Câmara de Porto Alegre substitui estagiários de gabinetes por CC’s

  • Por: Laura Zucchetti (5º semestre) | 26/05/2015 | 0

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A Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre decidiu extinguir 72 cargos de estágios vinculados aos gabinetes. Com a mudança, cada vereador irá contar com mais um cargo de confiança, para substituir os dois estudantes. A votação simbólica ocorreu no último dia 6 de maio.

Essa foi a solução encontrada após vários apontamentos do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal de Contas do Estado, explicou o presidente do Legislativo municipal, Mauro Pinheiro. Para o MPT, o estagiário não tinha um aprendizado, pois, muitas vezes o gabinete não contava com um funcionário com a mesma formação do estudante. Para substituir o estagiário, o novo assessor não precisa esse requisito, não é necessária formação na área para ocupar o cargo. Até agora, para estagiar nos gabinetes é exigido ter uma graduação que faça um elo com a atividade parlamentar, como cursar Economia, Jornalismo, Direito entre outros.

O Ministério Público do Trabalho quer que a contratação de estagiários seja feita através de uma seleção. A casa tem um convênio de estágios com o Centro Integrado Empresa Escola (CIEE). Na área da comunicação, o candidato passa por uma prova escrita ou elabora um release, assim como faz testes práticos para fotografia.

Com a aprovação da resolução, a Câmara terá um custo mensal a mais de R$ 23 mil, quase 300 mil a mais em um ano. A justificativa apresentada pelo presidente, é a de que um assessor trabalha praticamente 24 horas por dia, acompanhando o vereador no quer for demandado, inclusive nos finais de semana. Enquanto o estagiário trabalha apenas quatro horas por dia e realiza uma atividade mais burocrática dentro do gabinete. ‘’A gente cobra mais do CC. Só de vilas irregulares, temos mais de 750 em Porto Alegre. Acaba que o poder publico não atende todas as demandas da população, que procura o vereador ‘’, complementa Pinheiro.

Sendo resolução da casa, não passa precisa aprovação do prefeito José Fortunati. A redação da nova medida já está pronta e assinada para ser publicada no Diário Oficial assim que acabar a greve dos servidores municipais.