Governo do Estado não pretende manter ocupação Saraí; moradores buscam alternativa

Ocupação do centro da capital está a um passo de ser transformada em moradia social, ou entrar em um processo de despejo

  • Por: Amanda Fialho (7º semestre) | Foto: Guilherme Almeida | 30/09/2015 | 0

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Em 2014, durante o governo de Tarso Genro, depois de várias discussões entre representantes do Piratini e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MLNM), o prédio que hospeda a Ocupação Saraí foi declarado um bem de interesse social. Com isso, haveria um prazo de dois anos para ser realizada a desapropriação do imóvel. Um ano já se passou e o cenário não é mais o mesmo. O governo Sartori, vivenciando um momento de crise, afirma não ter verba para adquirir o prédio da rua Caldas Júnior, e tampouco algum projeto social para abrigar os ocupantes. Caso o governo do estado não expresse interesse em adquirir o prédio e não apresente um projeto viável de reforma para a Casa Civil, o imóvel será retornado ao proprietário e todas as famílias serão despejadas. No momento, a Saraí abriga em torno de 18 famílias.

Quando o decreto oficial do Estado foi lançado havia mais ou menos 24 famílias na Ocupação. Destes antigos moradores, foi oferecida para 10 a possibilidade de receber o aluguel social, porém somente oito foram contemplados pelo programa. Para tratar do provável despejo, a Defensoria Pública do Estado realizou uma reunião no dia 24 de setembro com representantes da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, do MNLM, do DEHMAB e do Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul.

O diretor de habitação da Secretaria de Obras, Eduardo Fiorin, afirma que, para realizar a compra e a reforma dentro das atuais legislações, para finalmente transformar a ocupação em uma moradia social, seriam necessários cerca de R$10 milhões. Isso em um momento que, de acordo com Fiorin, o estado é vendedor e não comprador.

Já Ceriniane Vargas da Silva, uma das líderes do MNLM, e técnicos do Sindicato de Arquitetos do Rio Grande do Sul afirmam que não seria necessário ultrapassar os R$ 3 milhões. A líder do MLNM constata que, caso consigam verba junto ao projeto social Minha Casa, Minha Vida – Entidades, caso em que o estado faria uma parceria com uma entidade privada para realizar a reforma do imóvel, seriam distribuídos R$ 81 mil por família, mais um apoio de R$ 5 mil do Estado, totalizando R$ 86 mil por família, valor próximo ao ao projetado pelo movimento. Conforme representantes da Secretaria de Obras, um problema dessa alternativa, segundo as regras da Caixa Econômica Federal, é que neste tipo de projeto não podem ser utilizados imóveis pertencentes ao Estado.

Ao final da reunião Fiorin se mostrou aberto, após intervenção da Defensoria para realização de uma agenda de emergência na Secretaria para a questão, para conversar com os técnicos do projeto do MLNM e comparar números orçamentários e planejamentos estruturais. No momento, o que falta para definir o destino da Ocupação Saraí é a intimação da Casa Civil ao Estado sobre sua posição em relação ao prédio.