Feriado ou Ponto Facultativo?

Porto Alegre terá feriado ou ponto facultativo nos dias de jogos da Copa do Mundo? A definição sobre isso deverá ser anunciada nesta quarta-feira (14/05), quando o prefeito José Fortunati irá assinar um decreto estabelecendo o regime de funcionamento para comércio e serviços na cidade. A assessoria de Comunicação da prefeitura confirmou a intenção do anúncio ser feito, na quarta-feira, através de uma nota. Na manhã desta segunda-feira (12/05), em entrevista à rádio Gaúcha, o prefeito Fortunati adiantou a intenção de decretar ponto facultativo por que considera que esta seria a melhor opção, por que haverá muitos turistas e a cidade não pode ficar parada, isso prejudicaria principalmente o comércio da cidade.

A lei Nº 12.663, de 5 de Junho de 2012, mais conhecida como lei geral da copa estabelece, no seu artigo 56, que a União poderá escolher se será feriado ou não nos dias de jogos do Brasil, mas não será responsável pelos estados e municípios ou seja cada estado e município sede poderá decidir fazer feriado ou se será ponto facultativo.

O governo federal decidiu que seus servidores serão liberados às 12h30min nos dias de jogos da seleção do Brasil durante a Copa do Mundo. Segundo comunicado do Ministério do Planejamento, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas em outro momento a ser definido. Nas datas de realização de jogos sem a participação da seleção brasileira haverá expediente normal de trabalho dos servidores federais. A determinação consta na Portaria nº 113/2014 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) – do dia 4 do mês de Abril.

Em Porto Alegre acontecerão os seguintes jogos:

5/06- 16h – França x Honduras
18/06 – 13h – Austrália x Holanda
22/06 – 16h – Coreia do Sul x Argélia
25/06 – 13h – Nigéria x Argentina

Na segunda fase o jogo está previsto para 30 de junho, às 17h, reunindo o primeiro colocado do grupo G (Alemanha, Portugal, Gana e Estados Unidos) x o segundo colocado do grupo H (Bélgica, Argélia, Rússia e Coreia do Sul).

Texto: Yanlin Costa (2º semestre)