“A gente não precisa se calar para ninguém”

Estudantes se mobilizam contra casos de assédio em curso pré-vestibular

  • Por: Manuela Neves (4º semestre) e Lara Marques (2º semestre) | Foto: Manuela Neves (4º semestre) | 04/10/2018 | 0

Bastou uma aluna escrever na parede do banheiro para que outras aderissem. A frase escrita “Levanta o dedo quem já foi assediada nesse curso” questionava e encorajava outras meninas a deixarem registrado um traço, a indicação de que já haviam sofrido assédio dentro do local de estudo. Descontentes com a situação, uniram-se através do WhatsApp para relatar umas às outras a ocorrência de assédio sexual e moral por parte de determinados professores no curso pré-vestibular Objetivo, de Porto Alegre. Houve o registro de seis Boletins de Ocorrência na Delegacia da Mulher de Porto Alegre e alguns professores foram dispensados, conforme confirmação da direção do curso..

A partir deste grupo, as estudantes começaram a mobilizar-se para tomar uma atitude a respeito dos casos relatados. Assim, na segunda-feira, 17 de setembro, o traje usado foi preto para representar a repulsa aos acontecimentos. Em suas vestimentas colaram papéis com dizeres como “Juntas somos mais fortes” e “Chega de assédio”, além de cartazes e frases espalhados. Mesmo com os cartazes e frases retirados pela coordenação do curso no dia seguinte, todas continuaram a vestir suas roupas em cor de luto e andar com as frases coladas em si. Bruna (para preservar a identidade das alunas o nome é fictício), umas das alunas, explica que a movimentação é “para dar um basta, para que isso não aconteça mais (os casos de assédio) e para que nenhuma mulher mais venha a passar por isso no ambiente de estudo”.

Com o objetivo de organizar todas as ocorrências, foi feito um dossiê por parte das meninas, que inclui os relatos das vítimas e print screens de conversa com alguns professores. Até o dia 18, tinham sido feitos seis Boletins de Ocorrência na Delegacia da Mulher, somados à maioria das denúncias encaminhadas através do 180. “A gente vem pra cá, para estudar e se acha protegidas. No caso, nossos próprios professores nos fazem isso, nos deixam mal”, diz Jéssica (também nome fictício). As entrevistadas também ressaltam que certas estudantes já deixaram de ir a plantões e à aula por medo de ficar sozinhas no mesmo espaço com os professores assediadores.

O temor existe, sobretudo, pelo fato de que o professor está em um patamar mais elevado que o aluno na hierarquia das instituições de ensino. Sendo assim, em casos em que o assédio aconteceu pessoalmente, é palavra de um contra a do outro. Bruna comenta que as meninas sentem medo e vergonha devido ao julgamento das pessoas a respeito da conduta de quem foi assediada. De acordo com ela, quem está fora da situação não compreende que, no momento do assédio, muitas mulheres paralisam e ficam sem reação, o que não significa consentimento. A estudante complementa que “quando a gente ouve muito que a nossa verdade é mentira, a gente acaba aderindo”.

DEMISSÕES CONFIRMADAS

Sobre o episódio, a diretora do curso, Rosângela Ribeiro, diz que “aquelas pessoas que nós entendemos que o assunto era muito grave, nós desligamos essas pessoas do curso”. Os casos que não apresentaram relatos tão consistentes ou eram passíveis de interpretações, foi dito às alunas que procurassem um meio legal para prosseguirem. Rosângela assumiu a direção na segunda-feira em que o movimento foi levado ao Objetivo, seguido do afastamento do diretor até aquela data. Ela explica que como o ex-diretor estava à frente do curso quando os casos de assédio vinham acontecendo, mantê-lo no cargo junto à ela poderia passar a ideia de desonestidade no processo.

