Governo promete restabelecer diálogo mediante a desocupação de escolas

  • Por: Vinícius Dutra (4ºsemestre) | 10/06/2016 | 0

O diálogo entre o Governo do Estado e os estudantes de escolas públicas ocupadas será retomado se, na segunda-feira, dia 13 de junho, os estabelecimentos de ensino estiverem com acesso liberado. A promessa de diálogo foi apresentada pela Secretaria Estadual da Educação, na quinta-feira, dia 9 de junho, à Vara de Conciliação Pré-Processual do Foro de Porto Alegre, com uma nova proposta. O documento corresponde à contraproposta apresentada pelos alunos durante a audiência de conciliação, ocorrida na última quarta-feira, dia 8 de junho, no mesmo foro.

Leia a cobertura das ocupações nas escolas gaúchas

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De acordo com o documento, se renovam os termos apresentando aos ocupantes das escolas um novo prazo de 48 horas para que os mesmos deixem os espaços. A Secretaria da Educação ressalta que somente atendendo ao novo pedido haverá continuidade nas conversas. Assista abaixo a um pronunciamento do secretário:

A nota da Secretaria de Educação, publicada entre as notícias do Governo do Estado, além de fixar novo prazo de 48 horas, diz que este será “improrrogável, para a desocupação das escolas. Com este documento, encerramos quaisquer negociações com os movimentos. O diálogo será restabelecido na segunda-feira quando o acesso às escolas estiver liberado para o reinício das aulas”, ressalta o secretário estadual de Educação, Luís Antônio Alcoba de Freitas.

No último dia 8, cerca de 25 estudantes de diversas escolas estaduais, como Júlio de Castilhos, Protásio Alves, participaram, da audiência de conciliação com a Secretaria Estadual de Educação, realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Foro Central de Porto Alegre. Após quatro horas de debates, ficou definido que a Secretaria de Educação, até segunda-feira, deveria responder às reivindicações dos alunos.

A reunião sobre acordo entre governo e alunos representantes das escolas públicas ocupadas da rede estadual começou por volta das 14:10 e teve duração de mais de quatro horas. Em pauta, os estudantes apresentaram a situação precária do sistema de ensino, como a necessidade de reformas na infraestrutura das instituições.

A reunião foi solicitada após o secretário de Educação, Luis Alcoba de Freitas, ter entregue, na terça, uma lista de propostas aos alunos para que os mesmos liberassem as escolas, além de apresentar um prazo de 48 horas para que desocupação ocorresse. Entendendo que o documento não oferecia garantia às reivindicações exigidas, os estudantes marcaram a reunião para que pudessem apresentar suas contrapropostas. “Na realidade, estamos apresentando uma carta-resposta à carta apresentada pelo governo, que não tem nada de concreto, não tem data de entrega, não tem nada”, afirmou na ocasião a estudante Ana Paula de Souza dos Santos, 18 anos, aluna da Colégio Protásio Alves.

De acordo com Ana Paula, a carta está dividida em 12 pontos que os estudantes julgam importantes para que suas pautas sejam atendidas, ou ao menos encaminhadas, e somente a partir de garantias é que os alunos pretendem desocupar os colégios. “O estado propôs R$ 40 milhões de verba para reforma de escolas. Além de não apresentar prazo, no nosso entendimento esse valor não é capaz de cobrir todas necessidades do sistema de ensino. Entendemos que R$ 100 milhões é suficiente para atender os problemas que estamos enfrentando”, explica a estudante.