Aplicativos agilizam comunicação de irregularidades eleitorais

Ministério Público desenvolve aplicativos para controlar ocorrências eleitorais

  • Por: Matheus Wolff dos Santos (4º sem.) | 30/09/2016 | 0
Foto: Japanexperterna | Flickr
Foto: Japanexperterna | Flickr

Entre os aplicativos desenvolvidos para as eleições municipais deste ano, o coordenador do gabinete eleitoral do Ministério Público, Rodrigo Lopez Zilio, destaca dois que têm contribuído para averiguar ocorrências eleitorais: o Pardal e o Núcleo de Inteligência.

Pardal é um site criado para o eleitor fazer denúncias de crimes das campanhas eleitorais. O Núcleo de Inteligência identifica indícios de crimes nas eleições, principalmente referente às contas dos partidos, explicou Zilio.  A Justiça Eleitoral instituiu o Núcleo de Inteligência que é formado por representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal do Brasil e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O coordenador do gabinete eleitoral ressaltou dois procedimentos das campanhas que se tornaram crimes nesta eleição devido às mudanças feitas na legislação. Um deles é a proibição do financiamento empresarial. Ou seja, as empresas não podem financiar campanhas de partidos políticos. A outra  proibição é o uso de cavaletes com propaganda de candidatos, recurso muito usado em campanhas eleitorais anteriores.  As ocorrências são repassadas para as 173 zonas eleitorais do estado. O TSE é o responsável por monitorar os crimes eleitorais no país.

Esta eleição terá 35000 candidatos no estado. A grande diferença em relação à última eleição, comentou Rodrigo Zilio, é que o controle das campanhas eleitorais está sendo feito pelos mecanismos de comunicação.

Os principais aplicativos da Justiça Eleitoral são:

Resultados

Por meio do App “Resultados” é possível acompanhar, em tempo real, os dados do resultado da eleição em todo o Brasil e visualizá-los a partir de consulta nominal, que apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada candidato com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno.

Boletim na Mão

Eleitor pode ver o resultado de qualquer seção eleitoral, por meio do código QR – um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica.

Eleições 2016

Aglutina informações para o eleitor em uma única tela, como: situação do título, orientações sobre justificativa, local de votação, informações sobre propaganda eleitoral e contatos do Disque-Eleitor.

Mesários

Leva informações e instruções sobre o processo eleitoral mesários e auxiliar no esclarecimento de dúvidas.

Pardal – Denúncias

Possibilita aos eleitores notificar irregularidades e não conformidades nas campanhas. Ao identificar um problema, o cidadão tira uma foto e, por meio do App, envia as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município, que fará a análise da denúncia.

Agenda JE

Aplicativo reúne os acontecimentos previstos para as Eleições Municipais 2016. A ferramenta disponibiliza as datas do Calendário Eleitoral e as informações envolvendo questões de transparência.

JE Processos

Permite o acompanhamento do trâmite dos processos do Sistema de Acompanhamento Processual e do Processo Judicial Eletrônico. O aplicativo também tem a função de visualizar a lista de processos desejados e exibe o andamento dos processos, relator do caso, origem, ementa, partes e advogados, decisões e publicações do processo

Candidaturas

Este aplicativo permite que o eleitor acompanhe seu candidato e acesse informações como nome completo do candidato, nome escolhido para a urna, número, situação do registro de candidatura, cargo, partido, coligação e, ainda, o link para o site do candidato.

Dúvidas dos eleitores

O eleitor que quer informações e tirar dúvidas referentes à eleição de domingo (2) pode usar outra ferramenta: o Disque-Eleições. Quem vota em Porto Alegre e Região Metropolitana deve ligar para o número 148. Pessoas que moram nos demais municípios do Interior são atendidos pelo número (51) 3210-0450. Ambos os números possuem custo de ligação local ou à distância, conforme a sua origem. A partir desta quinta-feira (29) e até o sábado (1º), o horário é das 9 às 22h. No domingo (2), dia da eleição, o atendimento vai das 7 às 17h. (Fonte TSE)