Gasto médio de cota parlamentar de cada deputado estadual foi R$ 150 mil em 2017

Eduardo Olivera é o deputado que teve a despesa mais alta em relação a média geral, consumindo R$ 194 mil no ano passado. Ele também é o segundo parlamentar com mais faltas nas sessões legislativas

  • Por: Helena Duarte (1° semestre) | Foto: Nádia Probst (2º semestre) | 12/07/2018 | 0

No ano de 2017, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou 125 sessões plenárias para discutir a elaboração de leis, atos do governo e manifestações da sociedade acerca das posições dos políticas e seus partidos. Os deputados que mais faltaram no período foram Luis Augusto Lara (PTB), Eduardo Olivera (PDT), Ciro Simoni (PDT), Adolfo Brito (PP), Pedro Pereira (PSDB) e Frederico Antunes (PP). Levantamento feito pelo Editorial J junto ao Portal Transparência constatou também que a média anual de gastos dos gabinetes de parlamentares chega a R$ 150 mil.

Além de ser o segundo deputado com o maior número de faltas às sessões, Eduardo Olivera também se destaca nas despesas, pois os gastos do seu gabinete ficaram acima da média anual de R$ 150 mil por parlamentar, atingindo R$ 194.450,00. Sem considerar as faltas justificadas, o levantamento aponta que o deputado Luis Augusto Lara (PTB) foi o mais ausente, com apenas 82 presenças, ou 65% de assiduidade. Em seguida, o deputado Eduardo Olivera compareceu a 84 das 125 sessões plenárias, isto é, 67% de frequência. Em terceiro lugar, o deputado Ciro Simoni, também do PDT, apresentou-se em 92 sessões, uma assiduidade de 73%. Os deputados Adolfo Brito, Pedro Pereira e Frederico Antunes compareceram a 94 das 125 sessões, frequência de 75%.

A reportagem do Editorial J optou por analisar somente os deputados que estavam em exercício durante todos os meses de 2017, a fim de manter uma regularidade no levantamento. Por exemplo, o deputado Gerson Burmann (PDT) se ausentou da Assembleia, no início de 2015, para assumir a Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação, retornando apenas em abril de 2017. Dessa forma, não foi contado no levantamento, assim como outros três deputados (Ernani Polo, PP, Fábio Branco, MDB, e Pedro Westphalen, PP).

Gráfico de presença dos deputados

Em resposta ao Editorial J, o deputado Eduardo Olivera argumenta que faltou apenas uma vez e que as demais teriam sido faltas dentro do limite permitido pela Assembleia Legislativa, para cumprir agendas parlamentares. Além disso, ressalta que faltar às sessões não significa que não esteja efetivamente trabalhando. A assessoria de imprensa do deputado Pedro Pereira diz que “o deputado compareceu em todas as sessões plenárias realizadas nas terças-feiras, dia em que há votações de projetos de lei.” Alegou, também, que cada parlamentar pode faltar quatro vezes ao mês, desde que as faltas sejam justificadas. Ainda ressaltou que o deputado é médico e se ausenta, muitas vezes, para roteiros no interior do Estado.

O gabinete do deputado Frederico Antunes esclareceu que ele é o parlamentar que tem a base política mais distante da capital, pois representa o município de Uruguaiana e atua por várias cidades da Fronteira Oeste. Ressaltou, também, que “por conta de seus compromissos políticos e da necessidade de atender às suas bases, o deputado desloca-se toda a semana por este roteiro, percorrendo mais de 1.500 km entre ida e volta.”

O Editorial J entrou em contato com os gabinetes dos demais deputados. As assessorias de imprensa dos políticos Luis Augusto Lara, Adolfo Brito e Frederico Antunes não responderam até o momento desta publicação. Assessores do deputado Ciro Simoni não quiseram se manifestar sobre as faltas do parlamentar.

A média de presenças nas sessões em 2017 foi de 103, totalizando um percentual de 81% de frequência, analisando todas realizadas no ano passado. Entretanto, somente 24 parlamentares tiveram suas presenças acima da média. O deputado José Ervino Fischer (PP), foi o que mais compareceu às sessões plenárias, faltando em apenas cinco, percentual de 96% de assiduidade.

Além das presenças nas sessões, a reportagem buscou os gastos gerais dos gabinetes, mês a mês, em 2017. Os deputados estaduais recebem uma cota parlamentar disponibilizada para despesas com combustível, passagens aéreas, telefone, cópias, indenização por uso de veículo particular em serviço, entre outras. Dessa forma, os cinco deputados que mais gastaram no ano passado foram: Eduardo Olivera (PDT), Enio Bacci (PDT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Luis Augusto Lara (PTB) e Zilá Breitenbach (PSDB).

Gráfico de gastos dos deputados

O terceiro deputado que mais utilizou as cotas parlamentares foi Luiz Fernando Mainardi (PT), com gasto de R$ 190.046 no ano passado. O chefe de gabinete de Mainardi, Ricardo Zamora, justificou as despesas: “Um mandato como do deputado Mainardi, cuja base está situada na região da Campanha e da Fronteira Oeste, demanda muitas viagens e deslocamentos. É natural, portanto, que o deputado Mainardi utilize as cotas de deslocamento (diárias, combustível e indenização veicular) de forma mais intensa do que outros parlamentares“. Por fim, Zamora salienta que o uso das cotas é um bom indicador para avaliar o trabalho dos deputados.

Os deputados Luis Augusto Lara e Zilá Breitenbach gastaram, respectivamente, R$ 189.051,00 e R$186.242,00 em 2017. Os assessores dos parlamentares não quiseram detalhar as despesas de cada gabinete.

Além destes, outros 30 deputados estaduais gastaram no ano passado mais que a média geral. As despesas com combustível, passagens aéreas e indenizações por uso de veículo particular em serviço constituem a maior parcela dos gastos de gabinete. Por outro lado, o deputado que menos gastou foi João Otávio Reinelli (PSD). Suas despesas foram de R$ 55.298,63 no ano.

Confira a planilha de gastos e presenças dos deputados estaduais em 2017.

As presenças e faltas dos deputados estaduais, assim como seus gastos gerais, mês a mês, estão disponíveis no Portal da Transparência do Legislativo.

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