Senadores Lasier e Paim assinam a PEC que criminaliza o aborto no Brasil

Ana Amélia foi a única dos três senadores gaúchos que não assinou a proposta

  • Por: Gustavo Barreto (3º semestre) & Felippe Morais (3º semestre) | 02/06/2017 | 0

Os dois senadores homens do Rio Grande do Sul assinaram a Proposta de Emenda Constitucional que criminaliza o aborto desde a concepção. A PEC 29/2015 avançou no Senado no dia 16 de maio, quando o senador e relator da proposta Eduardo Amorim (PSDB/SE) apresentou um parecer favorável ao projeto. Caso seja aprovada, a proposta, que estava parada há mais de um ano, segue para votação na Câmara dos Deputados.

A Proposta de Emenda Constitucional propõe alterar o Art. 5º da Constituição Federal, que atualmente reconhece como legal o aborto em casos específicos como estupro, anencefalia do feto e quando a gestante corre risco de vida devido à gravidez. Segundo o texto da PEC, a partir de sua aprovação, ficaria explícito a inequívoca “inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção”.

O Editorial J entrou em contato com as assessorias dos três senadores gaúchos. A equipe da senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS) informou que ela defende o que está na legislação brasileira, ou seja, que “o aborto deve continuar sendo legal nas situações de estupro, anencefalia e risco de vida para a gestante”.

O assessor Ismael Almeida, do gabinete do senador Lasier Martins (PSD/RS), que foi um dos subscritores da PEC, afirmou que não há uma posição oficial do Senador no presente momento, mas que acredita que ele adota uma opinião favorável à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional. “Pelo que conheço, acredito que seja favorável, até porque ele nem teria dado a tramitar se não tivesse nenhum tipo de simpatia com a matéria”. indicou o assessor.

A assessoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que também assinou como subscritor da PEC, foi contatada em duas oportunidades, prometendo dar resposta sobre o assunto, porém não retornou até o fechamento desta matéria.

Colaboradores: Igor Dreher (3º semestre) e Larissa Esteves (1º semestre)