Melhorias no ensino?

O projeto de lei 518/2009, do senador Cristovam Buarque, foi aprovado na última semana pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Com o objetivo de transferir a gestão do ensino superior público do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência e Tecnologia, o projeto ainda precisa ser aprovado pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para entrar em vigor – a última tem decisão terminativa.

Mas quais serão as principais mudanças para as Universidades e para os alunos, caso o projeto entre em vigor? Para o senador Cristovam Buarque, as principais diferenças seriam na atenção destinada tanto para a educação básica, quanto para o ensino superior. “A educação básica está esquecida, comparada ao ensino superior. No entanto, o ensino superior precisa de investimento em pesquisa, para o desenvolvimento de projetos. Fazer essa divisão permitirá maior investimento e poder de ação para ambas as partes”, diz o senador. Com a mudança, o Ministério da Educação intensificará a atenção na educação de base.

Mas a mudanças vão além. Para a professora da faculdade de educação da PUCRS, Helena Cortes, a ligação da produção de conhecimento e pesquisa aos parques tecnológicos atribui benefícios ao novo projeto. “O incentivo à produção e pesquisa e o interesse em fomentá-las traz benefícios diretos para Universidade a para os alunos, pois existirá mais recursos disponíveis para a educação. No entanto, apenas ampliar recursos – seja para o ensino básico ou superior – não é suficiente. É preciso definir instrumentos de controle do orçamento e saber como gerir, para que a verba não seja desviada ou aumentada em vão”, explica Helena.

A União Nacional dos Estudantes (UNE), não se mostrou a favor da transferência. Em Carta Aberta, a UNE, juntamente a 29 entidades, desaprovou a medida, por acreditar que ela inviabiliza a concepção sistêmica da educação. Para eles a educação articulada é necessária para a manutenção do ensino.

Procuradas, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul responderam que só emitirão opinião institucional em caso de sanção da lei.

Texto: Marina Azevedo

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