Marcha contra a homofobia entrega manifesto ao legislativo

Na busca por um futuro mais justo e igualitário, as ruas do centro de Porto Alegre receberam a I Marcha Contra a Homofobia na tarde da quarta-feira 14 de maio. Os movimentos sociais contra a discriminação de gênero, Juntos! Pelo Direito de Amar, Desobedeça LGBT, Centro Acadêmico Direito Ritter – Porto Alegre, Assembleia Nacional dos Estudantes Livre e Levante Popular da Juventude caminharam até a Assembleia Legislativa, onde foi entregue um manifesto com reivindicações.

Aproximadamente 30 pessoas reuniram-se no cruzamento da Rua dos Andradas com a Borges de Medeiros, local conhecido por receber diversos atos políticos. Cantando “eu beijo homem, beijo mulher, tenho direito de beijar quem eu quiser”, “as gay, as bi, as trava e sapatão, tá tudo organizado pra fazer revolução”, a marcha, acompanhada de um carro de som, seguiu até a Assembleia Legislativa, fazendo escala em frente à sede do Partido Progressista (PP), onde os manifestantes protestaram novamente contra as declarações discriminatórias proferidas pelo deputado federal Luis Carlos Heinze em novembro do ano passado. Na gravação, Heinze disse que quilombolas, índios e homossexuais são “tudo o que não presta”.

Dep. Estadual Mano Changes discute com militantes dos movimentos.

Em frente à casa do poder legislativo do Rio Grande do Sul, os manifestantes foram recebidos pelo deputado Estadual Diogo Paz Bier (PP), conhecido como Mano Changes. Quando o deputado foi impedido de falar ao microfone, apontou o dedo na cara de Lucas Maróstica, militante do Juntos!, e logo depois tentou redimir-se oferecendo um “selinho”. A comitiva da marcha vetou a palavra do deputado por considerar que o mesmo não tinha o direito de se manifestar, uma vez que nunca participa de frentes parlamentares na luta contra a homofobia.

Após 20 minutos, representantes dos movimentos entregaram ao parlamentar Catarina Paladini (PSB), que recebeu o grupo na sala da presidência da Casa, um manifesto com as seguintes propostas:

– Pela criação de um kit anti-homofobia a nível estadual, material didático para ser utilizado em nossas escolas públicas, construído conjuntamente com a sociedade civil e os movimentos sociais, que serão os responsáveis pelo acompanhamento, distribuição e efetivação desta política.

– A exemplo da Lei 10.630, que institui o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira e africana, queremos nos currículos escolares abertura para o debate sobre a homofobia e a diversidade sexual. A educação é o caminho para uma sociedade não homofóbica, porém hoje no ambiente escolar LGBTs são vítimas de bullying, piadinhas, violências e perseguições que devem ser encaradas com políticas públicas de respeito e afirmação das diferenças.

– Criação de Lei estadual contra a homofobia, em semelhança a Lei Orgânica 150 do Município de Porto Alegre, que puna estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, entidades educacionais, creches, hospitais, associações civis, públicas ou privadas que, por seus proprietários, propostos ou representantes praticarem atos discriminatórios a gays, lésbicas, travestis, transexuais, bissexuais ou a qualquer pessoa em decorrência de sua orientação, com pena de multa e/ou suspensão do alvará de funcionamento.

– Políticas públicas efetivas para inserção de travestis e transexuais no mercado de trabalho, cursos de capacitação e acompanhamento.

– Manifestação pública da ALRS em apoio a Lei João W Nery de Identidade de Gênero que garante a toda pessoa o direito ao reconhecimento de sua identidade de gênero, sendo tratada de acordo com a identificada e dessa maneira nos instrumentos que creditem sua identidade pessoal a respeito dos prenomes, da imagem e do sexo com que é registrada.

Centenas de LGBTs são diariamente vítimas de violência que se manifesta de diversas formas. O Brasil lidera o ranking de assassinatos deste grupo: 44% de todos os casos de mortes provindas da homofobia no planeta em 2012 ocorreram no Brasil. Em 2014, já são 131 homicídios documentados — em média, um assassinato a cada 24 horas. Por isso, os movimentos em Porto Alegre promovem durante a semana diversas atividades voltadas ao tema, culminando no dia 17 de maio, com a celebração do Dia Mundial do Combate à Homofobia.

A data comemora a luta política de lésbicas e gays que, em 17 de maio de 1990, conquistaram a retirada da homossexualidade do rol de doenças reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde, que passou a defender a noção de que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”.

O conservadorismo e o fundamentalismo religiosos, que possuem bancadas no legislativo, são tidos pelos movimentos como peças-chave na luta contra o avanço dos direitos promovidos pelos LGBT’s. Segundo o manifesto entregue, há marcas de que os governos tem se sujeitado a pressão destas bancadas e evitado a promoção de leis e políticas públicas pra desconstruir a imagem estigmatizada dos LGBTs. O veto ao kit anti-homofobia e o engavetamento da PLC 122, que criminaliza a homofobia, fazem parte destes exemplos.

Texto e Foto no Topo: Antonio Carlos De Conto (4º semestre)
Foto: Yanlin Costa (2º semestre)