Número de táxi-aéreos registrados em 2019 é um dos menores nos últimos dez anos

Processo de registro se divide em duas fases e é feito junto à Agência Nacional de Aviação Civil

  • Por: Rariane Costa (3° semestre) | Foto: Bob Adams via Flickr | 30/05/2019 | 0

Em 2019, 1358 aeronaves foram registradas junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a prestação de serviços como táxi-aéreo. O órgão também trabalha com a fiscalização de serviços do gênero. Desde 2016, no entanto, o número de registros para táxi-aéreo tem diminuído. Junto a 2018, que possui exatamente o mesmo número, este ano têm o menor número de registros nos últimos dez anos. Esse recuo coincide com acidentes que envolvem aeronaves que atuavam sem licença. Vôos clandestinos, em geral, têm um custo inferior aos regulamentados, já que não passam por toda a tramitação exigida para obter autorização.

Na última segunda-feira (27), um acidente aéreo com um avião bimotor em Sergipe vitimou três passageiros. A aeronave, que não tinha certificação para prestar serviços de táxi-aéreo, transportava o cantor Gabriel Diniz, uma das vítimas. O caso levantou, novamente, discussões acerca de acidentes envolvendo aeronaves não autorizadas à prestação de serviço. No início do ano, o jornalista Ricardo Boechat também morreu em um acidente aéreo, em um o helicóptero que não tinha as devidas autorizações.

Todo o processo para registros se divide em duas fases. Inicialmente, a documentação e a aeronave são verificados e analisados. Em caso de aprovação, o processo segue para a fase seguinte. Neste momento, as empresas dispõem da oportunidade de solicitar autorização para iniciar o transporte público não-regular, o táxi-aéreo. Passadas as fases citadas, as empresas devem aguardar o resultado da Outorga no Diário Oficial da União.
A ANAC oferece uma consulta online de empresas e aeronaves de táxi-aéreo autorizadas a prestar o serviço. É necessária a razão social ou CNPJ da empresa ou a nacionalidade e matrícula da aeronave. A consulta é livre e indicada para todos os cidadãos interessados em contratar empresas do ramo. Aviões regulamentados para a prática são identificados pelos dizeres “Táxi-Aéreo” impressos na fuselagem próximo às portas principais. A Agência Nacional de Aviação Civil aceita denúncias de transportes clandestinos através do telefone 163 ou pelo Sistema de Atendimento On-Line.

Para pilotar aeronaves que prestem serviço de táxi-aéreo, os profissionais devem ter no mínimo 500 horas de vôo. Para pilotar à noite ou em condições de chuva, a exigência sobe para 1,2 mil horas. De acordo com a ANAC, pilotos de táxi-aéreo devem passar por, no mínimo, três avaliações de treinamento por ano. Além disso, uma vez ao ano os pilotos são submetidos a avaliações de saúde.