Entidades combatem irregularidades e acidentes de trabalho na construção civil

  • Por: Deyves Goulart (8º semestre) | Foto: Bill Jacobus (Flickr) | 28/04/2015 | 0

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Neste 28 de abril, Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho, é oportuno lembrar o perigo a que os profissionais da área de construção civil estão expostos no mundo inteiro. No Brasil, ocorrem, em média, 81 mortes por ano neste setor produtivo. Somente no primeiro semestre de 2015, no Estado do Rio Grande do Sul, 40 denúncias de irregularidades foram protocoladas junto ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil de Porto Alegre (STICC).

Para a chefe de fiscalização do STICC, Cidia Santos, é muito importante que ocorra a denúncia por parte do trabalhador: “Muitas vezes, o operário é coagido pelos mestres de obras. Quando o profissional efetua a denúncia, ajuda a resolver situações que até então eram desconhecidas.” Segundo ela, o STICC possui um programa de conscientização para o trabalhador entender que o sindicato opera em prol da classe. Muitos dos acidentes no ofício advém de condutas irregulares por parte das empresas, conforme Santos. A falta de treinamento e a não utilização dos equipamentos de segurança obrigatórios (EPIs) são as principais causas.

A falta de profissionais capacitados no setor contribui para as imprudências. De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon), 36% das atividades no ramo ainda se desenvolvem de maneira informal. A lei brasileira estabelece que os empregadores devem ser responsabilizados em ações judiciais e indenizar as vítimas por danos morais e materiais, como gastos com internação hospitalar. “As abordagens que são realizadas nos canteiros de obras, tanto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ou pelo STICC, têm a finalidade de combater as irregularidades o mais rápido possível. Quando as empresas são notificadas, precisam se adequar dentro dos padrões estipulados por lei, a fim de combater qualquer tipo de acidente futuro”, explica Carlos Alberto Aita, membro do Conselho Consultivo do Sinduscon-RS.

Para conscientizar a sociedade, o MPT realiza desde o segundo semestre de 2014, encontros com sindicados e conselhos, no intuito de combater as irregularidades trabalhistas na construção civil da Capital e região Metropolitana. Entre as medidas tomadas para diminuir os acidentes de trabalho no setor estão os cursos de capacitação, orientações e campanhas oferecidas por todos os sindicatos representantes. Trimestralmente, o STICC realiza seminários com a finalidade de debater soluções que melhorem a vida do trabalhador da construção civil.

“Hoje estamos em nosso 4° seminário de valorização da vida e nossa proposta é manter esse projeto por muitos anos ainda. É muito importante destacar a todo momento a valorização que o profissional da construção civil precisa ter, pois os grandes empresários só visam lucro, mas não pensam no bem estar do seu funcionário”, afirma Gelson Santana, Secretário-geral do STICC.