balcão do armazém, Arcelino Delamar recorda que a possibilidade de serem retirados da Nazaré convive com os moradores há anos. “Em promessa eu não acredito, só acredito que a vila vai sair quando ver o caminhão na frente da minha casa”. Aos 53 anos, o comerciante conta que chegou na Nazaré acompanhado dos pais quando tinha três anos de idade. O local não tinha nem denominação. “Naquela época, só tinha 10 casas aqui”, complementa, sentado em um banquinho entre as prateleiras de produtos de limpeza. Dêla, como é chamado pelos vizinhos, não gostaria de deixar o lugar que ajudou a construir. “Aqui me dou bem com todo mundo, não tenho inimigos, é perto de tudo. O melhor lugar pra morar é aqui”.

De acordo com a prefeitura, as primeiras ocupações da Nazaré tiveram início há 30 anos, no entanto, Delamar afirma ter chegado no local há 50 anos, "naquela época, só tinha 10 casas aqui"
De acordo com a prefeitura, as primeiras ocupações da Nazaré tiveram início há 30 anos, no entanto, o morador Arcelino Delamar afirma ter chegado no local há 50 anos, “naquela época, só tinha 10 casas aqui”

Para a execução das remoções nas vilas Nazaré e Dique, a prefeitura de Porto Alegre projetou os empreendimentos Senhor do BonFim, no Bairro Sarandi, e o Conjunto Habitacional Porto Novo, no Bairro Rubem Berta, para onde as 922 famílias da Vila Dique, localizada entre a Nazaré e o aeroporto, já foram realocadas.

O Porto Novo, que ainda não foi concluído, deve abrigar mais 554 unidades. A Caixa, através do programa Minha Casa, Minha Vida, orçou a obra do Rubem Berta em R$ 34,4 milhões. No Senhor do BonFim foram projetadas 364 unidades habitacionais, com um investimento de cerca de R$ 22,6 milhões pelo programa do Governo Federal, além de R$ 13 milhões do poder municipal para obras de infraestrutura do local.

Concluído em 2014, o BonFim deveria receber as 364 famílias da Nazaré que deixariam a vila na primeira etapa das remoções, aquelas que estão no coração da comunidade. Contudo, depois de finalizado, o empreendimento foi ocupado por outras pessoas. “Por uma série de burocracias do sistema público, não só do município, mas também da administração indireta, no caso da Caixa, e atrasos na entrega da obra, outras famílias, que há muitos anos também estão na luta pela moradia, ocuparam essas habitações”, explica a defensora pública. “Isso faz parte de um projeto habitacional que é falho, um programa habitacional que não existe”, critica Luciana. A Caixa ajuizou na Justiça Federal ações de reintegração de posse para desocupar os empreendimentos e transferir as famílias que desejam sair das vilas Nazaré e Dique.

As outras 1.300 famílias da comunidade seriam realocadas para outro condomínio em uma área denominada Irmãos Maristas, no bairro Mário Quintana. O empreendimento ainda não foi construído e é o que mais sofre resistência por parte dos moradores da Nazaré. “O Bonfim até é um lugar bom, mas o Mário Quintana, não”, disse Dela. De acordo com os residentes da vila, os Irmãos Maristas é uma área de mais difícil acesso, enquanto o Sarandi é mais próximo da atual residência e empregos.

Sobre uma carroça, dois homens percorrem a rua central da Nazaré. Hortêncio da Silveira, conhecido como Thuquinho, acompanhado do filho, Reginaldo, transportam caliças em direção à área onde vivem. Com um cavalo e a estrutura de madeira, eles trabalham nos bairros próximos, principalmente Lindóia e Sarandi, fazendo poda de árvores e limpeza das ruas, transporte de caliça e corte de grama. “Sete filhos, tudo criado aqui em cima da carroça, onde sempre ganhei meu pãozinho de cada dia pra sustentar a família”, orgulha-se Hortêncio, que chegou ao local há cerca de 40 anos. Inseguro quanto ao futuro local para onde os moradores da Nazaré devem ser transferidos, Reginaldo desabafa: “O que vamos fazer lá? Passar fome?”.

