Câmara aprova Adote um Escritor e amplia Guarda Municipal

Vetos do prefeito a emendas no orçamento do município foram derrubadas pelos vereadores na sessão de segunda-feira

  • Por: Gabriel Affatato (4º semestre) | Foto: Divulgação/CMPA | 13/03/2018 | 0
Movimentação nas galerias. Foto: Ederson Nunes/CMPA
Movimentação nas galerias. Foto: Ederson Nunes/CMPA

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre alterou, na sessão de segunda-feira (12) dois vetos do prefeito referentes a quatro emendas do Orçamento Municipal e manteve outros dois. Com a derrubada dos vetos do prefeito, os vereadores mantiveram os repasses ao projeto Adote um Escritor (Emenda 86) e também optaram pela convocação de 100 aprovados no concurso para Guarda Municipal (subemenda nº 1 à emenda 16). O governo conseguiu manter o veto à emenda 25, que pedia recursos para a área da saúde e à emenda 28, que tratava da manutenção de praças no Morro da Cruz.  

A votação de fato só começou por volta das 16 horas, após os encaminhamentos das lideranças. Viu-se presente nas galerias do plenário Otávio Rocha manifestantes em favor da derrubada dos vetos, cujo público era majoritariamente formado por aprovados no concurso para a Guarda Municipal e por defensores do projeto Adote um Escritor. William Lima, um dos concursados para a Guarda Municipal, explicou que eles estão na luta desde quando o concurso foi homologado, em 2016. “Muitas pessoas de lá pra cá já perderam o empregou ou já mudaram de emprego, esperando uma definição do que vai ser feito ou não.”

Por 25 votos a 5, o veto parcial do prefeito à área da segurança pública foi derrubado. Primeira a ser votada, a chamada subemenda 1 à emenda 16 foi assinada pelo vereador André Carús (PMDB), que defendia a realocação dos recursos. Segundo ele, o aumento no contingente da guarda municipal representa a criação de mais ações integradas ao governo do estado para promover segurança. “Se a pauta fosse prioridade para o governo, eles não deveriam ter vetado a emenda. Porque um dos discursos mais utilizados na campanha eleitoral pelo atual prefeito foi o de priorizar a segurança. Então nada mais justo do que aumentar o efetivo da guarda.”

Outra emenda votada aprovou os recursos financeiros para a aquisição de acervo para escolas municipais a partir do Adote um Escritor. O projeto, que existe desde 2002, busca aproximar os alunos do município com a literatura, patrocinando encontros com escritores e ajudando na formação de grupos de contadores de história. Presente na sessão, Christian David, presidente da Associação Gaúcha de Escritores (AGES), foi ao púlpito defender a manutenção do projeto. “É um programa muito premiado, que atinge 15 mil alunos, cinco mil servidores, mil professores e ainda cerca de 100 profissionais do livro, como escritores e contadores de história. Trata-se de um programa que forma cidadãos aptos a ler sua realidade, aptos a mudar sua história.” Segundo Christian, o programa ainda prevê a ida de crianças matriculadas na rede municipal de educação à Feira do Livro de Porto Alegre. O veto do prefeito à emenda 86 foi derrubado com 21 votos favoráveis contra 10 votos contrários.

“Hoje vivemos a vitória de uma mobilização que está sendo feita na cidade. Uma mobilização de escritores, de professores e professoras, de estudantes, de bibliotecários, de leitores e de uma série de ativistas que não aceitam o desmonte das políticas de leitura,” aponta a vereadora Fernanda Melchiona (PSOL), que apresentou  a emenda defendendo o repasse de R$ 400 mil para o projeto. “É uma sinalização da Câmara de que não aceitará o veto à leitura e que vai defender todas as políticas de formação de leitores”, acrescentou.

Após duas derrotas, o governo foi vitorioso na votação das duas outras emendas analisadas na sessão. A emenda nº25, de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), que defendia o repasse de R$ 300 mil para a ampliação da Unidade de Saúde São Carlos, foi derrotada por 13 votos contrários a 12 favoráveis. A unidade vem funcionando com horário estendido e tem passado por problemas estruturais na parte de acolhimento. Por conta da demanda, o hospital sofre com a falta de espaço, com filas de pacientes obrigados a aguardar na rua. “Hoje, pelo número de pessoas que são atendidas, eles [pacientes] precisam estar dentro da área de saúde. Senão chega o inverno e eles vão ficar ao relento, sem abrigo e sem segurança. Aprovar isso é uma ação que eu considero óbvia. Precisam perceber que este é um dinheiro bem gasto,” explicou o vereador.  

A base de Marchezan, ao longo da sessão, defendeu a manutenção dos vetos, alegando que se tratava de limites orçamentários oriundos da atual situação financeira do município. “A ideia do governo é ter responsabilidade e transparência. Se o prefeito está sendo sincero em dizer para a população que não há esses recursos, nós não podemos de jeito nenhum inventar que existe o dinheiro só para agradar e ter aplausos. Nós temos um déficit maior do que 300 milhões, ” argumentou o vereador Moises Barboza (PSDB).  

Outra emenda analisada foi a de número 28, que pedia o repasse de R$ 100 mil para a manutenção de parques localizados no Bairro São José. Após o resultado de 13 votos favoráveis a nove contrários, o veto foi mantido, uma vez em que era necessário no mínimo o apoio de 17 vereadores para assegurar a pauta dentro do orçamento.