Empréstimo do BNDES permite melhorias na Defensoria Pública

  • Por: Pedro Silva (5° semestre) | Foto: Ascom DPE/RS | 03/06/2015 | 0

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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPERS) é pioneira no país em receber financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para melhoria estrutural do seu sistema. O Projeto de Modernização Institucional (PMI) visa uma melhor estruturação do trabalho da Defensoria em todo o Estado. Segundo a defensora Larissa Caon, a ideia é que o PMI trabalhe em quatro diretrizes. “O projeto compõe ações que visam essencialmente o fortalecimento da instituição, a reestruturação física do prédio sede, automação e informatização da Defensoria e capacitação dos recursos humanos”, comenta Larissa.

O Projeto de Modernização Institucional (PMI) surgiu do convênio firmado entre o Ministério da Justiça, a Secretaria da Reforma do Judiciário e o Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) para obter empréstimo de R$ 40 milhões, no período de três anos.

Como contraproposta ao empréstimo do BNDES, a Defensoria Pública deve trabalhar no programa da Defensoria Itinerante, visitando quem não consegue chegar ao alcance de qualquer comarca no Estado. “Muitas pessoas são incapacitadas de acessar a Defensoria, muitas por questões financeiras ou por morar muito afastado”, explicou a defensora. “Em 2014, em dez ações da defensoria itinerante foram atendidas 1048 pessoas. Em 2015, em sete ações, esse número passou para 5536”, revelou.

Enquanto isso, o governo do Estado planeja a redução de 9% da renda destinada à instituição. Mesmo com o corte, o PMI não é afetado, já que o contrato do financiamento é feito por licitações, de acordo com o planejamento da Defensoria. Felipe Kirchner, subdefensor público-geral, disse já haver um diálogo entre a Defensoria e o governador para reavaliar a decisão de corte. Segundo ele, a relação com o governo do Estado é relativamente boa, mas o corte “dificultará muito o trabalho da Defensoria no Estado”. Felipe comenta que já são enfrentados problemas com o número de servidores para atender a demanda exigida em todo o Estado.

Nilton Leonel Amecke Maria, defensor público-geral, foi veemente em dizer que com essa redução, faltará o básico para o trabalho, desde aluguel das comarcas até as estruturações de cada uma. “Em todo nosso orçamento ele representa 9%, agora se for analisar pelo lado da manutenção das comarcas esse número já vai para 25%”, enfatiza dessa maneira “a administração ficar vulnerável e o possível fechamento de comarcas pelo Estado”.

Atualmente são 372 agentes em atividade, em 158 comarcas gaúchas, com a previsão de atingir todas as 164 comarcas no ano de 2016. Os defensores atuam nas áreas do Direito Civil, moradia, consumidor, criança e adolescente, saúde, violência contra a mulher, dentre outros. Nilton ressalta a prestação de serviços da Defensoria no atendimento de pessoas que se encontram em dificuldade de exercer seus direitos. “Buscamos mais o lado social, fugir das burocracias do direito e atender aqueles que estejam em condições de vulnerabilidade”, acrescenta o fato do órgão ser relativamente novo (20 anos) e que “ainda temos que caminhar bastante para chegar ao ideal”.