A 100 metros do Central existe uma alternativa

Com taxas de reincidência muito menores que as de presídios comuns e sem fugas, a primeira APAC do RS completou 4 meses

  • Por: Nícolas Chidem (7º semestre) | Foto: Nícolas Chidem (7º semestre) | 09/05/2019 | 0

“Aqui foi onde eu me senti um ser humano”, diz um dos homens presos na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Partenon. A diferença começa no tratamento. Os condenados que cumprem pena na APAC são chamados de recuperandos, o que diz muito sobre a abordagem da associação. Uma APAC nada mais é do que uma associação que tem como principal objetivo propor a humanização das instituições carcerárias, mas sem perder o caráter punitivo.

Mesmo com grades e celas, a APAC funciona sem guardas armados, contando somente com cinco seguranças contratados pela associação, que se alternam mantendo um por turno. A organização interna é toda feita pelos próprios recuperandos. Logo na entrada já se percebe que quem abre e fecha as grades é um recuperando, o que seria impensável em uma instituição carcerária comum. Isso se estende por praticamente todas as funções da APAC. Semanalmente a cozinha fica sob responsabilidade de três equipes, cada uma cozinhando todas as refeições do dia, limpando e entregando tudo organizado para a próxima equipe.

Apesar da liberdade e autonomia que os recuperandos têm, todos eles seguem uma rotina regrada de atividades e tarefas diariamente das 6h da manhã, quando devem acordar, às 22h da noite, ao desligar das luzes. Se alguém descumpre esses horários é advertido com um ponto negativo. A soma desses pontos, obtidos por infrações, pode levar ao retorno para um presídio comum.

A verba que a APAC usa para manutenção vem de doações e do valor de manutenção prisional do Estado do RS através de um Termo de Fomento, que consiste em um acordo entre o estado e uma entidade que preste algum serviço de interesse do mesmo. Atualmente a APAC tem 23 recuperandos. A estrutura do prédio, localizado na mesma rua do Presídio Central de Porto Alegre, comporta ao todo 40 pessoas. Segundo Isabel Oliveira, presidente da associação, a APAC ainda não atingiu a lotação de 40 pessoas pelo fato do processo de seleção de novos recuperandos obedecer várias etapas:

1 – O preso do sistema comum pedir para ser transferido para a APAC através de uma carta enviada ao Fórum Central de Porto Alegre;

2 – Alguma juíza encaminha o pedido para a APAC;

3 – Deve ser aprovado pela Superintendência de Serviços Comunitários (Susepe);

4 – É feita uma entrevista com o preso no sistema comum e com a família na APAC;

5 – Registro do pedido de transferência através da vara de execuções;

6 – Aguardar o transporte do presídio que se encontra até a APAC, que é feito pela Susepe.

Isabel afirma que a APAC costuma receber 3 novos recuperandos por semana, mas esse processo pode se estender por depender da capacidade da Susepe de transportar o preso, visto que alguns vêm de presídios do interior. A presidente estima que até julho a associação já esteja com as 40 vagas preenchidas. Além das já disponíveis, uma reforma que vai adicionar mais 50 foi aprovada e teve orçamento liberado pelo Governo do Estado do RS. Além do maior espaço, a reforma vai possibilitar que os apenados cumpram a pena do regime semi-aberto na associação, que atualmente tem estrutura somente para o regime fechado.

Atualmente existem 51 APAC em funcionamento e 76 em processo de implantação. O método surgiu há 47 anos em São José dos Campos, no estado de São Paulo. A associação é uma entidade jurídica sem fins lucrativos que tem como objetivo ajudar a justiça a aplicar a pena. Um dos principais efeitos da APAC é a redução da taxa de reincidência dos apenados. Enquanto no sistema comum esse número chega a 74%, nas APAC a taxa é de menos de 15%. Esse número comprova a eficiência de uma abordagem mais humana no sistema prisional.

Como as funções e trabalhos de dentro da associação são feitos pelos próprios recuperandos, o gasto do Estado com cada apenado diminui muito. O custo individual é de pouco mais de mil reais por mês nesse início de 2019, menos da metade dos R$ 2,4 mil mensais que cada preso custa no sistema comum segundo dados de 2017 do Departamento Penitenciário Nacional. 

A menos de 100 metros da APAC fica um dos maiores exemplos do colapso do sistema carcerário comum, o Presídio Central de Porto Alegre. Quase uma imagem reversa da APAC, o Central tem capacidade para abrigar 1,8 mil presos, mas tem mais de 4,7 mil. Mesmo não sendo possível para todos os casos, iniciativas como a APAC demonstram que há esperança.

Confira a galeria de fotos feita na APAC:

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