Artistas protestam contra decreto que restringe o acesso e cobra taxas pelo uso dos espaços públicos de Porto Alegre

  • Por: Victoria Urbani (3º semestre) | Foto: Wellington Almeida (2º semestre) | 08/06/2016 | 0

Ato Cultural na Prefeitura de Porto Alegre

Na terça-feira, 7 de junho, os artistas de rua participaram de um ato cultural em frente à Prefeitura para protestar contra a minuta elaborada pelo vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB), em discussão desde 2015, que exige autorização prévia e pagamento de taxas para a utilização de espaços públicos para qualquer tipo de evento ou manifestação, podendo ser essas apresentações artísticas e culturais até manifestações políticas e de cunho religioso.

Segundo Dominique Martins, artista de rua e colaboradora na organização do ato cultural, o processo de regulamentação do uso das vias públicas precisa do envolvimento da população. “Isso não pode acontecer dentro de um escritório, o povo precisa acompanhar e estar incluso em todos os processos. Essa minuta que é arbitrária, higienista e preconceituosa, prejudica toda os porto-alegrenses que não poderão reunir-se em mais de 30 pessoas, pois necessitarão pagar à Prefeitura”, afirma.

Os artistas, que já exigiram a regulamentação de suas atividades no ano passado, agora pedem uma audiência para debater sobre o decreto. Conforme o peruano Belisiario Tanta, é importante reivindicar os direitos dos artistas de rua, que correm o risco de não poder mais expor seu trabalho, caso a minuta se transforme em norma jurídica. “Somos artistas e transmitimos alegria às pessoas. Isso não deveria ser cobrado”, reclama. O colega de banda de Tanta, Amine Ouchicha, artista marroquino, pondera que a arte sempre esteve na rua e é um direito da sociedade: “A arte tem de ser livre, ou seja, ao ar livre. Não temos condições de pagar taxas, como vamos fazer?”

A coordenadora do grupo de trabalho que elaborou a minuta de decreto, Rosimere da Silva Chagas, explica que essa não tem nada relação com os artistas de rua, mas apenas organiza procedimentos internos da prefeitura para autorizar eventos de rua. “Nós queremos unificar procedimentos. Há um formulário único na Internet que por meio de um sistema irá informar todos os setores que devem ser envolvidos para organizar serviços do município”, defende.

O ato, uma iniciativa dos Arteiros da Rua, é apenas o primeiro de outros que irão acontecer, de acordo com Dominique. Enquanto a minuta está em processo de andamento, Kayan Mostardeiro, ou artisticamente Nina Purpurina, permanece apresentando seu trabalho nas ruas e nas praças da Capital, e avisa: “Quando a rua me chama, eu vou. Isso nenhum decreto pode mudar”.