A diretora também conta que recebeu mensagens de uma professora do local no sábado (15) e domingo (16) explicando o movimento contra o assédio que era organizado pelas alunas. Assim, na segunda-feira, quando assumiu o cargo, ganhou uma série de documentos informais – o dossiê, e a partir disso tomou suas decisões. Para tanto, foram consultados advogados que recomendaram o recolhimento do máximo de provas possíveis, no caso de alguns dos docentes demitidos entrarem na Justiça. Dessa maneira, “o motivo pelo qual os cartazes foram retirados – as alunas foram informadas disso – é que era a justificativa ou alguma coisa palpável que foi onde eu me baseei”, afirma a responsável pela direção. Segundo a diretora, as garotas continuaram a colar os cartazes por vários dias, sendo estes retirados pelo curso nos fins da tarde, pois outras pessoas não vinculadas ao Objetivo utilizam o mesmo ambiente.

O curso chegou a se manifestar nas redes sociais sobre o ocorrido, porém a postagem foi apagada. A diretora, que na época não tinha acesso à conta do Facebook da entidade, supõe que “provavelmente ou ultrapassou o limite, ou alguém se incomodou com aquilo que tava ali”, referindo-se à repercussão da publicação. Ainda completa falando que houve uma generalização no texto postado, citando apenas as disciplinas dos professores envolvidos nos casos de assédio, o que pode ter causado revolta naqueles que lecionam tais matérias, mas não estão envolvidos.

Sobre a mobilização das alunas, Rosângela considera que “foi super correto, que o acontecimento tem um lado ruim, mas que teve um lado muito bom que foi recolocar o professor do sexo masculino com uma conduta bem clara”. Quanto à identificação dos professores acusados, o Objetivo Vestibulares mantém em sigilo o nome dos mesmos e, por isso, não foi possível entrar em contato com estes profissionais para que eles se manifestassem.

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

A cartilha Assédio Moral e Sexual, feita pelo Senado Federal, diz que assédio moral “consiste na repetição deliberada de gestos, palavras (orais ou escritas) e/ou comportamentos de natureza psicológica, os quais expõem o(a) servidor(a), o(a) empregado(a) ou o(a) estagiário(a) (ou grupo de servidores(as) e empregados(as) a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de lhes causar ofensa à personalidade, à dignidade ou à integridade psíquica ou física, com o objetivo de excluí-los(as) das suas funções ou de deteriorar o ambiente de trabalho. A habitualidade da conduta e a intencionalidade (o fim discriminatório) são indispensáveis para a caracterização do assédio moral. Ainda que frequentemente a prática do assédio moral ocorra no local de trabalho, é possível que se verifique em outros ambientes, desde que o seu exercício esteja relacionado às relações de poder desenvolvidas na seara profissional”. Há mais de um gênero de assédio moral, sendo o classificado como vertical ascendente quando relacionado a diferentes posições hierárquicas em que o superior hierárquico pratica o ato.

O assédio sexual “é definido por lei como o ato de ‘constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função’ (Código Penal, art. 216-A). Trata-se, em outras palavras, de um comportamento de teor sexual merecedor de reprovação, porque considerado desagradável, ofensivo e impertinente pela pessoa assediada. A lei pune o constrangimento que tem o sentido de forçar, compelir, obrigar alguém a fornecer favor sexual. Tal proteção abrange todas as relações em que haja hierarquia e ascendência: relações laborais, educacionais, médicas, odontológicas, etc”. Novamente, o assédio do tipo vertical se refere à pessoa que o pratica estando em posição hierárquica superior.  

A aluna Nathália (nome fictício) relata exemplos de situações vivenciadas pelas meninas que podem ser enquadradas na definição de assédio sexual. São piadas, comentários e ofensas. “Isso vem desde piadinhas machista, até olhares diferentes, piadinhas que deixam as pessoas constrangidas diretamente. Tipo ‘Ai, tá linda’, ‘Tem que usar mais essa calça, hein? Te valorizou’, ‘Veio maquiada? Vem mais, vem sempre’”. Nathália comenta que, para esses professores, são expressões elogiosas, porém como não são consentidas configuram-se na definição acima.

Deixe um comentário