Escolas fechadas provocam muitas dúvidas e poucas convicções

No início de 2018, seis escolas públicas estaduais de ensino fundamental da Capital foram desativadas pelo governo do Estado, decisão que é questionada quanto às suas consequências

  • Por: Esther Oliveira (3º semestre) e Mariana Puchalski (4º semestre) | Foto: Thais Macedo (2º semestre), Nicolas Chidem (5º semestre) e Divulgação/Silvia Ellers | 04/06/2018 | 0

Realocada, pessoa que foi transferida ou redirecionada para outro local. Essa é a situação de 418 estudantes de escolas públicas estaduais de ensino fundamental de Porto Alegre que, no início deste semestre, passaram a frequentar as aulas em outro estabelecimento de ensino. Conforme a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), 418 estudantes foram realocados por que as escolas que frequentavam fecharam suas portas por decisão do governo do Estado.

Não receberam alunos em 2018 as escolas estaduais de ensino fundamental Alberto Bins (bairro Santa Tereza), Benjamin Constant (bairro São João), Oswaldo Aranha (Vila Ipiranga), Doutor Miguel Tostes (bairro Ipanema), Marechal Mallet (Vila Jardim) e Plácido de Castro (bairro Higienópolis).

Viviane de Campos Souza é mãe dos estudantes Vitor Souza Carvalho e Bruno Henrique Souza Lara, que estudavam na Escola Estadual de Ensino Fundamental  Marechal Mallet. Os seus filhos foram encaminhados ao Colégio Estadual Rubem Berta. A mãe dos alunos lamenta o fechamento da escola, pois “meus filhos estudavam ali desde o pré-escolar. Era uma escola pequena, onde diretores, professores e funcionários se conheciam e sabiam como cada aluno se comportava”. João Dornelles é ex-aluno da Escola Estadual de Ensino Fundamental Benjamin Constant e acredita que o fechamento da mesma é um grande retrocesso para a educação. “Estudei todo o ensino fundamental nessa escola. Ela fez uma grande diferença, pois é de fácil acesso. Mesmo morando em outro bairro, minha mãe me matriculou nessa escola devido à qualidade no processo de educação”.

Para a professora Silvia Ellers, da Escola Presidente Costa e Silva, os pais dos estudantes reclamam muito do fechamento das escolas estaduais. De acordo com ela, os pais entendem a escola como uma tradição do lugar, onde a família inteira lá estudou e possuem um vínculo emocional e afetivo. Segundo Bruna Rodrigues, representante da Associação dos Moradores e Amigos da Moab Caldas (Amamoc), que fez o ensino fundamental na Alberto Bins, era intenção da comunidade manter a escola que tem mais de 50 anos de história.

 

Bruna Rodrigues, representante da Associação dos Moradores e Amigos da Moab Caldas (Amamoc). Foto: Thais Macedo

Cerca de 181 alunos da escola Alberto Bins foram transferidos para as escolas estaduais Venezuela e Medianeira. Os estudantes Rafael Dias e Érika Dias dos Santos, que foram para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Venezuela, relatam que a infraestrutura do estabelecimento se encontra em uma situação precária, o telhado está quebrado e quando chove alaga as salas. Segundo Érika, em dias de chuva os alunos dividem a sala com várias turmas em um auditório. Outra reclamação dos estudantes é a falta de professores na escola. “É difícil porque não tem professor. A gente vai para o colégio e tem que voltar para a casa porque não há  professores”.

Além disso, os estudantes revelam dificuldade de adaptação à escola para onde foram transferidos.  A presidente da União Municipal dos Estudantes de Porto Alegre (Umespa), Vitória Cabreira, reforça que existe dados da Seduc indicando falta infraestrutura nas escolas, “que a gente consiga fazer a escola mais atrativa para o jovem voltar a estudar em vez de fechar escolas”.  Editorial J entrou em contato com a vice-diretora Tânia Sales e foi informado que as obras no telhado começaram no início do mês de maio. Em relação à infraestrutura foi dito que novas salas foram montadas para comportar os alunos transferidos. Entretanto, ainda faltavam alguns professores, agora, em maio.

