Motoristas desrespeitam a Área Azul

Basta uma caminhada atenta pelas ruas destinadas a Área Azul em Porto Alegre para observar algumas irregularidades. A reportagem acompanhou orientadores de trânsito da EPTC no bairro Moinhos de Vento e no Centro da Capital para apurar se o esquema de rotatividade funciona, se os motoristas realmente respeitam o tempo máximo de duas horas, vagas de idosos e deficientes e ainda como é a ação dos flanelinhas nestas regiões. Nos dois lugares, os orientadores tiveram dificuldades devido ao número de carros irregulares nos espaços de Área Azul. Ruas com cerca de 30 vagas tinham até quinze carros estacionados irregularmente.

Muitos motoristas ainda não respeitam as vagas para idosos e deficientes, usam o ticket do dia anterior ou o colocam virado para burlar a fiscalização. Há aqueles que simplesmente ignoram a exigência do bilhete ou desafiam os fiscais permanecendo por mais de duas horas na mesma vaga, ou ainda são coagidos por flanelinhas a não colocar o aviso e pagar para o guardador pela segurança do veículo. Nesses casos quando passa um orientador ou um fiscal da EPTC, o próprio flanelinha põe a permissão no veículo.

Por lei os guardadores de carro não podem exigir o pagamento pelo serviço. A decisão de contribuir ou não e o valor dependem exclusivamente do motorista. Porém, nem sempre é isso que acontece. Em alguns casos, quando o motorista não paga acaba ameaçado pelo guardador. O problema acontece inclusive em locais destinados à Área Azul. Além disso, muitos deles não usam o colete que identifica os guardadores sindicalizados.

O advogado Thyago Costa de 24 anos, que estaciona com frequência na Área Azul no Centro da Capital, reclama da fiscalização. “O sistema de Área Azul de Porto Alegre não funciona por conta do maior problema da administração pública, a falta de fiscalização. O cidadão se vê duplamente coagido, tanto pela administração, quanto pelos flanelinhas e não recebe nenhuma contraprestação. Não há a rotatividade que o sistema prevê e mesmo assim tem que dispor do dinheiro que é cobrado. Eu quase sempre deixo meu carro em via pública e quase nunca deposito o valor do parquímetro, e nunca levei uma multa”, admite.

Com o tempo limite de duas horas, uma pessoa que trabalhe em um local próximo a Área Azul não pode deixar o carro durante todo o turno. Assim, muitas vezes o cidadão se vê obrigado a estacionar o carro distante ou ainda em uma garagem onde acaba pagando um preço maior.

A psicóloga Luciane Zeni Tschoepke de 37 anos não vê problema em deixar o carro na rua. Só usa estacionamentos pagos em algumas circunstâncias. “Quem trabalha em locais próximos a Área Azul não permanece apenas duas horas, então acaba dificultando para essa pessoa, mas para quem fica pouco tempo com certeza é um modo de ter uma vaga”, diz.

Alguns comerciantes ouvidos pela reportagem veem a Área Azul com bons olhos, pois gera uma rotatividade de carros e, conseqüentemente, mais clientes. A única ressalva é que o sistema poderia aceitar outras formas de pagamento além de moedas. Já outros trabalhadores do comércio discordam. “Muitas vezes temos que correr na rua com o produto na mão para entregar ao cliente, pois aqui raramente tem vaga”, conta Júlia Galo, vendedora de um estabelecimento comercial na Florêncio Ygartua, no bairro Moinhos de Vento.

