Direção do Parque Belém diz que hospital sofre boicote da Secretaria Municipal da Saúde

Estabelecimento foi interditado pela Vigilância Sanitária e vai recorrer à justiça

  • Por: Vitória Miranda (1º sem.) | Foto: Juliana Baratojo (5º sem.) | 13/05/2016 | 0

Foto: Juliana BaratojoEm 13 mil metros de área construída e salas equipadas com tecnologia avançada para atendimento qualificado na área da psiquiatria, o sanatório Parque Belém constitui um imponente e desocupado complexo hospitalar no bairro Belém Velho, Zona Sul de Porto Alegre. Com apenas 20 leitos ocupados por pacientes ligados a convênios de saúde, na quarta-feira (11), a Equipe de Vigilância de Serviços de Interesse à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde interditou o local e determinou a retirada dos pacientes.

Com base em leis federais, o auto de interdição alega que o estabelecimento está deteriorado e não presta assistência devida aos internos. Luiz Augusto Pereira, médico e atual presidente da mantenedora do Parque Belém, acusa a Secretaria Municipal da Saúde de boicotar o hospital não repassando os valores que deve. Hoje, a dívida da Secretaria é de mais de R$ um milhão, apenas em contas não pagas, quitadas pela própria administração, contabiliza o médico. A crise é antiga e se agravou nos últimos dois anos, quando o estabelecimento, que já recebeu milhares de pacientes na sua melhor fase, foi obrigado a demitir 390 funcionários dos 450 profissionais, restando uma equipe de 60 pessoas. Em 2014, o hospital ainda dispunha de 250 leitos abertos. Há cinco meses, contudo, a Secretaria da Saúde não encaminha mais pacientes e a instituição deixou de atender pelo SUS.

Atualmente, diversas salas equipadas com mobiliário hospitalar, um setor recém reformado para abrigar um pronto socorro e uma UTI com 20 leitos, tomógrafo e aparelhagem para hemodinâmica, esperam por novos pacientes. Além disso, uma estrutura foi preparada para receber dependentes químicos, com profissionais de enfermagem, psiquiatras e psicólogos integrando a equipe médica.

O presidente Luiz Augusto Pereira
O presidente Luiz Augusto Pereira

Para o presidente da mantenedora do Parque Belém, o sistema de saúde em Porto Alegre funciona no modo de Gestão Plena, o que significa total subordinação das instituições às determinações da secretaria, tanto no envio de verbas para pagamento de contas e cumprimento da folha salarial, como no encaminhamento de novos pacientes. O médico contesta as justificativas da interdição e teme pelo destino dos pacientes, pois grande parte dos internos são dependentes químicos, ex usuários de crack em fase de desintoxicação. “São pessoas fragilizadas, que sofrerão traumas com a mudança. Com a interdição do hospital, é preciso uma garantia de que serão transferidos para outra instituição de igual qualidade”, sustentou.

Bruno Torres, 36 anos, é ex-dependente químico e já esteve internado no Parque Belém. Hoje, ele frequenta o estabelecimento em dia de visitas. Para Bruno, a internação no hospital foi de extrema importância para sua recuperação e a tentativa de fechá-lo é mais um exemplo das “galhofas” do Estado.

A administração do Hospital Parque Belém recorrerá judicialmente da decisão. Na terça-feira (17), as comissões de Direitos Humanos e de Saúde, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, devem comparecer ao Hospital Parque Belém para averiguar as dependências da instituição.

Inaugurado ainda em 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas, o estabelecimento foi concebido para receber pacientes com tuberculose, avaliados em grande número à época. Por muitas décadas, a instituição atuou como referência no atendimento e tratamento de saúde pública na Capital e, desde 1975, é apta ao serviço de medicina geral. Hoje, o hospital trata apenas pacientes de saúde mental, em sua maioria, dependentes químicos.

Transferência suspensa

Em reunião na sexta-feira (13) no gabinete do vice-prefeito de Porto Alegre, ficou acertado que o sanatório Parque Belém não precisará transferir seus pacientes para outros hospitais. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, os leitos continuarão abertos pelo menos até terça-feira, quando técnicos da Vigilância em Saúde da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde farão uma nova vistoria na unidade. João Gabardo, secretário estadual da Saúde, afirmou que “se faz necessário que alguns pontos sejam minimamente atendidos”, feito isso, “o hospital poderá voltar a atender normalmente”.