“Eles não nos enxergam, somos invisíveis”

  • Por: Sara Santiago | Foto: Sara Santiago | 18/10/2018 | 0

Pele escura e feia, cabelos crespos, naturais e duros para padrões sociais. Curvilínea, bunda grande, a luxúria sexual de muitos. Uma definição machista, racista e sexista. Preta que tenta mascarar-se por dentro, tenta se iludir com mentiras brancas, fugindo do sol para não escurecer mais ainda aos seus festivais de luzes. Elas são ialodês, descendentes, contemporâneas e companheiras mulheres negras que lutaram e lutam ainda, mesmo com as contradições da vida, sempre na busca por seus direitos: à existência, à liberdade, à solidão, ao afeto dos seus.

Não seria exagero afirmar que o mito do “paraíso racial” contribui até os dias de hoje para negar à maioria da população brasileira uma igualdade de oportunidades, principalmente por suas características fenotípicas e socioeconômicas. Há inúmeras práticas preconceituosas, discriminatórias e racistas em relação a alguns segmentos da população, principalmente negros, indígenas e afrodescendentes. É notório, ainda mais, com as mulheres negras.

“Ser mulher negra neste país já lhe concede um super poder, o de ser invisível!”

As diferenças derivadas do gênero e raça no Brasil identificam-se pela nítida hierarquia: homens versus mulheres em termos de características culturalmente definidas e status na sociedade. Quanto à questão racial, a mulher negra se encontra na base de tudo. Segundo Ana Carla Teixeira, historiadora e coordenadora financeira da Associação Cultural de Mulheres Negras (ACMUN), “ao se fazer um recorte de gênero, as mulheres negras são a base de tudo. De todas as pirâmides sociais que formos fazer, mulheres negras estão na base”. Para ela, o racismo é a chave determinante para a população negra, “que vai decidir onde vamos nascer, como vamos viver, quais serviços vamos acessar e a forma como vamos morrer”, ou seja, ser negra é receber dupla carga de preconceito, sendo vitimada socialmente pelo somatório da cor e do sexo. Em razão das tendências e dos dilemas contemporâneos, a mulher negra tem uma trajetória árdua e difícil em busca  dos seus direitos na sociedade em prol da superação dos padrões das desigualdades raciais e de gênero.


Ana Carla Teixeira, historiadora e coordenadora financeira da Associação Cultural de Mulheres Negras (ACMUN)

Até a metade do século 20, as mulheres não tinham  nenhuma participação dos cargos públicos ou uma voz por meio da qual pudessem ser ouvidas. Estavam acorrentadas pelos laços dos ventos da sociedade onde quem ditava as leis eram os homens. Só depois de alguns sacrifícios e com disposições da lei a seu favor é que passaram a ter alguns direitos.

Em 1870, o Brasil permitiu que as mulheres pudessem cursar ensino superior e, em 1932, votar, após campanhas do movimento sufragista feminino. Apesar da legislação, é notório o desacordo entre gêneros, provocando violenta negação das pretensões femininas. Hoje, os direitos constitucionais tanto para a mulher como para o homem se tornaram igualitários. Às mulheres, no entanto, esses direitos são dificultados e violados, por razões de gênero, raça ou baixo poder aquisitivo.

Embora elas progridam mais que os homens nos estudos, o recorte racial mostra que ainda há uma profunda desigualdade entre brancas e negras. Na faixa etária entre 25 e 44 anos de idade, o percentual de homens que completam a graduação é de 15,6%, enquanto entre as mulheres atinge 21,5% – uma incidência  superior à dos homens em 37,9%. Já o percentual de mulheres brancas com ensino superior completo (23,5%) é 2,3 vezes maior que o de mulheres pretas ou pardas (10,4%) e mais do que o triplo do apurado entre os homens pretos ou pardos (7%). Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas de Gênero, divulgada este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para Bámidela Chalmes, estudante de Direito da PUCRS e mãe de duas filhas, a grande diferença de realidade entre ela e os colegas foi um dos obstáculos durante a graduação. Por diversas vezes, pensou em desistir. “É muito diferente. Os meus colegas tinham apenas 18 anos, numa realidade completamente diferente da minha. Eu me senti muito deslocada, queria largar a faculdade.” Na sala de aula, ela também se sentiu algumas vezes constrangida, principalmente por questões raciais e sistema de cotas. “Era como se eu não estivesse ali. Eles não nos enxergam, somos invisíveis.”

