Fim de convênio entre a prefeitura e a Associação de Cegos do Estado afeta o ensino de braille para deficientes visuais

Prefeitura alega que a entidade não manifestou interesse formal em renovar o contrato dentro do prazo

  • Por: Flávia Pereira (1° semestre) | 16/10/2017 | 0

A Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs) completa 50 anos no próximo dia 20 de outubro com seus principais serviços, como aulas de braille, cancelados devido ao fim de um convênio entre a prefeitura. A falta de renovação do convênio, vencido em 25 de julho último, também prejudica as oficinas de orientação e mobilidade, informática e auxílio psicológico que são oferecidos gratuitamente pela entidade.

O último convênio entre a entidade e a administração municipal foi firmado ano passado. O tempo de duração do convênio é de 12 meses a contar com a data de assinatura do contrato. Em parágrafo único do contrato consta que era de responsabilidade da entidade manifestar interesse formal na continuidade do convênio até data de validade.

De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maria de Fátima Paludo, a Acergs não respeitou o prazo, manifestando interesse na renovação uma semana após o vencimento. Gilberto Kemer, presidente da associação explica que tentativas de renovação do convênio foram realizadas, mas que a prefeitura não concedia agenda. Desde o início do ano, há dificuldades de diálogo com a prefeitura. Em janeiro, a instituição começou a fazer contatos e pedir agendamento, o que foi dada só no mês de março. Em 22 de junho de 2017, em um e-mail obtido pelo Editorial J enviado pelo presidente da Acergs à secretária Maria de Fátima Paludo, é solicitada uma reunião para tratar de vários assuntos, entre os quais a questão do convênio.

 

Marcha das Bengalas

Na última segunda-feira (9), cegos protestaram contra o fim do convênio fazendo uma marcha pelo Centro Histórico. A chamada Marcha das Bengalas contou com cerca de 60 manifestantes que saíram da frente da sede da Acergs, na rua Vigário José Inácio, em direção à prefeitura.

No final da manhã de segunda-feira, após o ato, a secretária de Maria de Fátima reuniu-se com representantes da associação. No encontro, uma carta compromisso entre as partes foi assinada. De acordo com Gilberto Kemer, a prefeitura se comprometeu a buscar alternativas para a retomada do convênio e a Acergs em executar o trabalho proposto.

A marcha do último dia 9 não foi a única manifestação realizada pela Acergs este ano. Em maio, deficientes visuais marcharam também pelas ruas do centro da cidade. A reivindicação do meio do ano era devido ao atraso do repasse do convênio. Segundo o presidente da associação, cerca de 800 pessoas são atendidas mensalmente. O acordo entre a entidade a prefeitura foi firmado pela primeira vez em 2011. O pagamento é realizado trimestralmente e uma importante fonte de renda para o funcionamento da associação que usa o valor para pagamento de professores e psicólogos.

O orçamento da associação é formado pelos recursos municipais, mais doações, prestações de serviços e locações de espaços. Kemer afirma que para a área do Centro de Reabilitação, o convênio é imprescindível. Sem tal verba ou apoio, a entidade não tem como continuar o seu serviço. Com o fim do convênio em agosto, aulas de braille, orientação e mobilidade, informática e auxílio psicológico foram interrompidos.

 

Extinção de secretaria

Uma das primeiras medidas proposta pela gestão Marchezan ao assumir a prefeitura foi a extinção 16 secretarias e criação de outras nove. A Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (SMACIS) estava entre as excluídas, e passou a fazer parte da nova Secretária de Desenvolvimento Social. Kemer vê tal medida como um retrocesso nos direitos e nas conquistas da população que convive com alguma deficiência.