A Seduc  alega que houve reuniões com a comunidade para discutir o fechamento das escolas estaduais. Porém, os relatos dos envolvidos com as instituições de ensino diferem do que foi informado. A vice-presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers), Solange da Silva Carvalho, alega que o governo do Estado não realizou um debate com a comunidade. Segundo ela, a sociedade foi a última a saber do fechamento. Ela entende que a única forma de impedir o fechamento em algumas escolas, como ocorreu na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna da Silva, foi com a mobilização da população da área e dos diretores. A professora Silvia, da Escola Costa e Silva, também conta que não houve diálogo com a comunidade escolar nas escolas em que ela acompanhou os processos de fechamento. Para Bruna Rodrigues, da Associação dos Moradores e Amigos da Moab Caldas, os moradores nunca puderam conversar com a Seduc, “a única coisa que ouvimos do secretário da Educação é que ele se arrependia de não ter fechado mais escolas”, conclui.

Enquanto a Seduc sustenta que os alunos serão beneficiados pelo fechamento das escolas, a opinião das associações que representam a comunidade é contrária. Bruna comenta que muitas crianças e jovens deixaram de estudar. Segundo ela, o fechamento das escolas foi mais uma barreira encontrado para estudar, “é uma região de conflito, que existe perímetros. Por isso, alguns estudantes não podem transitar do local em que estão para outro”. Além disso, ela ressalta que muitas crianças são filhos de mães solteiras, que precisam trabalhar, “por isso as mães necessitam fazer escolha: parar de trabalhar ou manter as crianças na escola”.

Vice-presidente da Associação dos Moradores e Amigos Vila Tronco Neves e Arredores (Amavtron), instituição que está há mais de 30 anos no bairro Santa Tereza, Luciano Cardoso afirma que para as famílias existe dificuldade no deslocamento porque a Alberto Bins era uma escola perto de casa. Ele ressalta que “o problema de uma periferia são os recortes invisíveis que só quem está dentro enxerga”. Ainda, as escolas para as quais os ex-alunos foram transferidos estão localizadas no bairro Medianeira, portanto, para o vice-presidente da Amavtron essas transferências podem ser arriscadas, visto que “cada bairro tem seus grupos, se torna até perigoso para as famílias”.

 

Confira o trajeto dos alunos realocados da E.E.E.F. Alberto Bins:

 

Luciano cita também o custo das passagens de ônibus que são caras para muitos na comunidade e por causa do aviso considerado tardio, a falta de planejamento para obtenção do Tri Vou à Escola. Silvia Ellers reforça que, para os professores, o gasto dos alunos com transporte também é uma preocupação, sendo que “ é uma política muito evidente do governo de afastar a educação deles”.

Sucateamento das escolas estaduais

Para Luciano Cardoso, representante da Amavtron, o sucateamento das escolas estaduais “é  um processo manipulado para que isso ocorra”, através do afastamento da comunidade dos núcleos educacionais por meio do desmonte da educação. A vice do CPERS, Solange da Silva Carvalho, exemplifica “vamos supor se tu ligas para tal escola. Tu queres colocar a tua filha lá não tem vaga. Isso vai sendo feito seguidamente até que não tenha realmente. Vai diminuindo o número de alunos depois eles justificam dizendo que tem que fechar escolas”, ela afirma que a postura do governo estadual é de se desobrigar de investir em escolas de ensino fundamental. Ainda, Solange ressalta que na posição do Cpers o número de alunos não é o fator mais importante para o Estado fechar ou não uma escola “porque muitas dessas escolas estão em área de risco, alunos são de baixa renda”.

