Mulheres Mirabal e prefeitura negociam uso de imóvel

Com a suspensão da reintegração de posse da Escola Benjamin Constant, as partes envolvidas iniciaram conversação para busca de acordo

  • Por: Eduardo Polidori (6º semestre) | Foto: Página Ocupação Mulheres Mirabal | 15/09/2018 | 0

Após a suspensão de reintegração de posse do Escola Benjamin Constant, situada na zona norte de Porto Alegre, determinada pela Justiça na quinta-feira (13), o movimento Mulheres Olga Benário (Mirabal), que acolhe vítimas de violência, esteve reunido com representantes da prefeitura municipal. A reunião foi nesta sexta (14) na Câmara Municipal de Vereadores, sendo o primeiro passo para um acordo entre as partes sobre a ocupação da escola ocorrida em 7 de setembro.

Conforme Nicole Garcia, uma das coordenadoras da Casa de Referência das Mulheres Mirabal e estudante de Direito, “em julho, o juiz deu parecer positivo aos Salesianos (proprietários da casa na rua Duque de Caxias ocupada pelo grupo), mas até hoje não recebemos o pedido de saída”. Entre conversas com a Prefeitura, foi decidido montar um Grupo de Trabalho para tentar achar uma solução.

Depois de sete meses de conversa, relata Nicole, foi cedido pelo Governo do Estado para a prefeitura, uma escola que havia sido desativada em janeiro de 2018, localizada no bairro São João. O município se recusou a deixar o grupo ficar no prédio, alegando que o prédio seria usado como creche. Em 7 de setembro, o grupo invadiu o prédio como forma de garantir que o atendimento às mulheres vítimas de violência tivesse continuidade, junto com o prédio localizado no Centro da Capital, onde mulheres já eram atendidas anteriormente e que está em processo de reintegração de posse.

Na noite de 13 de setembro, o juiz Murilo Magalhães Castro Filho, da 5º Vara da Fazenda Pública, suspendeu a liminar que era favorável à prefeitura, fazendo com que fosse suspensa a reintegração de posse.

Em nota divulgada no dia 31 de agosto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) alega que o prédio não seria entregue para a Casa de Referência da Mulher, pois “a eventual cessão nos moldes sugeridos pelo Estado poderia caracterizar improbidade administrativa, pois descumpriria apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) no que diz respeito aos trâmites para cessão de imóveis”.