Alianças unem partidos brasileiros na eleição e na formação dos governos

No Brasil, governos de coalizão são necessários devido ao grande número de partidos. Mas, não são habituais em sistemas bipartidários, como nos Estados Unidos

  • Por: Rariane Costa (2° semestre) | Foto: Rawpixel/Unsplash | 27/10/2018 | 0

O alto número de partidos é um complicador até mesmo para formar alianças no Brasil, pois é difícil administrar um grupo com tantos atores diferentes. Nas eleições, as coligações partidárias podem ser tornar um complicador, pois os eleitores votam em um candidato, mas podem ajudar a eleger alguém de partido diferente”, afirma o doutor em Ciência Política Augusto Neftali Corte de Oliveira. “Hoje, o Brasil possui o sistema partidário mais fragmentado do mundo”, complementa o cientista citando o grande número de partidos. Atualmente, são trinta e cinco partidos registrados, acrescenta o cientista político Marcus Rocha.

Os processos eleitorais como o segundo turno levam à formação e intensificação de uniões políticas. Essas alianças estão presentes tanto no primeiro, como no segundo turno como forma dos partidos envolvidos atingirem um resultado positivo nas urnas. Todos os partidos têm recursos que podem ser úteis na disputa eleitoral quando somados a uma aliança política. Tempo de propaganda eleitoral, transferência de votos e militantes são alguns dos atributos que chamam a atenção para a união entre diferentes grupos políticos.

Entre os vários tipos de aliança partidária está a coligação. A Constituição Federal define, no artigo sexto da Lei nº 9.504/1997 que coligação é “a reunião de dois ou mais partidos políticos, por período determinado, para disputar, em conjunto, eleições”. Para a Justiça Eleitoral, uma coligação funciona como um único partido político, tendo os mesmos deveres e obrigações. Após formada a aliança, nenhum dos partidos pode atuar de forma independente, explica Augusto Neftali.

As leis que regem esse tipo de processo dão bastante liberdade aos envolvidos. Os partidos podem formar uma coligação para as eleições majoritárias, proporcionais ou para ambas. Assim como lançar candidaturas isoladas. Mas, é proibido partidos adversários em uma coligação se tornarem aliados em outra. No entanto, para eleitores que não têm conhecimento acerca das regras o processo pode parecer um pouco confuso, reconhece Augusto Neftali.

O sistema multipartidário do país (35 partidos) pode ser atribuído sobretudo às regras eleitorais existentes, assinala o cientista político Marcus Rocha. “São eleitos representantes para casas legislativas através de um sistema proporcional e recompensam a existência de múltiplos partidos”. Além disso, o sistema de coligações também contribui com a fragmentação partidária  “A existência de financiamento público e tempo de televisão reservado à propaganda eleitoral e partidária garante recursos mesmo a partidos novos, desde que ocupem algum número de cadeiras, seja elegendo ou atraindo parlamentares de outros partidos’,” afirma Rocha.

Neftali assinala que o sistema de coligações é normal em qualquer democracia com mais de dois partidos relevantes .“Um país com três partidos pode ter um governo formado por uma aliança. Governos de coalizão só não são comuns em sistemas bipartidários, como nos Estados Unidos”. Coligações têm influência tanto antes como depois do pleito. Considerando os momentos anteriores a votação, esse tipo de aliança aumenta o poder de alcance dos partidos envolvidos. O aumento no tempo de espaço na mídia é um dos detalhes significativos. Além da maior chance de captura de recursos. Nos momentos posteriores ao pleito, as alianças são significativas na distribuição de cargos aos aliados.

Outra forma de união entre partidos é o apoio partidário, muito presentes em processos como o segundo turno eleitoral. Nesse caso, candidatos fora da disputa optam por apoiar uma das partes envolvidas na eleição.

Em 7 de outubro último aconteceu o primeiro turno das eleições no Brasil. Entre os cargos em disputa estava a presidência da República. O resultado apurado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levou os candidatos Jair Bolsonaro do PSL (46,70%) e Fernando Haddad do PT (28,37%) ao segundo turno marcado para 28 de outubro. Estavam em disputa eleitoral 13 candidatos que, agora, tomaram a decisão de apoiar ou não os dois que seguem em disputa. Augusto Neftali defende que em tese alianças podem alterar o rumo do segundo turno presidencial se considerados o apoio dos candidatos que conquistaram frações importantes do eleitorado.

As uniões entre partidos são constantemente alvo de críticas porque é comum atrelar a convergência de partidos a um modelo que abre margem a posturas corruptas. Para Neftali, “um governante precisa ter maioria no parlamento para aprovar sua agenda e nem sempre seu partido possui maioria sozinho, então é normal formar aliança com outras agremiações. “Alianças entre grupos políticos ideologicamente distintos também intensificam a desconfiança com relação a esse sistema de acordo. Nesse caso surgem alianças conjunturais, baseadas em acordos pontuais nas áreas específicas que são importantes para os partidos ou políticos”, argumenta o cientista político.

Rocha entende que atrelar coligações a corrupção não é uma discussão muito pertinente “Se entendemos corrupção como abuso do poder conferido a uma autoridade ou servidor público para benefício privado, ela pode ocorrer dentro de uma coligação, dentro do partido ou do governo. Não devemos esperar que uma reforma política que altere substancialmente o sistema eleitoral brasileiro, diminuindo ou acabando com as coligações tenha impacto relevante no controle da corrupção”.

Neftali, por sua vez, considera que “coligações políticas são indispensáveis em países como o Brasil.  “O processo de aliança política pressupõe que o partido ou político ao apoiar o governo tem como intuito a troca de uma política pública para seus eleitores, exercendo de forma correta o cargo parlamentar”.

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