Justiça Eleitoral busca combater lixo eleitoral

Responsabilização de partidos e candidatos por poluição é uma das medidas que encabeçam o projeto

  • Por: Bruno Gentz (2º semestre) | Foto: Bruno Prochnow | 01/09/2016 | 0

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Embora não tenha colocado em prática uma ação especial combater o lixo eleitoral em 2016, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apelou à conscientização dos partidos para diminuir a sujeira nas ruas. Em encontro realizado no dia 16 de agosto, coordenado pela  juíza Deborah Coleto Assumpção de Moraes e com a presença de partidos políticos envolvidos na disputa, foi salientada a responsabilidade das siglas e sublinhar as regras para este ano.

Segundo a chefe da 161ª Zona Eleitoral, que é responsável pela fiscalização da propaganda de rua em Porto Alegre, Liane Zambrozuski, o lixo eleitoral é um compromisso dos partidos e candidatos. Entre as regras apresentadas, foi salientado que a varredura também é um dever dos candidatos, além da proibição do uso de cavaletes, da distribuição e venda de broches, botões e similares vinculados a candidatos ou partidos e a colagem de cartazes e adesivos em locais públicos ou que extrapolem o tamanho pré-definido, de um por meio metro. 

Em caso de irregularidade ou infração, o partido será alertado e um processo será aberto pelo Ministério Público. A partir do envio desse comunicado, os infratores terão 48 horas para prepararem uma defesa ou para corrigirem o objeto da denúncia. Se o impasse não for solucionado, ou a defesa não for aceita, o processo seguirá naturalmente ao tribunal. 

Apesar da mudança na legislação eleitoral, os órgãos públicos Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), também estão atentos à onda de entulho que está por vir. Conforme a assessoria de imprensa do DMLU, o órgão municipal fará operações especiais, de acordo com as demandas do TRE. 

A expectativa é que haja uma redução na quantidade de resíduos. Entretanto, para a véspera dos dias de votação, o DMLU fará uma varredura geral, visando o cumprimento da lei que proíbe propaganda partidária nas datas em que a população vai às urnas. 

O varredor de rua Moises Silva Ferreira comenta a necessidade de limpeza no período eleitoral. “Os santinhos são tranquilos de limpar, mas a sujeira aumenta bastante em ano de eleição. Às vezes recebemos denúncias do pessoal do departamento, que já está acostumado com quem está varrendo, no caso”, afirma.

Já uma militante, que não quis ser identificada, comentou algumas das recomendações relacionadas à panfletagem recebidas pelo partido. “Temos a orientação, por exemplo, de evitar a entrega de adesivos para crianças, pois, geralmente, elas gostam de colar em tudo e isso ocasiona em multa. É importante também que a pessoa cuide para não fazer campanha em seu período de trabalho”, explica.

Denuncie

As denúncias, tanto de resíduos eleitorais ou outros descartes irregulares, podem ser realizadas ao Serviço de Fiscalização do DMLU pelo 156, Fala Porto Alegre. As denúncias de propagandas infratoras devem ser encaminhadas pelo site do Ministério Público.