Bámidela Chalmes, estudante de Direito da PUCRS e mãe de duas filhas

Uma pesquisa  do IBGE (2018) mostra, contudo, que entre 2012 e 2016 o percentual da população brasileira que se declarou parda aumentou de 45,3% para 46,7%, e o dos que se disseram negros, de 7,4% para 8,2%. De acordo com o Mapa da Distribuição Espacial da População, segundo a cor ou raça – Pretos e Pardos do IBGE, no Sul, 76,8% da população se declara branca, 18,7% parda e apenas 3,8% preta. Por outro lado, na Região Norte, 72,3% da população se declara parda, 19,5% branca e 7,0% preta. É urgente a necessidade de refletirmos sobre o desenvolvimento da cidadania no Brasil, ainda mais em relação às mulheres negras, pela importância da vinculação entre raça, gênero e identidade como fenômenos historicamente determinados.

“As mulheres negras não foram feitas para casar, elas foram feitas para o prazer”

A luta em prol da vida com dignidade na sociedade brasileira iniciou-se com a chegada da mulher negra ao Brasil na condição de escrava. E, logo de início, o corpo feminino negro foi hipersexualizado e considerado exótico e pecaminoso. Quem nunca ouviu falar que a mulher negra tem a “cor do pecado”? Essa é uma ferida larga e profunda feita com objeto mais contundente (o racismo) e serve para que o patriarcado continue a impor a hostilidade em relação às mulheres negras: a dicotomia do gostoso, exótico e diferente, mas que ao mesmo tempo é proibido, impensável, pecaminoso e não serve para o matrimônio ou monogamia. A segregação sexual das mulheres negras também é uma forma de racismo, porém, passa por socialmente aceitável em pleno século 21. Uma das alegações é o discurso sobre o corpo pecaminoso, que exalta os olhares insinuantes para as curvas, para o “sabor diferente” e  para a “mais apimentada” entre as mulheres.

“O colorismo foi uma coisa que o racismo inventou para separar a gente”

– Negra ou parda?
– Sou negra.
– Não! Você é moreninha!
– Então onde está a opção moreninha?
– Ah! Não tem! Então você é parda!

Bámidela Chalmes disse que, mesmo dentro da própria família, presenciou o racismo por ter se relacionado com um companheiro mais escuro, tendo ouvido da  avó: “Olha pra ti, estás apurando a raça (tens pele clara), já que és mais clara, tens um cabelo bom, deves te casar com alguém claro como tu, ou mais claro ou branco”. A afirmação deixou-a perplexa, uma vez que a avó é negra. “Não tive a consciência sobre o que realmente é ser mulher negra até o nascimento das minhas filhas, pelo fato de eu ter uma pele mais clara, o que, de alguma forma, me protegeu do racismo.” Contudo, esse não foi caso das filhas, que, apesar de serem crianças, já são vítimas de preconceito entre os colegas – somente pelo fato delas serem negras e com cabelo crespo. Isso  incentivou Bámidela a ir em busca da redefinição sobre o que é ser negra.

Bámidela começou sua busca de redefinição sobre o que é ser negra.

É notório que muitas vezes o  racismo está presente na sociedade de forma camuflada e disfarçada. Mesmo sendo observado nos meios de comunicação, criando uma crença de que habitamos um paraíso racial, e dentro da própria casa. A estudante de Direito da PUCRS, por exemplo, relatou situações de racismo vivenciadas quando era jovem por parte de membros da sua família que foram contra o seu relacionamento com um companheiro com tom de pele mais escuro.

Na terra do samba, a miscigenação “forçada” motivou o mito de uma democracia racial, que é compreendida como uma corrente ideológica que pretende negar a desigualdade racial entre brancos e negros no país. Para a historiadora Ana Teixeira, “a miscigenação é vendida como algo favorável, e ela não é, ela cria um problema de identidade”. O que seria viável ao ideal do branqueamento? É realmente uma solução para o problema da sociedade negra? Ao longo da história, o negro se sentiu na “obrigação” de se adaptar à sociabilidade e à cultura próprias dos brancos, sofrendo as desigualdades impostas pela ordem social, pelas condições econômicas e raciais. Constatar o emprego da cor e da raça como sinônimos provoca confusão na própria comunidade entre o que é característica física e o que é identidade cultural.

