Crise econômica afeta luta contra LGBTfobia

Organizações de apoio à luta LGBT relatam que dificuldades financeiras impossibilitam o amparo à população

  • Por: Yasmim Girardi (1º semestre) | Foto: Bernardo Speck (5° semestre) | 17/05/2018 | 0

No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tirou a homossexualidade da lista internacional de doenças. Embora a OMS ainda não tenha retirado a identidade transgênero da classificação de distúrbios mentais, a data é reconhecida internacionalmente como o Dia contra a LGBTfobia. O dia 17 de maio é de suma importância no Brasil, uma vez que o país é considerado campeão mundial de crimes contra a população LGBT.  No Rio Grande do Sul, a luta contra lesbofobia, homofobia, bifobia e transfobia é majoritariamente realizada por Organizações da Sociedade Civil (OSC) e ONGs que dependem de doações e projetos para a sua sustentabilidade econômica. Em conversa com a Igualdade RS e a SOMOS, eles destacaram que a crise econômica tem resultado numa diminuição dos repasses para as organizações, prejudicando a continuidade dos trabalhos.

                                                                                               

“O desafio dos movimentos sociais hoje é achar formas de financiamento que não sejam dependentes de projetos.” A preocupação de Gabriel Galli, coordenador geral da SOMOS, ONG que tem como missão a luta por uma sociedade plural e democrática, é a mesma de muitas outras entidades de cunho social no país. O governo – tanto o estadual quanto o federal – diminuiu consideravelmente o número de editais que oferecem bolsas na área de pesquisa em áreas culturais, educacionais e da saúde.  Para organizações como a Igualdade RS, o número de editais é ainda menor. “Como trabalhamos com a população trans, obrigatoriamente a gente só consegue concorrer a editais que venham de encontro com a saúde e direitos humanos, porque acham que é só isso que eles precisam”afirma a consultora técnica da OSC, Maga Sperb. Ela destaca ainda a dificuldade de não poder concorrer em editais para educação ou cultura por não preencherem os pré-requisitos.

Com sede no Centro Histórico, a ONG SOMOS atua na luta contra a lgbtfobia desde 2001.

Embora ambas as instituições estejam abertas a receber doações, a maior fonte de recursos econômicos continua sendo os editais do governo. O último edital lançado pelo Estado foi em 2014, no qual a SOMOS concorreu com um projeto de prevenção contra a AIDS e ganhou, mas o valor para a realização do projeto nunca foi pago. O coordenador Galli relata que frequentemente projetos são cancelados antes da sua finalização por conta do não-pagamento, como foi o caso de um edital de Pontão de cultura (entidade que além do compromisso cultural e social, centraliza e articula diferentes pontos de cultura que são grupos e coletivos que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades)  a que eles concorreram: “Era um projeto do Ministério da Cultura para entidades que realizam atividades culturais e que queriam realizar projetos de âmbito nacional. Então propusemos um mapeamento cultural LGBT, no qual iríamos visitar todas as capitais do país e registrar manifestações culturais do movimento LGBT. Conseguimos visitar só a região nordeste e sudeste, e o resto do projeto não foi pago.”

Além do número de editais ter sido reduzido, os valores não são atualizados. Segundo Maga Sperb, o valor gasto para concorrer e realizar o projeto é muito maior comparado ao valor que o edital oferece. Ela afirma que muitas vezes a participação acaba sendo inviável:”muitos gastos como telefone, internet e abertura de conta bancária não são contemplados pelo projeto. Como a Igualdade não tem nenhum financiamento além dos projetos, o dinheiro tem que vir do nosso bolso. Antes de concorrer temos que avaliar muito bem o que vamos despender de dinheiro e a possibilidade de sermos contemplados no edital.”. A consultora técnica acredita que a crise política também aumenta a demanda de ajuda. Segundo ela, a população trans é completamente excluída do mercado de trabalho. “Se a gente pudesse contar com verbas não só de projetos específicos, poderíamos desenvolver cursos de aperfeiçoamento e de línguas aqui na Igualdade”, conta.

Atuando em sedes precárias cedidas pelo município de Porto Alegre e enfrentando os problemas oriundos da falta de recursos, a luta pelos direitos da população LGBT se torna cada vez mais difícil. Atualmente, a SOMOS não tem oferta de atendimento à população – apenas prestam orientação quando são procurados –  e também não conseguem acompanhar as reuniões do Estado que abordam temas relativos, uma vez que todos os funcionários da organização são voluntários e precisam de uma fonte de renda, ficando sem tempo para se dedicar exclusivamente à causa. A Igualdade é administrada por três aposentadas, o que permite que essa seja uma das únicas OSCs de Porto Alegre que consegue manter atendimento padrão mesmo sem projetos. Além disso, a organização tem uma parceria com o curso de psicologia do centro universitário IPA, que cede dois estagiários da área para fazer o acolhimento psicológico semanalmente. A cada 15 dias, um advogado se disponibiliza para o atendimento jurídico gratuito para casos de discriminação e violência.

Gabriel Galli destaca que este é um substrato da população já desamparado, e que o trabalho das ONGs é fundamental no meio: “estamos trabalhando com pessoas que muitas vezes são consideradas o lixo da sociedade: o gay, a travesti, a pessoa com AIDS. A gente fica num limbo moral para poder ter apoio.”