Ocupação Lanceiros Negros quer resistir ao ultimato

Governo do Estado deu prazo para desocupação pacífica até 15 de outubro ou será feita reintegração de posse

  • Por: Gabriele Lima (2º sem.) | Foto: Wellinton Almeida (3º sem.) | 15/09/2016 | 0

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Os moradores da Ocupação Lanceiros Negros podem informar, nessa sexta-feira (15), a decisão de não desocupar o prédio da rua General Câmara, 352, no Centro Histórico de Porto Alegre, de forma voluntária e pacífica até 15 de outubro. Essa é a resposta, antecipada ao Editorial J, ao acordo proposto pelo Governo do Rio Grande do Sul, proprietário do prédio, cuja intimação para desocupação foi apresentada em 8 de setembro. Apesar da assessoria jurídica do grupo não se posicionar oficialmente sobre a decisão, os moradores anunciaram que estão decididos a não abandonar o local.

Durante os quase 10 meses em que o processo tramita, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, órgão que representa a ocupação, fez diferentes propostas para permanecer no local. Uma delas consistia em transformar o prédio em uma casa de passagem para a comunidade, destinada a atender pessoas em situação de vulnerabilidade, e a última, de estender o prazo de desocupação, para pelo menos até o fim do atual período letivo. “O Estado não quer conversa”, lamentou Patrícia Farias Mira, uma das organizadoras da mobilização. Patrícia foi incisiva quanto à posição dos moradores sobre a resposta a ser dada nesta sexta.  “Eles deram até o dia 15 de outubro para a gente sair pacificamente, mas é claro que a gente não vai”, disse ela.

_MG_3160A ocupação, que se iniciou no dia 14 de novembro de 2015, atualmente conta com a presença de 70 famílias, somando mais de 100 moradores, sendo aproximadamente 40 crianças e pré-adolescentes. O intuito do movimento é reivindicar moradia digna, prevista pela Constituição Brasileira (artigo 6º), a que eles alegam não ter acesso. Os moradores, segundo Patrícia, contam com a força coletiva para a garantia desse direito.

Segundo a assessoria de comunicação social da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o governo não pretende mudar seu posicionamento em razão do interesse em instalar órgãos públicos no local: “Ultimamente, estava sendo adaptado, passando por diversas reformas estruturais, como de acessibilidade e prevenção de sinistros para melhor adequá-lo ao uso do Estado e da sociedade, para abrigar e centralizar a coordenação das atividades da Defesa Civil, bem como a Secretaria Estadual de Comunicação Social”.

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“O Estado não quer conversa”, lamentou Patrícia Farias Mira

Questionada sobre o período em que o prédio ficou desocupado, a assessoria de comunicação social não precisou, alegando que foi “por pouco tempo”. Já a Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, que cuida do patrimônio público, disse não ter autorização para responder à pergunta.