DMLU admite ser difícil aplicar Código de Limpeza Urbana

O que os porto-alegrenses suspeitavam se concretiza. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) reconhece que é difícil aplicar os autos de infração do Novo Código de Limpeza Urbana. No primeiro mês desde a alteração do Código de Limpeza Urbana de Porto Alegre (entrou em vigor em 7 de abril), 721 pessoas foram flagradas pelos fiscais descartando resíduos de forma irregular.

Destas, 52 foram multadas. Os telefones da prefeitura receberam mais de mil ligações com denúncias, mas, de acordo com André Carús, diretor-geral do DMLU, não há muito o que fazer com as acusações. “Quando recebemos essas ligações, não temos como identificar os infratores. Sem provas, ficamos impossibilitados de aplicar a multa.” Segundo ele, também é complicada a parte que envolve moradores de rua. “Eles não possuem nenhum documento, isso é um problema social muito mais amplo”, observou. Apenas quando os fiscais flagram uma cena de descarte irregular e possuem provas é possível aplicar os autos de infração.

De acordo com Carús, o objetivo do departamento não é multar. “Nós queremos educar a população. Nossa ideia é que, aos poucos, os hábitos dos cidadãos mudem e tenhamos uma cidade mais limpa. A multa vem como consequência.” Os 33 fiscais se concentram cada vez em apenas um dos 81 bairros que oficialmente a cidade de Porto Alegre conta. De 7 de abril a 7 de maio, eles estavam no Centro Histórico. A partir do dia 8, as rondas são feitas no bairro Humaitá, Zona Norte. Segundo os garis da Praça de Alfândega e adjacências, o novo código teve bastante efeito na área. O local está muito mais limpo agora.

O Código de Limpeza da cidade de Porto Alegre foi alterado no início de abril pela primeira vez em 20 anos. A partir de agora, 33 agentes do DMLU fiscalizam a capital gaúcha para controlar os depósitos irregulares de resíduos sólidos. O novo código determina que o cidadão que for flagrado poluindo a cidade deve ser orientado a juntar o lixo e descartar no local correto.

No caso de ele não concordar, uma multa deve ser aplicada. O valor a ser cobrado é de, no mínimo, R$ 263,65 e pode chegar a R$ 4.221,21 em casos mais extremos.

Texto: Julia Braga (5° Semestre)