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TERCEIRA IDADE • 12 de abril de 2017
Abandono lidera formas de agressão cometidas contra maiores de 60 anos
Texto: Rossana Ruschel
Foto: Roberta Requia (3º sem.)
Em média, 15 pessoas são atendidas por dia no local

Em média, 15 pessoas são atendidas por dia no local

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), em seu artigo 2°, “o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana”. Apesar da clara determinação legislativa, nem sempre é isso o que acontece. Os idosos têm, muitas vezes, seus direitos ceifados, na medida em que são vítimas da insensibilidade daqueles que, teoricamente, deveriam cuidar deles.

O Rio Grande do Sul conta com duas Delegacias de Polícia de Proteção ao Idoso (DPPI), especializadas em ocorrências contra este grupo social: em Santa Maria, na região central do Estado, e na Capital, Porto Alegre. Existem, em outros municípios, cartórios focados nesse tipo de atendimento. Quem comanda a instituição em Porto Alegre é o delegado Antônio Paulo Torres Machado, que também é idoso. “Já passei dos 60”.

Esse tipo de Delegacia trabalha com base no Estatuto do Idoso, atendendo ocorrências nas quais os fatos, em sua raiz, representam algum tipo de crime contra maiores de 60 anos. Conforme Machado, são atendidas em média 15 pessoas por dia no local. Mas nem todas são vítimas de crime. “Às vezes, o idoso precisa de algum tipo de orientação”, esclarece o delegado. “O idoso precisa de cuidados, carinho, conversa. Às vezes ele só quer um abraço”.

Quando o caso caracteriza um delito, é feito um boletim de ocorrência, e as investigações se iniciam. As principais queixas são referentes a crimes financeiros, abandono e maus-tratos. Os casos de lesões corporais não aparecem com tanta frequência, diz Machado. “Não raro, o idoso sofre maus-tratos, mas não quer fazer a denúncia. Isso porque o criminoso, apesar de o maltratar, é a única pessoa que convive com ele, que lhe dá banho e alimentação”, explica.

Dona Dinorá: “Só Deus se importa comigo”

Dona Dinorá: “Só Deus se importa comigo”

Dinorá Bertê, 82 anos, procurou a delegacia para relatar o sumiço do filho. A auxiliar de enfermagem aposentada complementa a renda vendendo cosméticos. “Pago R$ 650 de aluguel, então tenho que trabalhar. Não tem ninguém para me dar nada”, desabafa. Em uma idade na qual deveria poder contar com a ajuda da família, Dona Dinorá vive sozinha. “Meus familiares dizem que não têm nada a ver com a minha vida, que eu tenho que me virar”. Para a idosa, que já superou um câncer maligno no intestino, apenas a ajuda divina existe. “Só Deus se importa comigo”.

Os casos de abandono, como o da dona Dinorá, são corriqueiros no cenário nacional. Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos, esse tipo de crime lidera as estatísticas, representando 68,7% dos casos de violação contra a pessoa idosa. Na sequência aparecem violência psicológica (59,3%), abuso financeiro/violência patrimonial (40,1%) e violência física (34%). Para alguns idosos, a desatenção da família é a pior forma de agressão. “Alguns dizem que os tapas e os empurrões não doem tanto quanto o descaso. A pior violência é a da alma”, conta o delegado Machado.

Abandono lidera as queixas, seguido de crimes financeiros

Abandono lidera as queixas, seguido de crimes financeiros

A vulnerabilidade dessas pessoas as torna “alvos fáceis”, principalmente no que diz respeito aos crimes envolvendo dinheiro. Vítimas de crimes financeiros dirigem-se à DPPI de Porto Alegre com frequência. Maria de Lourdes Desidério de Lima, 65 anos, e João Carlos Prestes, 64 anos, foram até o local prestar ocorrência pelo mesmo motivo. Ambos aposentados, procuraram uma financeira no Centro de Porto Alegre para contrair empréstimos. No entanto, algo inesperado ocorreu. “Eles fizeram o empréstimo e não me repassaram dinheiro nenhum, simplesmente se apoderaram do valor”, denuncia João Carlos. Os R$ 5 mil solicitados pelo idoso nunca apareceram, mas o desconto salarial estava sendo efetuado. “Fui no INSS e já estavam descontando do meu salário. Então mandaram eu procurar meus direitos”.

Nos casos de abandono, o idoso é “esquecido” pelos familiares. Na opinião do delegado Machado, a cultura brasileira contribui sobre a forma como o idoso é visto e tratado. “Lamentavelmente, o idoso é desrespeitado no Brasil. Quando ele não é maltratado, é desmoralizado”, diz.

As instalações da DPPI na capital são simples. Conforme Machado, podem ser consideradas “limitadas”. Os idosos não têm, por exemplo, um banheiro na sala de espera. “Quando eles precisam utilizar o banheiro, a gente empresta o interno da Delegacia mesmo”. Outro problema é o acesso dos idosos cadeirantes. “A cadeira de rodas não entra na porta da minha sala, então o idoso é atendido fora dela”, lamenta. Conforme o delegado, existe um projeto de transferência da Delegacia para as dependências do Shopping Total, no bairro Floresta, na Capital. “Vejo a mudança com bons olhos”, afirma.

Além dos problemas estruturais mencionados, há outras deficiências que, na opinião do delegado, têm prejudicado o atendimento. Conforme Machado, após a mudança governamental no Estado, em 2015, a DPPI perdeu os serviços de assistência social e psicologia, suportes que faziam a diferença no atendimento. “Era um espetáculo. Devido a mudanças na política, os perdemos”.

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