Lentidão em processos de licitação dificultam funcionamento da Área Azul

Processo de licitação, que tentava ser lançado desde 2012, vai parar na justiça depois da divulgação de resultados

  • Por: Maria Eduarda Petek (5 º semestre) | Foto: Wellinton Almeida (4° semestre) | 31/05/2017 | 0
Parquímetros pela cidade encontram-se fora de serviço
Parquímetros pela cidade encontram-se fora de serviço

Com gerenciamento sob responsabilidade da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) desde 2011, o estacionamento rotativo de Porto Alegre vai se tornando mais um exemplo de uma cidade que pouco se renova tecnologicamente. Os parquímetros, datados de 2001, são equipamentos defasados quando comparados com as atuais possibilidades do cenário de integração informatizada promovido por avanços como os smartphones.

A superação do atraso tecnológico é o principal ponto do último edital lançado referente a área azul. Nele, é exigida a renovação do sistema para um modelo tecnologicamente mais avançado e que permita o pagamento por meio de cartões ou aplicativo. A EPTC alega não ter recursos para arcar com a implantação de um sistema mais moderno. Além disso, a concessão também compreende a prestação dos serviços de operação, manutenção e gerenciamento do estacionamento.

A troca de concessionário possui um histórico de frustrações. A primeira tentativa de lançar o processo de licitação ocorreu em 2012, porém veio a ser consolidado apenas em abril de 2016. Após, a concorrência foi adiada pelo menos duas vezes devido a mudanças no edital e, mesmo no fim, o processo veio a atrasar-se novamente. O trâmite foi parar na Justiça com o resultado da vencedora em novembro de 2016, a empresa Zona Azul Brasil  .

No caso, a segunda colocada entrou com recurso sobre a decisão da companhia que ficará responsável pelo serviço nos próximos dez anos, com o compromisso de de quase duplicar o número de vagas. A empresa Explora Tecnologia alega que a proposta apresentada pela Zona Azul Brasil não está em completa conformidade com o edital. A base de cálculo da companhia, que deveria ser feita sobre o faturamento bruto, não teria seguido a exigência.

Porém, de acordo com a EPTC, o  processo não tem data para ser finalizado, e, no pior dos casos, o edital seria suspenso para que seja lançado um novo. Ainda segundo a EPTC, a falta de uma empresa privada que assuma essa função não interfere no gerenciamento da Área Azul, apenas não há a possibilidade de realizar inovações no serviço.

Rogério César, 60 anos.
Rogério César, 60 anos.

Mas a mudança se faz mais que necessária, uma vez que os motoristas de Porto Alegre vêm enfrentando dificuldades com o atual sistema. O aposentado Rogério César, 60 anos,  reclama que o serviço não funciona de forma geral. Às vezes, tu não consegues ter parquímetro para carregar, pois grande parte deles está estragada, não funciona “, protesta. Além disso, diz que há situações em que deposita as moedas no parquímetro, porém o cartão não carrega, e, sem a possibilidade de conseguir o comprovante, corre o risco de ser multado.

Rogério foi entrevistado na Avenida José Bonifácio, onde duas máquinas estavam fora de serviço. Uma delas está estragada há pelo menos dois anos, segundo o funcionário de um estabelecimento localizado em frente à máquina e que preferiu não se identificar.

Fernando Silva, 42.
Fernando Silva, 42.

Outro impasse do sistema é o uso de moedas para efetuar o pagamento. O comerciante Fernando Silva, 42 anos, possui uma sorveteria na mesma avenida e afirma que vem passando por transtornos com os  motoristas que estacionam por ali. Ele explica que os bancos não possuem moedas e por isso a circulação é baixa, porém a procura por elas é grande no estabelecimento. “Muitos (motoristas) não querem nem consumir (para receber troco), e isso acaba gerando, às vezes, até discussões, porque ele acha que eu, comerciante, estando aqui, tenho que ter moeda para ele”, afirma.

Desde que o contrato com a Estapar foi cancelado em 2011, a EPTC assumiu as funções de fiscalização, gerenciamento, manutenção e recolhimento de moedas dos 213 parquímetros na cidade, que cobrem 4,8 mil vagas. As atividades de suporte de maquinário e administração das moedas passaram por processos licitatórios por contrato de emergência, que vigora por um ano com a possibilidade de ser prorrogado por 60 meses, ficando a cargo de empresas terceirizadas.

De outubro do ano passado até abril de 2017, a Teltex Tecnologia esteve a cargo da manutenção, porém a parceria foi anulada devido ao não cumprimento de todas as exigências técnicas, como a manutenção corretiva, preventiva, substituição de peças e suporte técnico em todos os equipamentos. No caso do  recolhimento de moedas, a empresa ProForte está encarregada do serviço. A fiscalização da atividade das empresas licenciadas é feita por meio de denúncias de problemas nas etapas enviadas para a EPTC, que pode aplicar multas e até suspender os contratos.

Fora de Porto Alegre, a experiência dos motoristas é bem mais positiva. Em Lajeado, o sistema da área azul  funciona com eficiência tecnológica. Com um formato mais moderno, a empresa Stacione, encarregada da administração desde abril de 2014, mantém a prefeitura atualizada de todas as movimentações recorrendo a uma plataforma online. Além da instituição, os motoristas  também usufruem de toda a integração promovida pela tecnologia.

Para utilizar umas das 1,3 mil vagas do estacionamento rotativo, é possível efetuar o pagamento por meio destas seis modalidades:  parquímetro; com um dos quase 40 monitores presentes na rua, com dinheiro ou cartão; pelo aplicativo do celular ou plataforma na web; em um dos 60 pontos de venda para créditos antecipados ou avulsos; e, por fim, na sede da empresa. Em nenhum desses casos é preciso colocar o ticket no interior do carro.

“Hoje os parquímetros são apenas uma das formas de pagamento que o usuário pode escolher e, entre todos, é a menos procurada”, afirma o diretor da Stacione, Felipe Roso. Após a implementação do sistema, a forma de pagamento mais procurada foi o crédito antecipado, que permite ao motorista estacionar sem ter que fazer nenhum registro. “A empresa que precisa debitar o crédito que o usuário comprou, com os seus monitores na rua”, explica Roso.

As modalidades de pagamento têm como principal fator de controle a necessidade de efetuar um cadastramento no site ou aplicativo. A partir dele é feito o registro da placa do veículo, e então é possível efetuar a compra do período de estacionamento. Isso permite aos monitores que façam as identificações e acompanhem o status de cada carro, assim como avisar aos motoristas de seu tempo restante na vaga.

Felipe conta que a cidade funcionou como um laboratório para a inovação e que para chegar ao sistema final levaram quase dois anos. “Hoje Lajeado conta com uma rede própria de fibra óptica, exclusiva para o estacionamento rotativo, a fim de agilizar a fiscalização e a comercialização dos tickets”, explica.

Com o novo edital, é esperado que o estacionamento rotativo de Porto Alegre opere de forma bem semelhante a de Lajeado. A prioridade está na troca do maquinário, para que seja compatível com as formas mais modernas de execução. Assim, a rotatividade se tornaria mais ágil e a Área Azul, uma política mais eficiente.