"Carroça é o que eu sei fazer, o que fiz a vida inteira”, diz Hortêncio da Silveira, morador da Nazaré há cerca de 40 anos
“Carroça é o que eu sei fazer, o que fiz a vida inteira”, diz Hortêncio da Silveira, morador da Nazaré há cerca de 40 anos

As caliças transportadas naquela tarde serviriam para tapar os buracos causados pela chuva na rua onde vivem. Hortêncio e Reginaldo desfazem os laços que prendem a carroça ao cavalo e o conduzem por entre as casas até uma cocheira. “Eu não quero sair daqui. Onde eles querem nos colocar não tem lugar para os cavalos, e isso é o que eu sei fazer, o que fiz a vida inteira”, diz Hortêncio entre goles de café, com um dos braços em torno do cavalo.

Muitos residentes da Nazaré possuem animais e carroças que não teriam espaço nos empreendimentos projetados
Muitos residentes da Nazaré possuem animais e carroças que não teriam espaço nos empreendimentos projetados

As casas dos empreendimentos projetados para receber os moradores da vila têm cerca de 41 metros quadrados. Ainda assim, alguns não se opõem à possibilidade de remoção. “Estou disposto a ajudar no que for melhor para todo mundo”, diz Miguel. “Mas se for para um lugar pior, então ficamos aqui mesmo”. A perspectiva de realizar a remoção em parcelas também preocupa a comunidade, dado o exemplo que ocorreu na Dique, quando quase 922 famílias foram removidas para o empreendimento Porto Novo, mas cerca de 400 permanecem lá, sem o amparo essencial do poder público, como escolas, postos de saúde e saneamento.

A Associação de Moradores da Vila Nazaré (AMOVIN) tem organizado reuniões com a comunidade para informar e mobilizar os moradores acerca do processo de remoção, para que os direitos básicos das pessoas sejam preservados.

O grupo alemão Fraport tem 52 meses após a assinatura do contrato para concluir a ampliação da pista do Aeroporto
O grupo alemão Fraport tem 52 meses após a assinatura do contrato para concluir a ampliação da pista do Aeroporto

Vila Dique
“A maioria dessas famílias mora na Vila Dique em áreas particulares há mais de 30 anos, exercendo animus domini, ou seja, como se fossem donas da propriedade. Por isso, todas elas atingem os requisitos para pedir usucapião, tanto individuais como coletivos”, explica Luciana.

Moradores também relatam a falta de recursos públicos na Dique. “Moramos em uma área que está sendo disputada pela especulação imobiliária, é uma briga grande, 4º distrito, entrada da cidade, os empresários estão de olho nas terras em torno do aeroporto”, defende Scheila Motta, presidente da Associação de Moradores da Dique. “As estratégias de remoção da Dique se assemelham com o que estamos vendo na Nazaré: a retirada de equipamentos públicos para deixar as famílias em situação de vulnerabilidade e, então, sintam a necessidade de aceitar as remoções”, afirma a coordenadora nacional do MTST, Claudia.

"Quando chove enche as casas de água e perdemos tudo, não temos muita coisa, mas o que temos, perdemos com a chuva” Lenir Mendes, comerciante, mora desde os 13 anos na Vila Nazaré
“Quando chove enche as casas de água e perdemos tudo, não temos muita coisa, mas o que temos, perdemos com a chuva”, diz Lenir Mendes, comerciante, moradora desde os 13 anos na Vila Nazaré

A Defensoria Pública do Estado realizou reuniões com as Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal e a Estadual de Educação para defender a necessidade de escolas e postos de saúde nas comunidades. Enquanto isso, Miguel continua refazendo encanamentos, Hortêncio e Reginaldo seguem tapando buracos das vias com caliça, e Dêla insiste em remover com baldes a água que invade sua casa em dias de chuva. Todos eles, e mais centenas da Nazaré, tentam, todos os dias, sanar a falta de um poder público que não cumpre seu dever e não os reconhece enquanto cidadãos.

Sobre o fechamento da Escola Estadual Ernesto Tocchetto na Vila Nazaré, a Secretaria de Educação enviou a seguinte nota:

A instituição de ensino se encontra em processo de cessação de atividade, que aguarda aprovação do Conselho Estadual de Educação. A medida tem em vista a necessidade de readequação de turmas e leva em consideração o baixo número de matrículas da escola no último ano letivo, que foi de apenas 22 alunos.

A reportagem entrou em contato com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) por telefone e e-mail, mas o departamento não respondeu às solicitações de entrevistas.

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