Bancadas e apoios nas Câmaras: como vai ser o futuro do legislativo

O que esperar dos possíveis governos federais e estaduais

  • Por: Fernando Costa (2º semestre) e Sarah Oliveira (2º semestre) | Foto: Joakim Honkasalo/Unsplash | 28/10/2018 | 0

Independente de quem vencer o segundo turno para presidente e governador, ter uma bancada alinhada com seus interesses é primordial para um futuro governo de sucesso. Isso acontece porque para aprovar alguma lei, é preciso angariar, no mínimo, dois terços dos votos da bancada.

    Segundo Marcus Rocha, Cientista Político e doutorando em políticas públicas na UFRGS, “o Brasil possui um sistema presidencialista multipartidário com representação proporcional na câmara dos deputados. Isso significa que em geral o partido, e até mesmo a coalizão, do presidente não possui maioria no congresso”. Ele explica que os efeitos disso se encontra na tese clássica do “presidencialismo de coalizão”.

   “A necessidade do presidente negociar a aprovação de medidas com um legislativo fragmentado levaria à instabilidade institucional. Pesquisas ao longo dos anos 90 mostraram sobretudo que o presidente tem formas de coordenar o apoio dos partidos menores, através da liberação de emendas parlamentares e da atuação dos presidentes das casas legislativas, que têm amplos poderes para decidir o que entra e o que não entra em votação”, coloca o pesquisador.

      Tipos diferentes de legislação precisam de níveis diferentes de aprovação. Em âmbito federal, são 513 deputados, necessitando assim de mais de 342 votos para a aprovação. No RS, com uma Câmara Legislativa de 55 deputados estaduais, o número mínimo para aprovação é de 36. Os partidos coligados, e também os que declararam apoio ao governo, farão a diferença no jeito em que o futuro presidente e governador vão comandar.

 

Como vai ser com Jair Bolsonaro?

O presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, conta com uma coligação de dois partidos: o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados, e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), sem nenhum representante no Legislativo. Além disso, o capitão da reserva conta com o apoio do Partido Social Cristão (PSC), com oito deputados, e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com dez. Ao todo, o apoio atual a um futuro governo bolsonarista é de 70 deputados federais.

 

Como vai ser com Fernando Haddad?

A candidatura de Fernando Haddad (PT) conta com uma coligação de três partidos: o Partido dos Trabalhadores (PT), com 56 deputados, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com 9, e o Partido dos Republicanos da Ordem Social (PROS), com 8 federais. O petista ainda tem o apoio do Partido Socialista Brasileiro (PSB), com 32 deputados, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com dez na bancada, e do Partido Pátria Livre (PPL), com um deputado. Além disso, a candidatura também conta com o apoio crítico do Partido Democrático Trabalhista (PDT), sem nenhum deputado no legislativo. Ao todo, o apoio atual a um futuro retorno do PT à presidência é de 106 deputados federais.

Marcos Rocha diz que tanto Haddad quanto Bolsonaro teriam que negociar, como os demais presidentes fizeram, sobretudo com o chamado “centrão”, por apoio. Segundo o cientista político, “Bolsonaro tem uma situação mais confortável, pois mesmo partidos como PSDB e PMDB, que perderam espaço mas continuam relevantes, tendem a ter posições mais conservadoras e liberais, facilitando agendas liberalizantes”. Na opinião do pesquisador, ambos partidos não devem descartar participar do governo Bolsonaro, inclusive. “Haddad teria mais dificuldade, mas no caso de uma vitória sua, o caráter de ‘vitória contra um mau maior’ provavelmente o faça dialogar com partidos como PSDB e PDT por uma agenda de centro”.

 

Como vai ser com José Ivo Sartori?

O atual governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (MDB), tenta ser o primeiro governador reeleito na história do Estado. Em um possível novo governo emedebista, Sartori contará com uma bancada composta pelos deputados do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com oito deputados, Partido Social Democrático (PSD), com um, Partido da República (PR), com dois no legislativo estadual. Os outros partidos da coligação (PSC, PATRIOTAS, PRP, PMN e PTC) não tiveram representação eleita na Câmara Legislativa Estadual. O Partido Socialista Brasileiro (PSB), com três cadeiras, pediu a saída da coligação após Sartori declarar apoio ao presidenciável Bolsonaro. Ao todo, são 11 cadeiras a favor em um futuro governo Sartori.

 

Como vai ser com Eduardo Leite?

Eduardo Leite (PSDB), em uma possível eleição, contará com uma bancada composta, entre seus coligados, por deputados do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com quatro eleitos, Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com cinco, Partido Republicano Brasileiro (PRB), com dois deputados, Partido Popular Socialista (PPS), com uma cadeira na câmara, e Partido Progressista (PP), com seis deputados. Os outros partidos da coligação (PHS e REDE) não conseguiram eleger nenhum deputado. O Partido Verde (PV) e o Solidariedade (SOL) declararam apoio à candidatura de Eduardo Leite, mas também não contam com cadeiras na câmara. Ao todo, são 18 deputados em uma futura bancada a favor do candidato.

“O RS funciona na mesma dinâmica”, explica Rocha. Em razão de, segundo ele, os dois candidatos apresentarem agendas semelhantes, deve haver apoio mútuo, ganhe quem ganhar. “Dessa forma, no estado, temos um resultado mais previsível e estável, já que, a exemplo do atual governo, o próximo deve compor base de apoio com facilidade”, conclui ele.

 

Neutralidade total

Declararam neutralidade no apoio aos candidatos à presidência os partidos Democracia Cristã (DC); Democratas (DEM); Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); Progressistas (PP); Partido Novo (NOVO), que declarou em nota ser absolutamente contrário ao PT; PATRIOTA; PODEMOS; Partido Popular Socialista (PPS), cujo presidente, Roberto Freire, declarou oposição às duas candidaturas, por ambos “flertarem” com a ditadura em seus projetos; Partido Social Democrático (PSD); Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); Partido da República (PR); Partido Republicano Brasileiro (PRB); REDE SUSTENTABILIDADE, que recomendou aos filiados e simpatizantes nenhum voto; Rede Solidariedade (SOLIDARIEDADE) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

No Rio Grande do Sul, alguns partidos não declararam apoio a nenhum dos candidatos a governador: Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Novo (NOVO) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Em termos de apoiadores e oposição, Marcus Rocha diz que gerir uma coalizão de muitos partidos possui custos altos, o que é inédito em termos internacionais. O Brasil tem hoje 25 partidos com representação na câmara. A partir da próxima legislatura terá 30. “Todos os presidentes democráticos passaram pelo mesmo desafio: na hora de governar, precisam ampliar a base de apoio para além de seu partido e coalizão eleitoral. Um partido pode ingressar na coalizão de governo de olho a promover sua agenda programática para o novo governo, que pode fazer ou deixar de fazer algo para acomodar o novo partido.”

O doutorando em Políticas Públicas conclui que pode ocorrer, ainda, de um partido ingressar interessado em recursos lícitos, como políticas públicas para as bases que elegeram aqueles deputados, ou ilícitos, como os recursos para corrupção – por não serem ideologicamente fortes.