Lulu é uma brincadeira infeliz, mas legal, afirma advogado

(Nota do editor: Esta reportagem foi produzida antes da revelação de que o aplicativo Tubby não existe.)

Elaborado para avaliar as qualidades e defeitos dos homens anonimamente, o aplicativo Lulu vem causando polêmica a cada dia que passa. O problema está justamente em não haver identificação, o que possibilita ao usuário ofender publicamente a outra pessoa; e o pior, sem ela saber, porque o uso é restrito as mulheres.

O aplicativo mal completou uma semana que desembarcou no Brasil e já enfrentou um processo judicial protocolado por um usuário que se sentiu ofendido com as avaliações. Entretanto, a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi favorável aos criadores do aplicativo, justificando que é possível excluir o perfil do software. Decisão que vai ao encontro da opinião do advogado da Pactum Consultoria Empresarial Felipe Celi: “Ao meu entender, (o aplicativo) é perfeitamente legal. O banco de dados do Lulu se utiliza dos dados disponibilizados no Facebook, rede social onde as pessoas, de livre vontade, expõem publicamente suas informações e fotos pessoais”. Porém, ele classifica o aplicativo como uma “brincadeira de muito mau gosto” e recomenda a exclusão do perfil no Lulu.

O fato de o programa utilizar os dados públicos das pessoas do Facebook não fere o direito de imagem e à privacidade, segundo Celi. Entretanto, ele alerta que o usuário que se sentir lesado pode procurar a justiça, como já aconteceu. “Esses danos são considerados de natureza moral. Tanto a empresa responsável pelo aplicativo, quanto às avaliadoras, podem ser responsabilizados e compelidos a pagar por esses danos”. Algo que já pode estar acontecendo. Na manhã desta segunda-feira (02), foi divulgado que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito contra o Facebook e a Lulusive, empresa que criou o Lulu. Em nota, o Ministério afirmou que o software ofende os “direitos da personalidade de milhões de usuários do sexo masculino”.

Problemas judiciais ocasionados pela chegada de novas tecnologias são cada vez mais comuns e medidas para tentar englobar esses novos crimes e infrações já estão na pauta dos políticos, tal como o Marco Civil da Internet. Contudo, para Celi, o sistema judiciário não conseguirá acompanhar essas novas tecnologias. “A adequação e regulação do direito é um trabalho constante. Não há, atualmente, leis específicas que balizam as condutas envolvendo a internet, porém, enquanto essas não são criadas/votadas pelo nosso legislativo, temos que fazer valer as que já existem e ir construindo, junto ao judiciário, o mais justo dentro das possibilidades”.

Aplicativo divide opiniões

A estudante de jornalismo, Kyane Sutelo, acredita que o processo de objetificação dos gêneros é inaceitável e que o respeito deve ser mútuo. “Algumas mulheres exigem a valorização e o respeito, mas o perdem no momento em que participam de ‘jogos’ como este”, declara. Definitivamente a luta feminina contra o sistema opressor liderado pelo sexo masculino é forte até hoje. Uma das iniciativas que abordam o assunto é a campanha “Chega de FiuFiu”, que critica quem assedia mulheres na rua. A questão principal está em se o jogo não se inverteu, a partir do momento em que dar nota aos homens seria ofensivo da mesma maneira.

Aplicativo utiliza notas e hashtags.
Ângelo Passos, estudante de comunicação, concorda que a “brincadeira”, como ele classificou, pode se tornar um problema. “Me sinto prejudicado pelo fato de estar em um relacionamento, logo, considero uma falta de respeito quando alguém vem me avaliar sabendo que pode atrapalhar meu namoro”, afirma. Questionado sobre a criação de um aplicativo para os homens, diz: “faço a mesma avaliação, mas acho que as meninas vão ficar mais revoltadas com as avaliações que receberem, principalmente se forem ruins”.

