Regulação da mídia na América Latina será discutida nos 70 anos da AJURIS

  • Por: | 09/10/2014 | 0

Quando foi aprovada em 2009, a Lei de Serviços e Comunicação Audiovisual da Argentina, conhecida como Ley de Medios, ampliou as desavenças entre o governo da presidente Cristina Kirchner e as grandes empresas de comunicação do país, especialmente o Grupo Clarín. Considerado constitucional pela Suprema Corte argentina em 2010, o texto prevê, por exemplo, que as conglomerados não podem fixar monopólio. A decisão do judiciário portenho reacendeu o debate sobre a regulação da imprensa no Brasil e estimulou, inclusive, que entidades não ligadas ao mercado das comunicações.

É o caso da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) que realizou na manhã desta quinta-feira, 9 de outubro, o lançamento do Seminário que comemora os 70 anos da instituição. Com o tema “A Liberdade de Expressão na América Latina”, a Ajuris pretende colocar em pauta, em 23 de outubro, um assunto que ainda é pouco explorado pela opinião pública. “Esta discussão é importantes para a sociedade e indivíduos. Quando falamos na regulação dos meios de comunicação, estamos debatendo o que a sociedade quer”, destaca Eugênio Couto Terra, presidente da Ajuris.

O primeiro debate do Seminário do dia traz o assessor regional de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e Chile, Guilherme Canela Godoi, que falará sobre a regulação da comunicação na América Latina. A mediação será do presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ/RS, Túlio de Oliveira Martins.

Para enriquecer o debate, a entidade foi à Argentina em busca de nomes que participaram da elaboração da Ley de Medios, que ilustra o segundo Painel do evento, em 23 de outubro. “Buscamos pessoas que foram contra e a favor, para que a exposição de ideias pudesse ficar qualificada”, explica Couto Terra.

Entre os nomes presentes, o jornalista e advogado argentino Fabio Ariel Ladetto, presidente do Foro de Periodismo Argentino (FOPEA), professor universitário e mestre em jornalismo pela Universidad Nacional de la Plata. Ele debaterá com o seu conterrâneo também jornalista o jornalista Martín Becerra, professor universitário, pesquisador dos Sistemas dos Meios de Comunicação, que participou da formulação da lei. Eles serão mediados pelo jornalista Flávio Porcello, professor universitário, pesquisador sobre relações entre Mídia e Poder.

Texto: Pedro Henrique Tavares (8º semestre)