Parte da frota de ônibus de Porto Alegre funciona além do prazo de validade

No ano passado, parte da frota de ônibus de Porto Alegre deixou de ser renovada conforme a legislação municipal, que estipula o tempo máximo de circulação em dez anos. A exceção foi o consórcio Conorte, cuja frota está dentro do período de funcionamento adequado.

Através de nota enviada pela assessoria de imprensa, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que ônibus circulando há mais de dez anos não foram substituídos porque o sistema de transporte coletivo da capital gaúcha vigora desde 1987 e a estrutura está sendo remodelada. Com a implantação das BRTs (Bus Rapid Transit) a partir de 2015, haverá um processo de licitação pelo qual outras empresas poderão entrar no sistema. Salienta também que os veículos podem circular por mais três anos, desde que passem por vistorias mensais do órgão.

Conforme o presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros, Eloy dos Reis, não houve troca de veículos antigos pelos novos porque a justiça determinou que a tarifa baixasse de R$ 2,85 para R$ 2,80. Para não interferir na mão de obra e salários dos funcionários e manutenção de carros, as empresas privadas do setor tomaram essa medida emergencial para conter os custos. Outra questão levantada pela associação é que a estrutura de transporte coletivo é uma das mais eficientes do país e que os ônibus estão dentro do prazo de validade estipulado.

Já o presidente do Sindicato dos Rodoviários do município, Emerson Dutra, afirma que, segundo a legislação trabalhista, caso os empresários não ofereçam condições de trabalho dignas para os cobradores e motoristas, o sindicato da categoria tem o poder de fechar os portões das companhias. Tanto para a EPTC quanto para a ATP, a renovação da frota está condicionada ao preço da tarifa, que, caso não aumente, afetará a qualidade do serviço.

Veja a íntegra da nota da ATP

No ano passado, o Tribunal de Contas do Estado recomendou que o cálculo da tarifa de ônibus de Porto Alegre fosse feito com 161 ônibus a menos, o que resultou em um valor menor do que o necessário para suprir todos os custos do sistema. Em função disso, as empresas passaram a operar com prejuízo e precisaram tomar alguma medida emergencial para conter custos. A opção feita foi pela não renovação de frota. Não poderíamos, por exemplo, cortar itens fundamentais como mão de obra e salários dos nossos funcionários. Não poderíamos deixar de fazer a manutenção dos veículos, pois sabemos da importância do nosso serviço – afinal, estamos transportando vidas – e não podemos pecar no quesito segurança. Então, o que julgamos possível fazer foi deixar de adquirir ônibus no ano que passou. A nossa frota sempre foi uma das mais novas do país, por isso, mesmo sem a renovação, os nossos ônibus estão dentro da idade máxima permitida por lei que é de 10 anos. Mas, infelizmente o título que carregamos por muito tempo – de uma das frotas mais novas do país – está fragilizado. Enfim, a nossa realidade financeira atual e o cenário de indefinições que envolvem a tarifa de ônibus são os motivos que nos levaram a tomar a decisão.

Texto: Rodolfo Anselmo Loureiro (4º semestre)
Foto: Anselmo Cunha/PMPA