Apoiadores da proposta original do vereador Delegado Cleiton (PDT) comemoram a aprovação do projeto que institui o feriado do Dia da Consciência Negra na capital por 27 votos a favor e 5 contra. Foto: Wellinton Almeida. 16.11.2015.

Câmara reabre discussão sobre feriado do Dia da Consciência Negra em Porto Alegre

Em decisão temporária, Dia da Consciência Negra foi definido como data móvel, sendo comemorado todo terceiro domingo de novembro. Emenda deve voltar a ser debatida na segunda-feira (23/11).

  • Por: Pedro Silva (6º semestre) | Foto: Wellinton Almeida (1º semestre) | 18/11/2015 | 0
Apoiadores da proposta original do vereador Delegado Cleiton (PDT) comemoram a aprovação do projeto que institui o feriado do Dia da Consciência Negra na capital por 27 votos a favor e 5 contra.  Foto: Wellinton Almeida. 16.11.2015.
Apoiadores da proposta original do vereador Delegado Cleiton (PDT) comemoram a aprovação do projeto que institui o feriado do Dia da Consciência Negra na capital por 27 votos a favor e 5 contra. (Wellinton Almeida)

A discussão pelo feriado do 20 de novembro, dia da consciência negra e difusão religiosa segue sem definição desde a quinta-feira, 12. Nesta quarta-feira, 18, o vereador Delegado Cleiton conquistou o direito de debate sobre a emenda. Na seção, o pedido de requerimento de Cleiton foi aprovado por 17 votos a 15. A pauta segue em aberto e uma nova votação será feita entre essa semana e a próxima para decidir se o feriado será móvel ou na data instituída. Por enquanto, a comemoração terá data móvel, sendo celebrado todo terceiro domingo de novembro.

Com a casa praticamente cheia e quase todos os vereadores presentes, se deu início na quinta-feira, dia 12, à discussão sobre o projeto de lei que torna o dia da consciência negra, 20 de novembro, um feriado municipal. Os representantes dos partidos votaram sobre uma possível troca de data para o feriado, por considerarem grande o número de feriados em Porto Alegre.

A Câmara já apresentava grande movimento logo no início da tarde. Antes da votação se iniciar, vereadores se pronunciavam ao microfone. Com pouca atenção a sua fala, Sofia Cavedon (PT) prestava homenagem ao ex-prefeito de da capital gaúcha, João Verle, falecido dias antes. Quando Cláudio Janta (Solidariedade) iniciou sua manifestação, foi logo interrompido por um forte cântico que tomava por completo a “casa do povo”: militantes do movimento negro e membros de religiões africanas adentraram o recinto, de mãos dadas e olhares fixos aos vereadores. Cerca de 30 pessoas forçaram uma pausa na rotina da Câmara por quase 10 minutos.

Representantes do setor comercial se manifestam contra a instituição do novo feriado. (Wellington Almeida)
Representantes do setor comercial se manifestam contra a instituição do novo feriado. (Wellinton Almeida)

O local estava dividido. De um lado das arquibancadas, comerciantes erguiam seus cartazes contra o feriado proposto. Um deles trazia escrito “mais trabalho, menos feriado”, causando a revolta do lado oposto do plenário. Idenir Cecchim (PMDB) se posicionava aceitando a ideia de feriado, porém defendia fortemente a troca de data da comemoração. “Eu aceito o feriado, mas é impossível que ele seja na data referente. Não podemos parar o comércio, já temos feriados demais”, argumentou o vereador. Eni Canarim, militante do movimento Negro do PDT, estava presente para acompanhar a votação, indignada com as placas de quem, para ela “não conseguia enxergar a importância histórica daquele dia”, se referindo ao 20 de novembro. “É preciso mostrar para esses vereadores o significado de simbologia. A data para nós é muito importante e eles não conseguem ter o mínimo de noção histórica e respeito pelo povo negro brasileiro”, lamenta.

Em votação acirrada, a emenda que pretende mudar a data do feriado para o terceiro domingo de Novembro venceu pela diferença de um voto. Apesar da vitória, a mesma obteve aprovação provisória, já que não atingiu o número de votos necessário. Sob vaias e gritos de “respeito” e “justiça” vindos dos militantes negros, a discussão foi transferida para segunda-feira, 16, para uma nova análise sobre o projeto. A ala negra classificou os vereadores que votaram a favor da troca da data do feriado e os representantes do comércio presente de “racistas”.

No segundo dia de discussão, muito antes da votação começar, já se tinha o dobro de manifestantes a favor do feriado. De um lado, duas senhoras em roupas coloridas erguiam os dizeres “20 de Novembro: Uma questão de respeito e justiça”. De outro, quatro senhores grisalhos, em ternos alinhados, mostravam sua posição com a frase “Só se vence a crise com trabalho”. Perguntado sobre o que esperava para o segundo dia discussões sobre o projeto, o vereador Delegado Cleiton, autor do projeto, se mostrou otimista: “Vamos para mais um dia de luta. Não vamos desistir. Essa ideia de que o feriado traz prejuízos ao comércio é uma mentira.” Quando ao fato de Porto Alegre já possuir o limite de feriados municipais, ele defendeu a ideia: “Se temos uma data que é feriado em Porto Alegre e no Brasil, tiramos esse feriado do calendário municipal e nada atrapalha.”

Antônio Matos e Sofia Cavedon, ambos do Partido dos Trabalhadores, proferiram discursos em favor do feriado. Matos ressaltou: “Peço uma reflexão mais profunda quanto a essa votação. Não se trata de uma questão comercial e, sim, uma reparação e respeito a história dos negros nesse país.” Foi aplaudido de pé por metade do plenário aos gritos de “20 de Novembro”. O autor da emenda que visa transformar o feriado em uma comemoração sem data fixa, Mauro Pinheiro, petista como Sofia e Matos, não se manifestou durante a tarde. Num canto do plenário, ouvia em profundo silêncio o pronunciamento dos colegas de partido.

A votação começou pelo projeto de feriado, aprovado com 27 votos a favor, 5 contrários e 2 abstenções. Logo após, voltou ao debate a emenda do vereador Mauro Pinheiro. Para que retornassem à votação da mesma, era necessário o requerimento do Delegado Cleiton e decidir se iria voltar à pauta ou não. O pedido obteve a vitória de 14 votos a favor e nenhum contrário, mas, por falta de quórum, não foi o suficiente, dando assim por encerrada a seção da tarde de segunda-feira. O fato causou forte revolta na grande maioria do plenário, que logo tratou de cobrar de quem não marcou presença com seu voto.

Tarciso Flecha Negra (PSD) fez jus ao apelido e, nem mesmo encerrado o requerimento, já tratou de sair do recinto. Junto a Mauro Pinheiro, Tarciso foi um dos vereadores mais criticados e pressionados no debate pelo movimento negro. No primeiro dia, começou se abstendo de votar e, só quando muito “apertado” pelos manifestantes, mudou seu voto em favor do feriado no dia 20.