Agricultores aguardam delimitação da zona rural de Porto Alegre

  • Por: Júlia Bernardi (5º semestre) | Foto: Annie Castro (2º semestre) | 10/04/2015 | 0

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Moradores da Zona Sul da Capital estão reivindicando a restituição da nomeação zona rural extinta há 15 anos, o que pode auxiliar pequenos produtores da região. Já, o avanço de empreendimentos imobiliários nos bairros pode sofrer prejuízos caso o projeto seja aprovado.

A chamada zona rururbana, atualmente, tem prejudicado a manutenção da atividade primária pela expansão imobiliária na zona sul de Porto Alegre. A cidade, entre as capitais brasileiras, possui uma das maiores áreas com atividades rurais, caracterizada por diversa produção primária, perdendo apenas para Palmas, no Tocantins.

O projeto de lei ainda não foi votado pela Câmara dos vereadores, porém no final do ano de 2014, uma audiência pública apresentou à população as ideias propostas. Segundo a assessoria da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) não há nenhuma resolução para o caso. Por determinação do prefeito, a Smurb desenvolveu estudos que confirmaram a necessidade da delimitação de um território para restabelecer a antiga zona rural de Porto Alegre. A previsão é que a votação ocorra em abril deste ano.

A iniciativa prevê que 8% do território de Porto Alegre seja considerado zona rural, o que equivale a aproximadamente 4,5 mil hectares. Isso corresponde a 17,5% do território atual da Macrozona 8, nome formal dado à área urbana no Plano Diretor da cidade. O Sindicato Rural de Porto Alegre estima que, somadas as áreas de mata nativa, a nova zona rural seria composta por cerca de 9 mil hectares, uma redução em comparação aos 17 mil hectares calculados na antiga região primária da Capital.

Foto: Annie Castro- EditorialJ/ Propriedade na Zona Sul mantém produção primária mesmo com a industrialização dos bairros.

Produtores
Segundo o Sindicato Rural de Porto Alegre, a cidade possui cerca de 750 produtores e em torno de 1,2 mil áreas produtivas. Com a possível aprovação da lei, os agricultores porto-alegrenses poderão, por exemplo, buscar financiamento agrícola nos bancos públicos.

Com a reintrodução da Zona Rural poderão ser viabilizados os licenciamentos ambientais pelos órgãos governamentais para algumas atividades primárias. Em algumas situações, por falta da previsão legal da Zona Rural no Plano Diretor, os interessados não obtiveram licenciamento.

VEJA A GALERIA DE FOTOS DA ZONA RURAL DE PORTO ALEGRE 

“Nós plantamos alimentos para venda na Ceasa, minimercados, fruteiras. Enquanto eu puder vou vender, não pretendo parar”, diz Pieber. A política nacional de crédito rural possui especificações próprias para o setor agropecuário. Entre elas são considerados os zoneamentos de produtos incentivados com políticas de crédito diferenciadas, que só estão disponíveis para municípios onde existe a Zona Rural em seu território. O que ainda não é possível no extremo sul de Porto Alegre.

No sítio Graça de Deus, a filha do proprietário, Flávia Barella, relata que por ser parte dos Caminhos Rurais é um local muito procurado para compra de vinhos e suco de uva. Mesmo não sendo a única área rural da família, a maior parte da venda acontece no local. Sobre o projeto de lei, Flávia afirma que é importante manter a história dos bairros ao sul e todas as propriedades de produção rural auxiliam na manutenção do ar puro na região. “Em pleno verão, a temperatura aqui é mais fresca, o ar mais puro, tudo mais calmo. Isso também precisa ser levado em conta”, comenta Flávia.

Além dos possíveis investimentos, será criado um Sistema de Gestão da Política de Desenvolvimento Rural, integrado ao Poder Executivo, com a finalidade de implementar o Plano de Promoção Econômica, visando a dinamização da economia da cidade, a melhoria da qualidade de vida e a qualificação da cidadania.

Construção Civil
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), por meio da assessoria, afirma que não se manifestará sobre o tema nesse momento. O Sindicato prefere analisar o teor do projeto, antes de emitir um parecer sobre a iniciativa.

Ambientalistas
A delimitação do espaço correspondente a 8 hectares é um dos impasses na confirmação do projeto de lei. Os bairros contemplados seriam, parcialmente, o Lami (sem a praia), Canta Galo, Lageado, São Caetano, Belém Novo e Extrema. Os limites do meio rural foram definidos por um Grupo de Trabalho criado pela prefeitura com a participação de secretarias municipais e representantes do Sindicato Rural.

Os ambientalistas do Projeto Cinturão Verde de Porto Alegre, são contra a proposta porque não contempla áreas de preservação. Além disso, o restabelecimento não contribuiu para diminuir a urbanização em muitos bairros como o Vila Nova, onde já foram erguidos loteamentos populares e condomínios luxuosos. Um documentário de 30 minutos foi lançado em dezembro (veja abaixo) que propõe questionar essa divisão. No vídeo, os representantes mostram o desmatamento de algumas áreas e a preservação de outras, sem uma regra para tal. Ainda, possui depoimentos de moradores, ecológicos, produtores e estudantes.


Histórico do projeto de lei
Na Lei Complementar 646, de 22 de julho de 2010, que alterou a Lei Complementar 434, de 1º de dezembro de 1999 (PDDUA), foi inserido no seu Art 141 um ato que determinou que o município realizasse uma comissão. O objetivo era efetivar um estudo, definição, apresentação e encaminhamento da lei, propondo a restauração da zona rural da Cidade, com a sua localização, delimitação, modelo espacial e regime urbanístico respectivo. O projeto aguarda votação na Câmara dos Vereadores que propõe retomada em abril de 2015.