Cerca de dois mil processos de renovação de concessões de rádios e TVs aguardam análise no Ministério das Comunicações

Renovar a outorga de uma emissora de rádio ou TV não é uma missão das mais fáceis no Brasil. Responsável pela tarefa, o Ministério das Comunicações revelou que possui cerca de dois mil processos do tipo “pendentes de análise”, segundo o Coordenador de Imprensa do Ministério das Comunicações. Sérgio Bazi informa que, em resposta à situação, um concurso com 120 vagas de caráter temporário deve ser aberto ainda em 2013 para diversas áreas de atuação.

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Os casos de emissoras que operam com as concessões vencidas são conhecidos, sendo até previstos na legislação. “Antes do vencimento do prazo da outorga, as emissoras têm de 3 a 6 meses para pedir a renovação. Caso expire a concessão ou permissão, sem decisão sobre o pedido de renovação, o serviço poderá ser mantido em funcionamento, em caráter precário, nos termos do art. 9º do Decreto nº 88.066/1983”, afirma Bazi.

Para renovar as concessões, as emissoras devem encaminhar a documentação necessária ao Ministério, que lida com milhares de processos do tipo. “Uma vez solicitada a renovação, a emissora deve aguardar a manifestação do Ministério das Comunicações, ou para comunicar a renovação ou para solicitar a complementação da documentação exigida para a renovação: cerca de 2 mil processos do tipo estão pendentes de análise por aqui”, estima Bazi.

A fim de solucionar o problema, o Ministério das Comunicações cogita abrir um concurso público. “O Ministério deverá realizar um concurso com 120 vagas de caráter temporário ainda em 2013 para diversas áreas. O objetivo é reforçar o quadro de profissionais para reduzir o estoque de processos de radiodifusão e lidar com projetos estratégicos, como o Programa Nacional de Banda Larga”, resume Sérgio Bazi.

Texto: Caio Venâncio (3º semestre)

1 comentário

  • Matheus
    16:32

    A ANATEL já respondeu sobre isso?

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