Mulher e violência, realidade difícil de mudar

A quarta edição da Marcha das Vadias, movimento feminista que busca combater a violência contra a mulher, realizada no último domingo (27/04), em Porto Alegre, colocou em evidência uma realidade preocupante. As taxas de mortalidade de mulheres por agressões não diminuíram no Brasil, nos últimos anos, apesar da Lei Maria da Penha, que prevê punições mais severas aos agressores estar em vigor desde 2006.

A Marcha das Vadias, que teve em torno de mil participantes, é uma das iniciativas da sociedade que visa chamar a atenção para o assunto. No entanto, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que a lei não teve impacto suficiente para reduzir a mortalidade de mulheres por agressões. No período de 2001 a 2006, antes da lei, a taxa de mortalidade por 100 mil mulheres era de 5,28. Entre 2007 a 2011, depois da vigência da Lei Maria da Penha, caiu para 5,22. De acordo com a pesquisa Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil, “observou-se sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da Lei […] e, nos últimos anos, o retorno desses valores aos patamares registrados no início do período”. No Rio Grande do Sul, a situação hoje é melhor. No período de 2009 a 2011, a taxa de mortalidade por 100 mil mulheres ficou em 4,64, enquanto a brasileira estava em 5,82.

Por que os números continuam elevados, apesar das iniciativas da sociedade e do Estado para combatera violência? Para o sociólogo André Salata, há duas explicações: a maior atenção dada ao tema tornou a sociedade mais atenta e fez com que mais mulheres fossem à polícia denunciar as agressões; ou não há ligação tão direta entre a punição e a ocorrência dos crimes. “Não necessariamente a lei e a punição vão mudar a cabeça das pessoas”, explica Salata. Para uma das organizadoras da Marcha, Hariagi Borba Nunes, que se define como anarcafeminista – e que prefere ser chamada de “Hariagi No pasarán”, em alusão à frase utilizada por movimentos populares de esquerda –, o problema é outro. “A questão principal é estrutural e se deve ao nosso sistema capitalista patriarcal”, aponta.

Hariagi não tem esperanças em relação ao governo. “Não acredito nas instituições do Estado e, para mim, elas nunca irão servir desse modo”, conta. “A Lei Maria da Penha não trabalha para o fim do machismo, e sim para que mais homens machistas sejam presos. Ela pune os homens pobres da periferia. Colocá-los na cadeia apenas segue a lógica de punição e hierarquia que temos na sociedade”, explica. O sociólogo Salata pensa diferente. “Basta que as pessoas tenham medo da lei. Não é preciso mudar a cabeça delas para que dê certo”, ressalta.

No entanto, os dois concordam que mobilizações da sociedade civil têm ajudado na reflexão sobre o assunto e podem ser mais efetivas com o tempo. “Não se discutia muito a questão de gênero. O movimento feminista como a causa gay ganham mais atenção”, aponta Salata. “Transformamos isso num problema, e agora há uma reflexão”, explica. Hariagi percebe que a adesão ao movimento feminista tem crescido por iniciativas como a Marcha das Vadias. “Há uma ocupação de espaços que geralmente são para homens, hoje cada vez mais protagonizados por mulheres”, destaca.

Texto: Bibiana Meneghini Dihl (7º semestre)

Foto: Francielly Brites (7º semestre)