Diretrizes do governo Marchezan afetam rotina das escolas especiais municipais

Em fevereiro, Marchezan havia revogado o decreto 14.521/2014, que determinava o regime de trabalho dos professores na Capital.

  • Por: Gabriel Bandeira (4º semestre) e Igor Janczura Dreher (4º semestre) | Foto: Igor Janczura Dreher (4º semestre) | 09/08/2017 | 0
EMEF Ildo Meneghetti
EMEF Ildo Meneghetti

Abrir um sorriso pode ser uma das inúmeras maneiras de encarar as dificuldades da vida. Com 18 anos, foi assim que Maria Fernanda, uma menina negra de olhos puxados e bochechas redondas, decidiu encarar as suas. Ela mora com a família no bairro Jardim do Salso, em Porto Alegre. Diagnosticada com a Síndrome C de Opitz, que compromete seu desenvolvimento físico e cognitivo, ela convive diariamente com os desafios de quem é especial e precisa da ajuda de familiares para suprir as suas necessidades.

Maria Fernanda estuda na Escola Municipal de Ensino Especial Elyseu Paglioli, afetada pela crise da rede municipal de educação. As carências que antes apenas refletiam nas escolas regulares também se estenderam para o ensino especial. Em fevereiro, durante seu segundo mês como prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB) revogou o decreto 14.521/2014, que determinava o regime de trabalho dos professores na Capital. A partir disso, o intervalo nos turnos das escolas, que era destinado às refeições, agora é contabilizado como horário de aula, os períodos de aula passaram de 50 para 45 minutos, os alunos não são dispensados no horário das reuniões pedagógicas semanais e há um aumento no tempo em que o professor deve estar ensinando. As novas diretrizes entraram em vigor no dia 6 de março, afetando também o ensino especial.

Os pais de ‘Fefê’, como é chamada, são aposentados. Ele, com 69 anos, foi arquiteto, enquanto sua mãe Sandra Filippini, hoje com 68 anos, foi professora. Fefê foi adotada em 1999, quando sua mãe tinha 51 anos. Ela havia sido trazida pela sobrinha de Sandra que trabalhava no abrigo, desde o primeiro dia de vida. No abrigo em que vivia, Fefê ficava cada dia mais abandonada pelas atendentes, pois seus pais haviam perdido o poder pátrio sobre ela. “Comentei com meu marido a situação e combinamos de levá-la à praia para dar uma folga às atendentes e estimulá-la”, conta Sandra. Na hora de devolvê-la, com medo do abandono, as filhas pediram para os pais não fazerem aquilo. Elas garantiram ajuda na criação e cuidados depois da morte deles. Três meses depois, Maria Fernanda tinha uma nova família. Anos depois, o acordo permanece. Agora, à medida que as irmãs auxiliam na rotina da casa, o pai fica encarregado de levar Fefê à escola e às sessões de fisioterapia, enquanto a mãe cuida do banho e da alimentação.

A família mora à 700 metros da EMEEF Lygia Averbuck, no Jardim do Salso, porém, por não haver nenhum auxiliar para atender cadeirantes, eles não conseguiram uma vaga. Hoje, os Filippini percorrem 44 quilômetros diários para chegar até a EMEEF Elyseu Paglioli, localizada no bairro Cristal. 

Maria Fernanda, 18 anos
Maria Fernanda, 18 anos

A Rede Municipal de Ensino conta com quatro escolas de Educação Especial e uma escola de surdos bilíngue. Com base no grau de deficiência de cada um, os alunos são atendidos em turno integral e destinados às instituições regulares ou especiais. Quem não precisa de acompanhamento, classificado com deficiência leve, é matriculado nas escolas regulares. Nesse caso, há formação para os professores e assessoria específica. Alunos com deficiências mais severas são enviados a uma das cinco escolas.

Homenagem ao 19º prefeito da Capital, a EMEEF Elyseu Paglioli abriga 212 alunos especiais. Em visita realizada na primeira quinzena de março, o Secretário da Educação de Porto Alegre, Adriano Naves Brito, assegurou que não haveria nenhuma alteração na qualidade de ensino da instituição após a implementação das mudanças. Até maio, a escola enfrentava problemas com a falta de professores e recursos humanos. Com a chegada de quatro novas professoras e duas monitoras, os docentes não precisam mais fazer hora extra. Contudo, com a necessidade de mais um profissional, uma turma fica sem aulas nas quintas e sextas. Dois meses depois, o repasse do mês de maio chegou atrasado. “Mandamos inúmeras notificações alertando sobre os problemas, mas não recebemos nenhuma proposta de solução, apenas lamentando a situação”, reclama Ana Rosimeri Araujo da Cunha, vice-diretora da escola.