A assistente de conteúdo, Julianne Maia, acredita que a situação de objetificação do homem é uma resposta das mulheres à opressão que vivem até os dias atuais. “Até certo ponto, dar poder para avaliar homens empodera e dá um direito de resposta a mulheres que por séculos foram subjugadas e avaliadas de todas as formas pelos homens. É quase como que uma revanche”, pontua.

Tubby, a vingança masculina

A hora do troco dos homens está chegando com a criação do aplicativo Tubby, marcado para estrear nesta sexta-feira (06). A identificação é a tradução do nome do personagem Bolinha para o inglês. As informações do Facebook, assim como funciona no Lulu, serão disponibilizadas para homens que gostariam de avaliar as mulheres. O slogan do projeto é bem claro: “Sua vez de descobrir se ela é boa de cama”. O público feminino, por sua vez, não terá acesso. Maia diz que já viu sobre o suposto aplicativo e afirma: “Acho que seria umas dez vezes mais ofensivo que o Lulu”.

A ideia da criação do Tubby, segundo os próprios idealizadores, surgiu quando perceberam que o público masculino iria gostar de um aplicativo que seria “quase como uma conversa de mesa de bar”. O aplicativo irá funcionar da mesma maneira que o Lulu, mas com um diferencial. “Iremos divulgar a exclusão do perfil no aplicativo antes mesmo de lançar. E vamos divulgar pesado, para que todos tenham acesso a essa informação”, afirmam.

Os criadores já estão cientes dos futuros problemas jurídicos que podem enfrentar, similares aos que o Lulu encara. “Podemos ser processados a qualquer momento, por diversos motivos. Isso não significa que, de fato, fizemos algo de errado. Estamos fazendo nosso aplicativo do jeito mais seguro para o usuário, sendo assim é mais seguro para nós também”, afirma Guilherme S., um dos idealizadores. O Tubby também possui uma área jurídica para auxiliar tanto a empresa como o próprio usuário em possíveis processos.

O anúncio do novo aplicativo foi feito na semana passada. “A repercussão tem sido ótima, melhor do que esperávamos. Apesar de muitas pessoas estarem falando mal, ninguém realmente sabe das funcionalidades do aplicativo, ou seja, quanto mais aparecermos na mídia, melhor”. Resta saber se vai fazer o mesmo sucesso do que o Lulu.

As mulheres no comando

O Lulu representa a maior autonomia que as mulheres conquistaram nos últimos tempos. É o que acredita o professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Reginaldo Perez. “Nós temos novas posições. Um novo estatuto para o mundo feminino. E as mulheres julgaram conveniente emitir juízos sobre quem emitiu juízos sempre sobre elas”. No caso dos homens, ele diz que ninguém é obrigado a ter Facebook (condição necessária para estar no aplicativo também), apesar de considerar essas avaliações constrangedoras e delicadas. “Quem é que pediu para ser avaliado no Lulu ou seja lá aonde?”, questiona.

Para o movimento feminista, o professor crê que esse comportamento no aplicativo corrobora e legitima posicionamentos masculinos anteriores. Ele cita o caso da Marcha das Vadias, que busca combater atitudes de objetificação do ser humano: “Isso é uma reação a uma histórica discriminação masculina que avalia as mulheres sobre atributos físicos. No momento que as mulheres fazem coisas equivalentes, elas se igualam a nós (homens)”. Contudo, Perez deixa claro que não compete a ele dizer se elas têm o direito ou não de fazer isso no Lulu.

Com a chegada do Tubby, aplicativo que permite aos homens avaliarem as mulheres, há a preocupação com as consequências e desdobramentos que esses programas podem ocasionar. Segundo Perez, esses comportamentos podem ampliar tensões de gênero. “Temos diferenças de gênero sendo manifestadas fortemente. Aquilo que, aparentemente, ficava neutralizado com a igualdade dos sexos passa a confirmar a diferença fortíssima entre homens e mulheres”. Finalizando, o professor alerta sobre a falsa sensação de anonimato que o software oferece: “Tudo tem limite. Dá pra chegar a quem fez a coisa”.

Texto: Evelyn Heinrich (7º), Fernanda Tatsch (6º) e Patricky Barbosa (6º)

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