Próximo presidente encontrará Congresso fragmentado

Tanto com Aécio Neves (PSDB) ou Dilma Rousseff (PT) se elegendo neste domingo, uma coisa é certa: o próximo presidente da República encontrará um Congresso Nacional fragmentado. As 513 cadeiras disponíveis se dividiram mais que nos últimos anos e passam a ser ocupados por 28 partidos — diferentemente de 2010, quando haviam 22 siglas, segundo dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

A presidenta Dilma largaria em vantagem com o número de deputados federais eleitos em sua coligação: são 304 que comporiam a sua bancada de situação. Já Aécio apresenta um número significativamente menor, com 128 deputados. O cientista político Osvaldo Biz salienta que, para a petista, a situação é mais confortável: “Se a Dilma vencer, acredito que ela terá mais condições de administrar essa questão entre o Congresso e a Presidência. Caso Aécio ganhe, terá que negociar com outros partidos”.

O cientista político Benedito Tadeu César acredita que possa haver dificuldade para a petista “manter sua base unida”: “A base parlamentar de Dilma não é pragmática. Se analisarmos o PT, temos um segmento mais socialdemocrata. Já no PMDB, a grande maioria é de centro-direita e se alinham mais facilmente com Aécio”.

César salienta que o apoio entre os governos pode alterar dependendo do resultado das urnas: “Algumas siglas que apoiam o PT, como o PMDB e o PTB, são partidos de situação. Se Aécio ganhar, vão passar para o lado dele. Independente de quem vencer, vai ver o número de apoio aumentar”. Ele reforça que a distribuição de cargos e a sanção de campanha tanto de ministérios, diretorias e estatais “continuaram ocorrendo” e podem influenciar a dança de cadeiras no Congresso.

A solução, acredita, seria uma reforma política: “Precisamos de um sistema eleitoral que diminua essa fragmentação. Hoje aumentou o número de partidos representados na Câmara, e assim aumenta o número de siglas irrelevantes. O jeito seria um sistema sem coligações partidárias, mas é muito difícil ocorrer isso”.

Biz acredita que os partidos nanicos, que compõe a coligação do tucano, podem não ser tão efetivos quanto os aliados da petista. “O PSDB tem 128 deputados, mas precisamos ver se possuem a mesma força que os partidos que apoiam o PT”.

O tamanho das bancadas dá a dimensão do desafio político que espera o próximo presidente. Para as Leis Complementares, que causam mais impacto na sociedade, é utilizada a chamada maioria absoluta. A Constituição Federal enumera os casos em que há necessidade do quórum qualificado para aprovação de determinadas matérias. Neste caso, metade dos deputados mais um precisa aprovar. Hoje, por exemplo, seriam necessários 257 votos, a metade mais um das 513 cadeiras existentes nas Câmara dos Deputados. Recebe este nome porque não varia, é fixa independente do número de presentes na sessão.

Já para a aprovação de Leis Ordinárias é utilizada a maioria simples. Neste caso, a legislação exige a presença de metade mais um dos deputados, mas a votação se dá por maioria apenas dos presentes, e não da totalidade das cadeiras. Por exemplo, no caso na Câmara dos Deputados brasileira, dos 513 deputados, pelo menos 257 devem estar presentes, sendo que a aprovação se da pela maioria destes, qual seja, 128 votos.

Texto: Bruna Ayres (6º semestre)
Foto: José Cruz/ABr