Só advertência e nada de multa

O novo Código de Limpeza Urbana que entrou em vigor na segunda-feira, 7 de abril, em Porto Alegre, visa diminuir os resíduos sólidos nas ruas da cidade, tornando mais rígidas as regras para a população. As multas, que variam de R$ 263,82 a R$ 4.221,21, serão aplicadas para quem descartar resíduos irregularmente. No entanto, neste primeiro mês, o novo código tem por objetivo conscientizar os infratores. “Antes de aplicar a multa, há um trabalho em que o fiscal explica que é errado jogar lixo no chão ou em outros locais inadequados, com a intenção de educar o cidadão”, esclarece o diretor geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), André Carús. Desde segunda-feira, o DMLU já notificou 250 infrações na capital.

A fiscalização começou no Centro da cidade e vai permanecer no mesmo lugar até o fim do mês. “Começamos ali e aos poucos vamos para os bairros, porque a dificuldade maior está na periferia. Acreditamos que, se a ideia for bem trabalhada no centro, irá se espalhar naturalmente para o resto da cidade”, justifica Carús. O DMLU tem parceria com a Guarda Municipal e demais órgãos da prefeitura, possibilitando a intervenção dessas instituições na fiscalização. “Os órgãos tem o poder de fazer um termo de constatação, mas não podem multar. O termo deve ser encaminhado ao DMLU, sendo este o responsável pela aplicação de multa”, explica Carús,

O Editorial J acompanhou o segundo dia de fiscalização no Centro a fim de averiguar a ação dos agentes. Durante a tarde da última terça-feira (08), a equipe de reportagem encontrou dois fiscais circulando na Praça da Alfândega. Um deles relatou que nos dois primeiros dias já havia advertido algumas pessoas, que aceitaram recolher o lixo. A equipe também conversou com um gari, que relatou ter percebido uma diminuição considerável de sujeira nas ruas.

Carús afirma que 33 agentes fiscais do DMLU estão circulando pela zona central da cidade, além de outros funcionários da Guarda Municipal e da prefeitura.

Texto: Amanda Di Giorgio (3º semestre), Gabriela Giacomini (1º semestre) e Sofia Schuck (1º semestre)
Foto: Yanlin Costa (2º semestre)