 

Gramado alto e vidraças quebaradas fazem parte do cenário da EScola EStadual de Ensino Fundamemtal Alberto Bins. Foto: Nicolas Chidem

Destino dos prédios escolares

A comunidade da Grande Cruzeiro ainda possuía a chave da escola Alberto Bins que era utilizada para realizar discussões sobre o fechamento da escola e eventos culturais com o objetivo de esclarecer e aproximar os moradores da região de acordo com a professora Silvia Ellers. No dia 7 de abril, ocorreu na escola o Ocupa Alberto Bins, com atos culturais, como o 1º mutirão de grafitti e um mutirão para cortar a grama. Durante a tarde uma assembleia focada na comunidade escolar dos arredores, porém reuniões acontecem semanalmente às quartas-feiras no pátio da escola. Segundo Luciano Cardoso, a chave do prédio agora está com o governo do Estado, mas o movimento Ocupa Alberto Bins tem o objetivo de ocupar o terreno até que o Estado decida o que será feito. Para ele, é importante “tentar mobilizar a comunidade porque é um espaço que vai afetar a região, a gente tem que saber o que vai acontecer ali dentro”,  tendo em vista que o grupo busca propostas para o governo, como transformar o lugar em um complexo de políticas públicas.

Reunião contra o fechamento das escolas estaduais 

Por outro lado, a Secretaria Estadual de Educação afirma que apenas o prédio da E.E.E.F Miguel Tostes será utilizado para o setor administrativo estadual, os outros cinco aproveitados como novas escolas municipais de educação infantil. Enquanto isso, as diretoras das escolas fechadas realizavam o arquivamento de documentos referentes aos alunos e o levantamento do patrimônio. O Editorial J entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) para apuração do destino dos cinco prédios. Em relação à escola Alberto Bins, de acordo com Julio Cesar dos Passos, funcionário da Gerência Administrativa da SMED, “a Seduc ainda não repassou a escola ao município, portanto não temos como avaliar a transformação da escola em educação infantil”. Ele ressalta a existência de uma escola municipal de mesmo nível educacional ao lado da localização.

Reunião contra o fechamento das escolas estaduais, na escola Alberto Bins. Foto: Divulgação/Silvia Ellers

Para entender as razões do fechamento das escolas e esclarecer o que será feito com os prédios, Editorial J solicitou entrevista com o secretário estadual de Educação, mas recebeu apenas uma nota enviada pela assessoria de imprensa transcrita abaixo:

“Com o intuito de oferecer mais qualidade de ensino, priorizando as instituições que têm maior capacidade de receber novos alunos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), está reorganizando o seu número de escolas em função da diminuição na procura de vagas. Na Capital, seis escolas foram fechadas. Entretanto, existem instituições próximas aptas a receber a transferência dos alunos. Não receberão matrículas para 2018 as seguintes escolas estaduais de ensino fundamental: Alberto Bins (bairro Santa Tereza), Benjamin Constant (bairro São João), Oswaldo Aranha (Vila Ipiranga), Doutor Miguel Tostes (bairro Ipanema), Marechal Mallet (Vila Jardim) e Plácido de Castro (bairro Higienópolis).

De acordo com o secretário estadual de Educação, Ronald Krummenauer, nos últimos 15 anos houve uma redução de 1,5 milhão para 900 mil estudantes na rede estadual – queda de 40%. O principal motivo é a diminuição da taxa de natalidade, fenômeno que ocorre no Rio Grande do Sul e em todo o país. “A partir da necessidade de uma infraestrutura menor, estamos realizando um melhor aproveitamento da estrutura e dos profissionais. Qualificando a gestão, os maiores beneficiados serão os alunos, pois terão ofertas de vagas em locais de qualidade”, explica.

Os prédios das escolas que ficarão vazios terão dois destinos: os do Estado poderão ser utilizados pelos demais órgãos estaduais que hoje funcionam em espaços alugados, e os que são de propriedade do município serão devolvidos e funcionarão como escolas de Educação Infantil. Não acontecerão fechamentos de escolas no período escolar de 2018”

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