Maioria dos banheiros públicos não tem acesso para pessoas com deficiência

Dos atuais 39 banheiros públicos localizados em praças, parques, terminais de ônibus e viadutos de Porto Alegre poucos estão preparados para receber pessoas com deficiências, caso dos novos sanitários da Praça da Alfândega. Utilizados por milhares de pessoas diariamente, estes banheiros são praticamente a única alternativa para quem está na rua.

Os critérios básicos de acessibilidade para portadores de deficiência são estabelecidos pela Lei da Acessibilidade, decretada em 2 de dezembro de 2004. Embora a lei promova diversos direitos em prol de pessoas com dificuldade de locomoção, os cadeirantes sofrem dificuldades não apenas para se deslocar, mas também para acessar banheiros públicos.

Sancionada no ano de 2000, a lei nº 10.098 do Código Civil, que prevê a existência de um sanitário ou um lavatório disponível em espaços públicos para pessoas com deficiências, é ignorada até mesmo pelo novo banheiro da Praça da Alfândega, inaugurado neste ano.

A equipe do Editorial J visitou dez banheiros públicos da Capital, localizados em pontos de grande circulação da cidade. De todos os banheiros visitados, sete não oferecem condições para o acesso de pessoas com deficiência. Dentre os locais que possibilitam a acessibilidade de cadeirantes estão o Parque Farroupilha, a Usina do Gasômetro e o Parque Harmonia.

Segundo a coordenadora da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (SMAIC), Alda Gislaine da Silva, “todos os banheiros possuem projetos” para serem adaptados. Alda alega que, em 2013, a secretaria elaborou projetos de acessibilidade para os banheiros dos parques Harmonia, Marinha do Brasil e Terminal Parobé. Estes projetos foram enviados ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), responsável pela aprovação e realização dos projetos. No entanto, o assessor de imprensa do DMLU, Rodolfo Rospide Júnior, afirma que desconhece a existência dos projetos. Questionado sobre as potenciais iniciativas do DMLU sobre a falta de acessibilidade dos sanitários, Rospide alega que “nem mesmo as ruas possuem acessibilidade”.

Além da acessibilidade, a equipe também averiguou as condições de higiene e preservação dos espaços. Em nove dos dez banheiros visitados, havia pelo menos um funcionário trabalhando como auxiliar de serviços gerais, contratado pela prefeitura ou terceirizado pela Cootravipa. Os sanitários da Usina do Gasômetro, embora sem a presença de funcionários, foi o único com todos os itens básicos de higiene (ver detalhes no mapa).

Os banheiros em pior situação são os do Terminal Parobé, ao lado do Mercado Público. Com pouca ventilação, devido à localização no subsolo da plataforma de ônibus, o mau cheiro faz os usuários taparem o nariz. “Banheiro horrível, cheiro muito forte”, declara a estudante Natália da Cruz Fernandes. Segundo o funcionário Jadir Rodrigues, cerca de 3000 pessoas utilizam os banheiros do terminal diariamente.

Dentre os itens analisados pela reportagem, o papel higiênico gratuito foi encontrado apenas nos sanitários gratuitos da Rodoviária e do Gasômetro. Como a prefeitura não fornece o material, os servidores dos outros pontos disponibilizam o papel em troca de uma contribuição financeira. Apesar disso, a

prefeitura ofereceu sabonete e papel higiênico gratuitos nos dias da Copa do Mundo em Porto Alegre.

Texto: Gabriel Gonçalves (3º semestre) e Gabriela Giacomini (1º semestre)

Fotos: Yanlin Costa (2° semestre)

Confira abaixo a classificação dos locais visitados:

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