Em junho, a Secretaria Municipal de Educação (Smed)  informou que 250 professores e 78 monitores aprovados nos últimos concursos realizados foram nomeados, conforme solicitação do secretário da Secretaria de Planejamento e Gestão. “O que pode ter havido foi atraso pontual, mas todos os repasses se encontram regularizados”, afirmou Brito, sobre o atraso dos repasses das escolas.

A 13 quilômetros da Elyseu Paglioli, outra escola especial sente os efeitos das novas diretrizes. Localizada no bairro Restinga, a EMEEF Tristão Sucupira Vianna atende 173 alunos que sofrem de cegueira, autismo, paralisia cerebral, Síndrome de Down e deficiências intelectuais e auditivas. Na escola, agora os períodos de sábado duram seis horas, quando operavam por quatro antes das mudanças. A realidade violenta da região, somada com os novos horários dos professores, induz pais a não levarem mais seus filhos para as aulas, aponta a diretora Bibiana Machado Sampaio. Entretanto, a falta de segurança não é a única preocupação da instituição. Além da verba do mês de maio ter atrasado, faltam um monitor e quatro professores. “Eles dizem que não haverá mais verba permanente e não informaram quando depositarão novamente”, afirma a diretora.  Segundo Bibiana, a situação segue igual.

Na EMEEF Luiz Francisco Lucena Borges, na Vila Ipiranga, faltam recursos humanos e soluções para resolver o problema. A escola é especializada no atendimento de alunos autistas. Segundo a direção, a alimentação dos alunos foi reduzida para pequenas porções. Os professores precisam trabalhar por três turnos para conseguir atender os alunos e não há nenhum professor volante, profissional que serve como segundo docente em sala de aula. Além disso, até a chegada de três novos professores, o pessoal disponível não dava conta de uma turma, fazendo com que a direção e a coordenação pedagógica entrassem em sala para dar aula. De acordo com a diretora Karla Wunder da Silva, ainda falta um professor.

Na EMEEF Professora Lygia Morrone Averbuck, escola onde a entrada de Maria Fernanda foi negada, representantes já tiveram três reuniões na SMED e procuram apoio de outras escolas.

Lecionando na EMEF Ildo Meneghetti, uma das maiores escolas da rede, a professora Simone Olesiesky dedica sua atenção aos alunos especiais. Com doutorado no assunto, ela começa a entrar na reta final de sua carreira. Hoje, ela atende 27 alunos especiais, mesmo o correto sendo 25 alunos para cada professor de Ensino Especial, segundo a SMED. Ao seu lado está Rosângela de Souza. Somando a demanda das duas, elas atendem a cerca de 50 alunos. Para Simone, o excesso de crianças especiais é característica da comunidade Vila Santa Rosa, onde fica a escola, principalmente devido a problemas no pré e pós natal das famílias. Na lista de espera, cerca de 80 alunos ainda aguardam uma avaliação.

Com as mudanças implantadas na escola desde maio, Simone conta que as crianças esperam o portão abrir junto dos familiares, em frente à escola. Outras acabam ficando sozinhas, visto que os pais já estão trabalhando. Dentro da escola, antigamente as reuniões pedagógicas eram momentos em que os docentes sentavam para construir estratégias de planos diferenciados para as crianças especiais. Agora, a reunião é composta pelos professores que estão na escola e estão disponíveis. Em decorrência disso, Simone nota que discussões pedagógicas acabam acontecendo em espaços inadequados: “Horário de almoço não é pra falar de aluno de inclusão, nem de aluno algum. Espaço de aluno é no horário pedagógico.”

Além de atrapalhar a organização dos funcionários, as novas medidas desorganizam os alunos especiais, carentes de uma rotina disciplinada. Na transição da saída de uma colega, Simone relembra que a entrada da professora Rosângela teve que ser planejada para não afetá-los. “Tivemos que pensar quais alunos iriamos manter comigo e quais iriamos passar para a Rosângela. As crianças com maiores dificuldades de vínculo ficaram comigo. Os que conseguiam lidar melhor com essa questão de mudança ficaram com ela”.

Trabalhando há dez anos no Ensino Especial e cumprindo 40 horas semanais, Simone não se sente sobrecarregada pelo número de alunos. “O que sobrecarrega são burocracias, imposições colocadas para controle, relações de poder para ter um controle populacional, dirigir 25km para cá e me preocupar com minutos. Isso me sobrecarrega. Me entristece ver que toda uma construção de rotina de trabalho está sendo perdida”, desabafa.