Porto Alegre possui Área Azul no Centro e nos bairros Bom Fim, Moinhos de Vento, Menino Deus, Tristeza e Petrópolis. Para cuidar destes pontos a EPTC conta com 14 orientadores e 55 estagiários que, embora usem coletes da EPTC, não podem multar, apenas anotam se o veículo está com algum problema. A partir do momento que eles percebem o total de dez carros irregulares na mesma via, os fiscais de trânsito são chamados pelos monitores e estes sim, aplicam a multa. O problema percebido pela reportagem é que muitas vezes o fiscal demora para chegar, permitindo que o carro saia da vaga. Em outras oportunidades o próprio supervisor não avisa a fiscalização. A EPTC conta com 470 fiscais que atendem toda a capital e admite que principalmente em horários de pico ou quando chove fica difícil chegar a tempo ao local informado pelos orientadores. Quando uma região da cidade de Zona Azul possui muitos carros irregulares em diversos dias consecutivos, um grupo de fiscais vai ao local para fazer a revista.

Segundo dados da Secretaria da Fazenda publicados no jornal Correio do Povo no dia 17 de janeiro de 2012, a Área Azul da Capital arrecada R$ 4,1 milhões por ano, o equivalente a R$ 342 mil por mês e deste montante, no mínimo 20% retornam a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para serem aplicados em melhorias e para o pagamento dos funcionários.

Quem prefere mais segurança e comodidade precisa mexer no bolso, pois os estacionamentos pagos na cidade têm um valor mais alto que os parquímetros da Área Azul. Porto Alegre é uma das capitais com a hora de garagem mais cara do país, segundo um levantamento realizado pela Associação Nacional de Estacionamentos Urbanos (Abrapark) entre os meses de setembro e outubro de 2011. Os valores, em média, variam de R$ 7,00 à R$ 13,00 a hora. O cidadão reclama do preço cobrado por garagistas, que se defendem: “Nossos gastos são altíssimos, só para termos o retorno de uma vaga, sem contar qualquer outro gasto, levamos em média doze anos”, argumenta.

Renan Jarros, dono da garagem Siqueira Campos, que pertence à sua família há 42 anos, argumenta que apenas a apólice de seguro custa R$ 20 mil por ano. A hora em sua garagem custa R$ 11,00 para automóveis, R$ 12,00 para caminhonetes e R$ 13,00 para vans. Segundo o proprietário, o valor é baseado também nos gastos com os 22 funcionários, 15% de impostos simples, condomínio, IPTU, custo operacional, custo de reposição de espaço e o seguro.

“Eu entendo que o custo para manter uma garagem seja altíssimo, porém não acho que esse dinheiro deva sair do bolso do cidadão comum. Na minha opinião deveria ser feito um acordo entre garagem, prefeitura e EPTC e estabelecer um valor razoável para estes estabelecimentos. É um absurdo pagar o que é cobrado, com esse dinheiro eu encho o tanque do meu carro duas vez no mês”, afirma o empresário Marcos Rezende, que dificilmente usa estacionamentos pagos.

Já a comerciante Júlia Costa prefere pagar mais caro e ter segurança e tranquilidade. “Não deixo meu carro em Área Azul ou qualquer outro local. É perigoso demais. Além do roubo tem riscos, batidas e os flanelinhas. Acho caro sim, poderia ser mais barato, mas todo mundo precisa se manter e sabemos que condomínio não é barato, fora outros custos”, afirma.

Área Azul:

A Área Azul foi instituída pela Lei Municipal 6.002/87 e passou a vigorar em 1990. Nestas vagas o tempo máximo de permanência de cada veículo é de duas horas, para estimular a circulação. O motorista que insistir em deixar o carro na vaga por mais tempo poderá ser multado em R$ 52,00 e somando três pontos na carteira de habilitação, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Logo que foi instituída a cobrança o sistema era manual, ou seja, os motoristas pagavam aos orientadores e recebiam um cartão com o tempo desejado para ficar no local. Apenas em 2001 surgiram os parquímetros que vemos pelas ruas hoje. Um dos projetos de melhorias que está em estudo prevê a aceitação de outras formas de pagamento e a reserva de vagas online. Hoje o valor cobrado para permanecer meia hora na vaga é de R$ 0,75; uma hora R$ 1,50 e duas horas R$ 3,00. Cada cinco centavos dá direito a dois minutos.

Texto e Fotos: Marcelo Víctor Chinazzo (6ª semestre)

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