Mesmo com todas as dificuldades, no entanto, vários movimentos em prol da comunidade negra e principalmente visando à mulher negra têm se erguido, protestando contra a discriminação, o machismo e o sexismo, pregando o direito à igualdade e o reconhecimento da própria identidade. Ana explica: “O movimento de mulheres negras surgiu para se contrapor a esse fato, nós não somos só isso (mulheres negras), somos mais do que isso”.

“A miscigenação é vendida como algo favorável, e ela não é, ela cria um problema de identidade”

Levando em consideração todo o percurso histórico, nasceram várias  estratégias próprias para superar as dificuldades decorrentes dessa problemática da comunidade negra. Como a Constituição de 1988 ou Constituição Cidadã, que traz à tona a ideia da política social como instrumento de inclusão social: políticas universalistas e de extensão de direitos sociais às camadas mais pobres da população. A política social de inclusão tinha como pilares programas e ações que, longe dos mecanismos de transferência de renda para os eternamente carentes ou pobres, visavam a proporcionar – sob a égide da ideia de seguridade social – o resgate da chamada dívida social.

Também são de constatar as várias mudanças ocorridas nos direitos humanos, com os projetos políticos que propõem o compromisso de atuar contra as desigualdades sociais e raciais que possibilitaram aos cidadãos brasileiros. Entre essas mudanças, tendem a se destacar projetos a favor da mulher, uma visão de seus direitos sistematizados e, em termos práticos, que as impulsiona na busca constante do respeito, da valorização e das liberdades para que possam ter seus direitos assegurados de fato.

“Solidão da mulher negra é na vida”

A violência contra a mulher não é um fato novo. Pelo contrário, é tão antigo quanto a humanidade. Desde a época da escravidão, as mulheres eram mero objeto reprodutivo, que existiam exclusivamente para gerar mais objetos para trabalhar – sem qualquer vínculo familiar ou afetivo, porque eram frutos de uma violência. O que é novo, e muito recente, é a preocupação com a superação dessa violência como condição necessária para a construção de um lugar onde todas as mulheres e homens de todas as raças, gêneros e etnias possam andar pelas ruas sem se sentir inferiores e com medo de sofrer algum tipo de violência (física ou psicológica) pela sua identidade.

Nos últimos anos, a luta pelo reconhecimento dos direitos das mulheres e o grande número de casos de violência contra as mulheres estimularam a criação da Lei nº 11.340, em 7 de agosto de 2006. A legislação é chamada de Lei Maria da Penha e sanciona especificamente a violência doméstica e familiar, definindo-a como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero”. Aumentou, porém o número de casos documentados de violência contra mulheres negras no Brasil.

Os números mais recentes sobre a violência contra a mulher no Brasil publicados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, entre 2005 e 2015, houve um aumento de 7,5% na taxa de homicídios de mulheres no Brasil – entre 2014 e 2015, no entanto, houve uma retração. Dados da pesquisa mostram que, apesar dos avanços, a garantia de vida para a mulher negra ainda é difícil no Brasil. Enquanto a mortalidade de mulheres brancas teve redução de 7,4% no intervalo analisado – atingindo 3,1 casos para cada 100 mil mulheres –, o número de mortes de negras aumentou 22% no mesmo período, chegando a 5,2 ocorrências para cada 100 mil mulheres. O que também se verificou foi o crescimento na proporção de mulheres negras que morreram no Brasil entre o total de mulheres vítimas de mortes por agressão. O percentual passou de 54,8%, em 2005, para 65,3%, em 2015.

Esse efeito mostra visivelmente a hostilidade e a falta de acolhimento em relação às mulheres negras. Para Bámidela, a atual situação da mulher negra é revoltante. Ela diz chegar a se sentir preconceituosa com as pessoas. E a causa disso são todas as atrocidades a que foi obrigada a se submeter por ser mulher e negra. “Eu sou muito revoltada com tudo que acontece em volta de mim.” Já  Ana Carla diz que ser mulher é sinônimo de ser solitária, é se submeter a assédios constantes, à violência nos relacionamentos, aos olhares curiosos, é ser a única numa universidade onde a maioria é branca. “Somos cota do espaço.”

“Somos cota do espaço.”

Apesar de tudo e de todos, a mulher negra ainda sobrevive e luta. Todavia, é necessário refletir sobre o desenvolvimento da cidadania no Brasil, especialmente em suas interfaces com relação às mulheres negras, mostrando a importância da vinculação entre raça, gênero e identidade como fenômenos históricos. Vivemos em uma sociedade machista e preconceituosa, e abordar a questão da mulher numa perspectiva negra precisa se tornar uma fonte maior de estudo.

 

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