Votação começa às 8 horas deste domingo

Eleitores escolhem candidatos para cinco cargos: presidente, governador, senador (dois), deputado federal e deputado estadual

  • Por: João Vargas (2º semestre) | Foto: Divulgação/Senado Federal | 05/10/2018 | 0

O cidadão brasileiro exerce seu papel democrático a partir das 8 horas deste domingo, dia 7 de outubro. As seções eleitorais ficam abertas até 17 horas, conforme o horário local das unidades da federação. Os eleitores terão que votar em seis candidatos para os cinco cargos na seguinte ordem: deputado federal, deputado estadual ou distrital (Brasília), dois senadores, governador e presidente da República.

É importante digitar o número de cada candidato com atenção e conferir a foto do político escolhido antes de apertar a tecla “Confirma”. Caso ocorra algum erro, o eleitor pode apertar a tecla “Corrige” antes de finalizar o processo e digitar o número novamente.

 

Quem vota?

Devem votar os brasileiros maiores de 18 anos e os que tiverem até 70 anos na data da votação. Mesmo não sendo obrigatório, jovens de 16 e 17 anos interessados têm o direito garantido pela Constituição Federal ao voto, caso queiram exercer a democracia logo cedo, bem como os cidadãos com mais de 70 anos.

 

O que preciso levar?

O eleitor deverá apresentar um documento original com foto no momento do voto. Embora não seja obrigatório, o título traz dados como a zona e seção eleitoral, fundamentais para encontrar a sala onde se vai votar.

 

Como saber o local de votação?

Caso o eleitor tenha dúvida sobre onde funcionará sua seção eleitoral, ele deve comparecer à sede do cartório eleitoral em que tem domicílio ou realizar a consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral.

 

Quem não pode comparecer à seção o que faz?

Não se pode mais mudar o domicílio eleitoral, já que o prazo terminou no dia 7 de maio. Por isso, quem não puder comparecer à cidade registrada no título de eleitor precisa justificar sua ausência no dia das eleições, o que pode ser feito em qualquer zona eleitoral do país. Compareça para justificar a ausência na seção em o título está registrado.

 

O que é legal ou não no dia da eleição

Demonstrar a preferência pessoal por candidatos por meio de bandeiras, broches e vestimentas, de forma individual e sem pedir votos, é permitido. A propaganda na internet pode ser veiculada em blogs, páginas de apoio em redes sociais ou portais do próprio candidato também é legal em dia eleitoral. Não é autorizado pedir votos ou fazer propaganda do candidato verbalmente, tampouco tentar convencer alguém no local a votar em um postulante. Na zona eleitoral nenhum eleitor deve distribuir “santinhos” ou fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral. Também não é permitido oferecer alimentos ou caronas para levar eleitores até o local de voto ou utilizar carros de som para induzir voto.

Vale ressaltar que a utilização de camisas e bonés devem ter sido feitos pelo próprio eleitor. Se for camisa ou boné oficiais feitos pelo partido, um juiz pode entender que aquilo é propaganda distribuída pelo partido ou candidato e, assim, ilegal. Já uma aglomeração de pessoas portando bandeiras e camisas de um candidato pode configurar, na visão de um juiz, propaganda eleitoral ilegal. De acordo com o TSE: “Não pode haver aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado; não pode haver caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; não pode haver abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; não pode haver distribuição de camisetas”.  

 

Quais a diferença entre o voto branco e nulo?

Os votos em branco e os nulos não são válidos, isto significa que, não fazem parte do cálculo da apuração dos votos e não são transferidos para nenhum candidato. Eles são contabilizados apenas para fins estatísticos. Ao votar nulo, o eleitor manifesta a intenção de anular o seu voto, como se não estivesse de acordo com nenhum dos candidatos. O voto em branco expressa indiferença pelos candidatos, o eleitor escolhe não votar em qualquer um deles e digita um número na urna que não corresponde a nenhum candidato.

 

Quem não votou na última eleição pode votar?

Depende. Só poderá votar quem não tiver votado por, no máximo, duas eleições seguidas, sendo cada turno equivalente a uma eleição. Os eleitores que não votaram por três eleições seguidas podem ter o título cancelado e precisam regularizar sua situação eleitoral para poder votar novamente.

 

Como justificar a ausência do voto?

Existe duas formas para a justificativa. Na primeira, quem deseja justificar-se no dia da eleição preenche um formulário de justificativa e entrega a qualquer mesário em qualquer seção eleitoral.Quem justifica após o dia da votação deverá preencher um formulário de justificativa em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor em até 60 dias após a votação.

É importante ressaltar que para contribuir com a democracia do país, o eleitor deve votar no candidato que melhor o represente, pois o sistema político brasileiro é de governo representativo. O segundo turno ocorrerá em 28 de outubro, se não houver definição do nome do futuro governador e/ou presidente da República neste primeiro turno. Senadores, deputados federais e estaduais serão escolhidos na votação deste domingo.