Centro de Referência a Imigrantes de Porto Alegre analisa parcerias via edital

Projeto consiste no auxílio de recursos entre as entidades

  • Por: Alice Ros (4º semestre) | Foto: Jonas Melgare (4º semestre) | 28/06/2018 | 0

Na quarta-feira, 27, encerrou o prazo de entrega da documentação de inscrição para Organizações Sociais Civis participarem da seleção do projeto colaborativo entre o Centro de Referência a Imigrantes (Crim POA) e a prefeitura de Porto Alegre. A organização selecionada firmará parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) por 12 meses, período estipulado para produção de mapeamento e diagnósticos da situação dos imigrantes e refugiados na capital. A previsão de lançamento do programa é para o mês de novembro.

O projeto organizado pela Coordenadoria dos Povos Indígenas e Direitos Específicos (CPIDE), diretoria enquadrada na Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), visa dar continuidade ao trabalho de atendimento do Crim POA após a quebra do convênio entre o Vida Centro Humanístico e o Centro de Referência e Acolhida aos Imigrantes e Refugiados no Município de Porto Alegre (CRAI POA). O governo do Estado havia anunciado em 2016, durante a gestão do ex-prefeito José Fortunati, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança, o repasse de R$ 749 mil em verba para a construção de uma unidade de atendimento na zona norte da cidade. A desistência da iniciativa foi formalmente anunciada devido a ação civil pública do Ministério Público Federal que cobrava a execução da obra.

O corte de investimentos impede o Crim de disponibilizar serviços de abrigo e demanda personalizada desde janeiro de 2018. Hoje o trabalho é limitado a gestão de casos emergenciais, sem espaço para atendimento direto. A atual medida implica na união de ações existentes dentro do Poder público e entre entidades privadas com interesse social e sem fins lucrativos que exerçam atendimento de assistência social, saúde, moradia e regulamentação do refugiado ou imigrante no país.

Uma equipe multidisciplinar será montada com sete profissionais capacitados para receber e acolher a demanda de procura. O objetivo é construir um canal de comunicação e indicação específica para imigrantes. A Crim pretende expandir sua pesquisa de dados sobre o grupo em Porto Alegre, a fim de criar um banco de informações que possa orientar no desenvolvimento de novas políticas públicas. O planejamento de montar um curso de língua portuguesa está entre as pautas agendadas para o primeiro semestre de 2019. Guilherme Fuhr, coordenador da CPIDE, revela que o Crim está à procura de uma empresa para dar suporte ao conceito do curso, voltado para inclusão na sociedade e mercado de trabalho.

O serviço de atendimento a venezuelanos no estado também está em debate com o Governo Federal. Representantes do Ministério do Desenvolvimento Social estiveram em reunião na capital na última semana para discutir o plano de interiorização dos imigrantes. Segundo Fuhr, Porto Alegre “tem interesse de aderir ao plano, mas não tem orçamento municipal previsto para isto ou estrutura”. O acordo estabelecido entre prefeitura e Governo Federal prevê uma ajuda de custo do governo no valor de R$ 400,00/mês por imigrante ou refugiado que permaneça na cidade por um ano. A adesão dependerá da parceria entre município e entidades do terceiro setor. Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com 110 mil imigrantes, 35 mil em Porto Alegre.

O movimento migratório na capital se intensificou depois do terremoto no Haiti em 2010. O primeiro encaminhamento de imigrantes haitianos ocorreu em 2014, mediado pelo Ministério da Justiça. Anteriormente, o maior grupo de imigrantes do RS era o de originários da América Latina: argentinos, peruanos e bolivianos. Fuhr atenta para a variedade linguística implementada no estado com a chegada de africanos, haitianos e senegaleses. “Antes não tínhamos tanto problema com o espanhol, pois temos uma similaridade grande com o português. A perspectiva cultural, também. Senegaleses são muçulmanos. Temos um abismo cultural, uma distância de entendimento. É novo desafio dado para a política pública e administração municipal”, relata.

A prática de acolhimento já acontece em outros estados do Brasil desde 2014, como em São Paulo e Curitiba. Para mais informações sobre o projeto, confira no site, ou diretamente na sede do Centro de Referência a Imigrantes,  Rua dos Andradas, 1643.