Serviço de Vigilância Sanitária de Porto Alegre age apenas sob demanda

Número de agentes de inspeção é reduzido impedindo uma fiscalização mais efetiva do ramo de alimentos da cidade

  • Por: Manoela Neto (1º semestre) e Nicolas Chidem (6º semestre) | Foto: Divulgação | 13/09/2018 | 0

De janeiro a agosto deste ano, a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Porto Alegre suspendeu 31 estabelecimentos do ramo alimentício em 3964 vistorias realizadas. Estes números incluem fiscalizações em locais repetidos por motivos de checagem. Essas vistorias são feitas a partir de demandas diversas como solicitação de alvará de saúde, notificação de surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) e denúncias de cidadãos ou por solicitação de outros órgãos. A médica veterinária e chefe da equipe de vigilância de alimentos, Paula Marques Rivas, informa que o resultado destas atividades foi também apreensão de 11,9 toneladas de alimentos impróprios para consumo ou em armazenados de forma inadequada pelos estabelecimentos fiscalizados. 

A médica veterinária revela que a estrutura de funcionários é extremamente insuficiente para atender às necessidades. Por isso, a equipe age somente quando é demandada. A equipe atual da vigilância municipal conta com nove agentes de inspeção e quatro médicos veterinários para apoio técnico, todos trabalham em tempo integral.  Em 2012, a Vigilância Sanitária contava com 22 a 24 agentes e a situação já era deficiente.

Há um aumento considerável de estabelecimentos para serem fiscalizados e uma diminuição da equipe. Servidores do setor estão se aposentando enquanto não há perspectiva de um novo concurso para contratar novos agentes de inspeção. Para atingir as metas propostas, eles precisam usar as horas extras da equipe.

Ainda entre janeiro a agosto deste ano, houve investigação de surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) – nove notificações, com nove investigações. Nesses surtos, 118 pessoas foram envolvidas, das quais 30 ficaram doentes. Sete casos foram observados após o consumo de refeições em restaurantes e lancherias, um caso envolvendo lanche de ambulante, um caso de alimentação em escola infantil da cidade. Como resultado da investigação dos casos, quatro dos nove estabelecimentos passaram por suspensão das atividades do local de produção e manipulação de alimentos, até solução dos problemas e consequente liberação dos locais, relatou a chefe da equipe de vigilância. Conforme Paula Marques Rivas, se as condições de trabalho da equipe piorarem ainda mais, a Vigilância não poderá dar conta de atender as demandas. Ela receia que mais consumidores de estabelecimentos adoeçam por ingerir produtos irregulares.