Frente Quilombola reforça mobilização para garantir posse de seus territórios

Votação no STF sobre a legalidade dos territórios quilombolas definirá o destino das comunidades

  • Por: Esther Oliveira (2º semestre) | Foto: Thais Macedo (1º semestre) | 16/11/2017 | 0
Luiz Gustavo Flores, filho da líder do Quilombo Flores em frente ao TR4F
Luiz Gustavo Flores, filho da líder do Quilombo Flores, em frente ao TR4F

A Frente Quilombola do Rio Grande do Sul quer ampliar a mobilização das comunidades e buscar mais apoio de instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para marcar presença junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que tem em pauta a votação de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/2004, a qual questiona a legalidade dos territórios quilombolas através do decreto 4887/2003. A votação foi suspensa, na sessão de 9 de novembro, após o ministro Edson Fachin pedir vistas no processo depois do voto do ministro Dias Toffoli, o qual considera a constitucionalidade do decreto, com exceção do Marco Temporal.

No dia 9, a Frente Quilombola fez uma vigília em defesa dos territórios quilombolas, em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TR4F) de Porto Alegre, para pressionar pelo reconhecimento da legalidade do seus terrenos. Os manifestantes, cerca de 20 pessoas, a maioria moradores de quilombos, acompanhavam a votação por meio de ligações telefônicas quando ficaram sabendo do adiamento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo fez, então, uma reunião sobre as futuras mobilizações para trazer visibilidade à causa foi formada imediatamente no local.

A principal estratégia da Frente Quilombola é fazer visitas às instituições e entidades que podem dar suporte às reivindicações dos quilombos com o objetivo de exigir um posicionamento sobre o tema, com isso a causa ganhar visibilidade. “A OAB está se escondendo, precisa se pronunciar em relação a isso”, afirma Sebastião Henrique, servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com Onir de Araújo, da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, “o grau de mobilização que a gente tem em relação à gravidade da situação é o pior possível, as comunidades têm que estar preparadas para esse embate”, um dos tópicos pertinentes é a criação de uma agenda pró-ativa. Ele ressalta que as lideranças quilombolas irão se reunir nesta quinta-feira (16) às 16h com o presidente do TR4F, Carlos Eduardo Thompson Flores. Ainda no mês de novembro, no dia 25, acontecerá o Encontro Preparatório para a II Assembléia dos Povos no Morro do Osso, o tema será Porto Alegre: cidade afro-indígena, periférica, segregada e uma saída por debaixo.

Líderes dos quilombos Fidélix, Silva e Flores, e Onir, da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas
Líderes dos Quilombos Fidélix, Silva e Flores e Onir, da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas

Segundo Onir, as perspectivas para a pauta voltar à votação ainda em 2017, não são descartáveis. “Não sei se vão colocar isso em novembro, por causa de toda simbologia que tem a questão”, afirma referindo-se ao mês da consciência negra. A situação é delicada. Para ele, “é preciso quadruplicar, multiplicar por cem a mobilização nas comunidades, no movimento social negro para o pessoal sentir o problema que está colocado”. Segundo os organizadores, no Brasil existem cerca de 6.000 comunidades quilombolas. Só em Porto Alegre há seis quilombos, entre eles o Quilombo da Família Silva, localizado no Bairro Três Figueiras e considerado o mais antigo do país. A líder dos Silva, Lija Maria da Silva, prevê que a comunidade será extremamente prejudicada caso a ADI passe pelo STF, são cerca de 40 famílias e mais de 6o pessoas.