Simpa acusa Marchezan de maquiar dados da Prefeitura de Porto Alegre

Diretor financeiro do Simpa diz que o fluxo de caixa apresentado pelo prefeito traz percentuais incorretos

  • Por: Samira Rodrigues (3º semestre) | Foto: Roberta Requia (2º semestre) | 05/05/2017 | 0
As escolas penduraram cartazes confeccionados pelos alunos, com mensagens ao prefeito.
Foto de divulgação. As escolas penduraram cartazes confeccionados pelos alunos, com mensagens ao prefeito.

 

Os dados apresentados pelo prefeito Nelson Marchezan sobre as receitas do município, divulgados em comunicado no site da prefeitura na segunda-feira (01/05), são contestados pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre.  O diretor financeiro do Simpa, Adelto Rohr, classifica a ação do prefeito como um “ataque para confiscar o valor dos servidores”.  

“O prefeito só apresenta dados próprios da prefeitura, não mostra os repasses da União e do estado como parte da receita”, afirma Rohr. O sindicalista aponta que os dados referentes aos quatro primeiros meses de 2017 divergem dos que constam no Portal de Transparência da Prefeitura de Porto Alegre. “(Marchezan) faz uma maquiagem nas contas para justificar uma vontade dele de parcelar os salários e de não fornecer reajuste para os servidores para guardar recursos para a prefeitura”, opina Rohr. 

O sindicalista acredita que a Prefeitura de Porto Alegre teria condições de pagar os salários integralmente e sem atrasos. 

Em resposta, a assessoria de imprensa da prefeitura rebateu às declarações do diretor do Simpa sustentando que “todos os dados são absolutamente transparentes. A assessoria afirmou que não há nenhum dado maquiado e que os dados apresentados não divergem do Portal de Transparência. E complementou: “Infelizmente, a situação financeira da prefeitura é falimentar”. Todos os dados que o prefeito apresenta ficam disponíveis no site da prefeitura para a população, informou.

Os dados de Marchezan

“A prefeitura iniciou o ano com dívidas de R$ 507 milhões de anos anteriores”, informa Marchezan no comunicado do dia 1º. Ele aponta que a gestão anterior só conseguiu pagar os salários em dia em 2016 por conta de ações paliativas efetivadas pelo governo do ex-prefeito José Fortunati, tais como a antecipação do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2017 e a quitação adiantada de uma dívida do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) que seria paga até 2032.

Marchezan explica que a prefeitura conseguiu diminuir o déficit para este ano, inicialmente estimado em R$ 815 milhões, por meio de medidas administrativas. O tucano lista 12 medidas implementadas por sua gestão, entre elas a redução de secretarias e cortes no número de Cargos em Comissão (CCs) e em despesas da administração. “Com todas essas ações, foi possível diminuir a previsão de déficit para o ano para R$ 699 milhões”, afirma.

O prefeito ilustra o comunicado com tabelas que apresentam o fluxo de caixa da prefeitura de janeiro a abril de 2017 e as previsões de receitas e despesas até o fim do ano. De acordo com o prognóstico, faltará dinheiro para pagar as despesas do município a partir de maio.

O comunicado de Marchezan cita a Secretaria Municipal da Fazenda como fonte. O prefeito não discrimina os tipos de receitas e despesas a que faz referência no comunicado.
Para o economista Gustavo Inácio de Moraes, doutor em Economia Aplicada pela Universidade de São Paulo (USP), “são diversas receitas e diversas despesas que estão ali resumidas em itens genéricos”. Moraes acredita que Marchezan fez essa simplificação para facilitar a comunicação com a população.

O economista explica que, “independentemente da natureza das despesas e das receitas”, os dados refletem que as despesas crescem, em decorrência de uma “maior demanda do público”, e que as receitas, inclusive os repasses da União e do estado, só diminuem. “Ambos os movimentos são reflexos de uma crise econômica inédita no Brasil contemporâneo”, avalia Moraes.