Novo recurso contra aumento da tarifa de ônibus

Depois de a liminar ser suspensa, o PSOL protocolou novo recurso para a manutenção da tarifa em R$ 3,25

  • Por: Alicia Porto (3° sem) | 07/04/2016 | 0

Um novo recurso para derrubar a tarifa de R$ 3,75 do transporte coletivo de Porto Alegre foi apresentado nesta terça-feira (5) pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O recurso questiona a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu a liminar que mantinha a tarifa de ônibus em R$ 3,25 em Porto Alegre. Com a suspensão da liminar, as passagens dos coletivos da Capital retornaram, no dia 29 de março, para R $3,75 para os ônibus e R$5,60 para as lotações.

O deputado Pedro Ruas, um dos autores do recurso, levanta três principais argumentos para justificar o recurso. O primeiro é o valor excessivo calculado para o reajuste da tarifa que se fundamenta na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo  (IPCA) para efeito do dissídio dos rodoviários, a esse valor ainda é acrescentado a variação do combustível e o IPCA novamente.

O segundo argumento reitera que a forma legal não foi respeitada inicialmente. Quando ocorreu o reajuste da tarifa no dia 22 de fevereiro, a determinação era de que o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) fosse ouvido com sete dias de antecedência ao aumento da tarifa, o que não aconteceu. O STJ considerou essa falha sanada ao se reunir com o Comtu no dia 3 de março. O deputado discorda de tal afirmação. “O encontro deveria ter ocorrido antes do aumento, e nesse último encontro os valores da tarifa não foram discutidos”, declarou o deputado. Para Ruas, o que de fato validaria a revogação da liminar seria uma condução correta do processo em todas as suas etapas.

O terceiro e último ponto levantado pelo deputado é a ausência de espaço cedido para posicionamentos dos autores da liminar. “Éramos cinco autores e nenhum foi ouvido no agravo de instrumento”. A expectativa é que o julgamento seja realizado em dez dias.