Incerteza e isolamento dificultam maternidade atrás das grades

  • Por: Vanessa Schenkel (8º semestre) | Foto: Vanessa Schenkel (8º semestre) | Produção: Vanessa Schenkel (8º semestre) | 25/06/2015 | 0

Maternidade atrás das grades

“A primeira sensação foi de ‘Não estou nem aí, me pegam hoje e amanhã estou na rua de novo’”, conta Ana*, 24 anos. Condenada a sete anos de detenção por porte e tráfico de drogas, dois quais já cumpriu um ano e sete meses. “Quando eu conheci meu marido, ele já traficava. Eu fiquei com ele cinco anos, sem me envolver nisso. Mas comecei a usar e depois comecei a fazer os pacotes de drogas e distribuir nos bailes. Nesse dia, coloquei um malote no peito pra usar depois. Fui abordada e eles acabaram achando a cocaína”, relembra. Na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, Ana cumpre pena com Pedro*, seu filho de seis meses. A história se repete com outras quatro mães, todas presas por envolvimento com o tráfico de drogas.

Assista abaixo ao depoimento completo de Ana:

O número de presas no país aumentou 111% nos últimos sete anos, ultrapassando 36 mil em 2015. Destas, 45,6% estão detidas por crimes relacionados a substâncias ilícitas, segundo o Ministério da Justiça. “Eu conheci outras pessoas que já tinham sido presas. Sempre pensei nisso, mas eu indo visitar meu marido na cadeia. Não que eu ia estar aqui antes dele”, lamenta Ana. Para 80% destas mulheres, a prisão se torna ainda mais complicada quando adicionada à maternidade.

No Brasil, não há um período fixo para as crianças ficarem com as mães apenadas. A Constituição Federal prevê o direito de amamentação e assegura às mulheres em situação prisional condições para que elas possam permanecer com seus filhos durante este período, com reforço do Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Execução Penal 7.210/84. “Na prática, o que temos? A legislação é interpretável. No Norte e Nordeste do Brasil, em algumas unidades prisionais as crianças permaneciam até entrar na escola, com seis ou sete anos. Na penitenciária que eu realizei a pesquisa tinha crianças de três anos de idade. O tempo de permanência depende muito da interpretação da direção dessas unidades”, afirma Eveline Franco, autora do artigo “Vivências de gestantes e mães encarceradas” e enfermeira do Grupo de Estudos da Saúde da Mulher e do Bebê da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (GEMBE/UFRGS).

Na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, os filhos de detentas podem permanecer até completarem um ano de idade. “Com 1 ano, as crianças começam a entender melhor as coisas. Eles não querem mais ficar lá dentro, eles querem sair. Até um ano eles precisam de um cuidado mais específico da mãe. Depois eles podem ficar com familiares ou com quem a família escolher para permanecer com a guarda dele”, explica Rosa Maria Silveira da Silva, gerente-adjunta da instituição e coordenadora da Unidade Materno-Infantil. A partir do 6° mês, o bebê começa por um processo de adaptação acompanhado pelo juizado da infância, que supervisiona as visitas à nova casa.

Concebido na prisão

Pedro foi concebido quando Ana estava presa havia dois meses. É o terceiro filho, com o segundo marido. Os dois primeiros, de seis e três anos, estão com sua mãe. Pedro deve ficar na instituição até completar um ano de idade e então irá morar com a sogra de Ana. “A minha família me largou. Não atendem o telefone mais. Todo mundo trabalha, ninguém é envolvido com tráfico. Só eu que desviei”, arrepende-se. O seu marido também foi preso: “Depois que eu fui presa, ele ficou três meses na rua. Aí foi pego com porte de arma. Parece que foi assaltar, não sei o que houve. Ele ficou um ano e dois meses, foi solto e uma semana depois foi preso por porte de novo. É o que eu sei, porque eu escrevo carta e ele não responde. Tudo foi minha sogra que disse.”

A maioria das detentas nunca recebe visitas. Apenas 8% recebem visitas de namorados ou maridos e 11% são visitadas uma vez por mês por suas mães, filhos, irmãos e irmãs. “Muitas vivem com medo de ir para o semiaberto, o que significa a separação do filho, e estão há meses sem ver familiares. É inegável que algumas mulheres conhecem a maternidade na prisão, pois em liberdade não davam atenção aos seus filhos e ali vivem 24 horas para o seu bebê”, aponta Eveline Franco. “As mulheres com histórico de uso de drogas receiam uma recaída. Outras, se os familiares vão apoiar. Há também o medo de não conseguir um emprego depois”, acrescenta Daniela Canazaro, psicóloga do setor de maternidade da Penitenciária Feminina Madre Pelletier.

A falta de oportunidades deixa o Brasil com um dos maiores índices de reincidência do mundo. Sete em cada dez ex-detentos voltam a cometer crimes, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Elas ficam ansiosas para sair, mas às vezes voltam em duas ou três semanas. É pela falta de vínculos, sejam empregatícios, sejam pessoais. Elas não tem como sobreviver e voltam a cometer crimes”, explica Rosa Maria. “A gente é preconceituoso. A gente tem medo também. A sociedade tenta se proteger porque não sabe se pode colocar dentro de casa. É complicado”, completa Fátima Ceccheto, enfermeira especialista em Saúde da Mulher e da Criança que atuou num grupo de estudos sobre a maternidade na prisão. Entre as próprias apenadas há muitas críticas quanto à permanência da criança na prisão. “Na realidade haverá prejuízos de qualquer forma, seja por permanecer na prisão pelas próprias condições do local e dinâmica institucional, seja por sair do ambiente prisional pela separação da mãe”, concorda Daniela Canazaro.

Tarefa de toda a sociedade

Fátima Caccheto acredita que a criação de unidades penitenciárias só para gestantes poderia melhorar as condições atuais: “Que esse lugar tivesse pelo menos um tratamento médico duas ou três vezes por semana, que tivessem o apoio de uma enfermeira.” Segundo dados disponíveis no Ministério da Justiça, há apenas um ginecologista para cada 1,7 mil presas. Já de acordo com o Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), esse quadro é ainda pior, com o cálculo de um ginecologista para cada 9 mil detentas.

Rosa Maria da Silva é gerente-adjunto da penitenciária feminina de Guaíba.
Rosa Maria da Silva é gerente-adjunto da penitenciária feminina de Guaíba.

No país há um déficit de 14 mil vagas em presídios femininos, conforme o Infopen. Com o aumento da criminalidade e da reincidência, esse número tende a piorar. “É preciso um conjunto de providências dos entes União, Estado e Município, para melhorar a situação. Exige muitas mudanças, não impossíveis mas bastante complexas. Precisamos de reflexões e ações. Afinal das contas, a saúde prisional exerce influência sobre a saúde da população em geral”, defende Eveline Franco.

Rosa Maria acredita que toda sociedade deveria se responsabilizar pelo futuro das apenadas e seus filhos:

— A população de modo geral tem que saber o que acontece aqui dentro. Como é estar preso, o que levou elas a virem para a cadeia, o que elas esperam quando sair daqui? Elas esperam conseguir um serviço para conseguir manter a família e não voltar para o crime. Mas como elas vão conseguir, se a população em geral não faz muito por elas? Tem que entender por que começou. Nós somos bem de vida, nós sabemos que não é traficando que vamos melhorar de vida, mas elas não viram outra alternativa sem ser essa, de repente. E o que nós poderíamos fazer para isso não acontecer novamente? A população tem que estar consciente disso, de que nós também temos que fazer nossa parte.

*A matéria usa pseudônimos a pedido da entrevistada