Mercosul suspende Paraguai de encontro do bloco na Argentina

O Mercosul suspendeu a participação do Paraguai na reunião dos países membros do bloco, que ocorre de 25 a 30 de junho, em Mendoza, na Argentina. No encontro, são discutidas eventuais sanções ao Paraguai, baseadas no Protocolo de Ushuaia – documento assinado pelos membros do Mercosul para reafirmar o compromisso democrático das nações.

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O motivo da suspensão, conforme nota oficial divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores da Argentina, é a “ruptura da ordem democrática” com o processo de impeachment finalizado em dois dias que destituiu Fernando Lugo da presidência e conduziu o vice, Federico Franco, ao cargo.

“Argentina, Brasil e Uruguai já solicitaram o retorno de seus embaixadores no Paraguai. A partir de quarta-feira, a cúpula irá discutir sanções. O interesse prioritário é agrupar países, mas a América do Sul é um continente muito castigado por governos não democráticos”, afirma o diretor da Secretaria do Mercosul, Jeferson Miola.

Impeachment não seguiu normas

O histórico político conturbado do Paraguai teve mais um capítulo na última sexta-feira, 22, com a destituição do presidente Fernando Lugo. O artigo 225 da constituição paraguaia prevê o impeachment do presidente por falha no desempenho de suas funções, por delitos cometidos no exercício do cargo ou por delitos comuns. Por outro lado, o artigo 17 assegura a comunicação prévia e detalhada da imputação, bem como a concessão de meios e prazos indispensáveis à preparação da defensa. O processo que resultou na destituição de Lugo foi aberto, julgado e encerrado em 32 horas.

Embora a situação não tenha apresentado características clássicas de um golpe, a medida, de acordo com a professora do curso de Ciência Política da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) Ana Regina Simão, não tem justificativa. “A própria desculpa dada pelos opositores demonstra a instabilidade das instituições políticas paraguaias”, explica.

Ana Regina ainda destaca que a intranquilidade no país torna a situação um tanto imprevisível interna e externamente. Ela não acredita que a troca trará alternativas aos problemas dos paraguaios em médio prazo. Além disso, a crise deve trazer consequências para o Mercosul. “Mesmo que os grandes pesos do bloco sejam o Brasil e a Argentina, não seria bom que o Paraguai se afastasse”, pondera.

Texto: Bruno Moraes (7º semestre)

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